Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2416/2024

Vigente
Autoriza Poder Executivo doar imóvel público à empresa FABIO APARECIDO VALENTIM COLSO - PEBA OCFICINA MECANICA E AUTO PEÇAS
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Lei Ordinária 2415/2024

Vigente
Autoriza Poder Executivo doar imóvel público à empresa JOÃO MARCOS MORAIS IMBRIANI - CASA E JARDIM BY TOKKA
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Lei Ordinária 2414/2024

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à empresa Cleiton da Silva Borges - Live Eventos e Marketing
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Lei Ordinária 2413/2024

Vigente
Autoriza Poder Executivo doar imóvel público à empresa DPM PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA - ZIZO PNEUS
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Lei Ordinária 2412/2024

Vigente
Autoriza Poder Executivo doar imóvel público à empresa Wagner Francisco de Paula
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Portaria 536/2024

Vigente
Nomeia Gestores do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA
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Portaria 535/2024

Vigente
Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Cultura - FMC
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Portaria 534/2024

Vigente
Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
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Portaria 526/2024

Vigente
Designar servidora como fiscal do Pregão Eletrônico nº 021/2024
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Portaria 525/2024

Vigente
Designar servidor como fiscal da inexigibilidade nº 08/2024
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Portaria 524/2024

Vigente
Designar servidores como fiscais do Pregão Eletrônico nº 009/2024
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Portaria 523/2024

Vigente
Designar servidor como fiscal do Dispensa Eletrônica nº 010/2024
Detalhes

Portaria 522/2024

Vigente
Designar servidor como fiscal do Dispensa nº 042/2024
Detalhes

Portaria 521/2024

Vigente
Designar servidora como fiscal do Dispensa Eletrônica nº 015/2024
Detalhes

Portaria 520/2024

Vigente
Designar servidora como fiscal do Dispensa Eletrônica nº 007/2024
Detalhes

Portaria 519/2024

Vigente
Designar servidora como fiscal da inexigibilidade nº 037/2024
Detalhes

Portaria 518/2024

Vigente
Designar servidora como fiscal do Credenciamento nº 002/2024
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Portaria 468/2024

Vigente
Designar servidores como fiscais do pregão eletrônico n. 056/2023 ata 05/2024
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Portaria 467/2024

Vigente
Designar servidor como fiscal da inexigibilidade de licitação n. 018/2024
Detalhes

Portaria 466/2024

Vigente
Designar servidor como fiscal do pregão eletrônico n.22/2024
Detalhes

Portaria 456/2024

Vigente
Designar servidor como fiscal do pregão eletrônico n.18/2024
Detalhes

Portaria 455/2024

Vigente
Designar servidora como fiscal do pregão eletrônico n. 12/2024
Detalhes

Portaria 454/2024

Vigente
Designar servidor como fiscal da dispensa de licitação eletrônica n. 022/2024
Detalhes

Portaria 450/2024

Vigente
Revogar na integra a portaria 422/24 - Eder Luiz Souza Dias
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Portaria 449/2024

Vigente
Alterar clausulas do contrato temporário
Detalhes

Portaria 448/2024

Vigente
Realizar a cedência da servidora Arielly Souza Mariano Ruano
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Portaria 447/2024

Vigente
Designar servidor como fiscal do pregão eletrônico 17/2024
Detalhes

Portaria 446/2024

Vigente
Designar servidores como fiscais do pregão eletrônico 08/2024
Detalhes

Portaria 445/2024

Vigente
Designar servidores como fiscais do pregão eletrônico 05/2024
Detalhes

Portaria 444/2024

Vigente
Designar servidor como fiscal da concorrência eletrônica 07/2024
Detalhes

Portaria 443/2024

Vigente
Alterar de 45% para 60% a gratificação Luiz Amaildo Francisco de Paula
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Portaria 442/2024

Vigente
Alterar de 45% para 60% a gratificação Luiz Antônio Olímpio da Silva
Detalhes

Portaria 441/2024

Vigente
Alterar de 35% para 60% a gratificação - Leda Tagliari Seraguse
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Portaria 440/2024

Vigente
Alterar de 20para 40 a gratificação - Eduardo Soares Pereira
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Portaria 439/2024

Vigente
Interromper o período de férias - Matheus Casarin Lucenti Geremonte
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Portaria 438/2024

Vigente
Alterar clausulas do contrato temporário
Detalhes

Portaria 437/2024

Vigente
Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família
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Portaria 436/2024

Vigente
Conceder licença para tratamento de saúde aos servidores a seguir:
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Portaria 435/2024

Vigente
Conceder auxílio doença - Adriana do Nascimento Arantes
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Portaria 434/2024

Vigente
Promover horizontalmente - Oneida Tosta Ramos
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