Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 311/2024

Vigente
Suspensão de auxílio doença Kelia Maia Tomaz.
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Portaria 310/2024

Vigente
Conceder licença por motivo de doença servidora Célia Rita Paulino Duarte.
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Portaria 309/2024

Vigente
conceder licença para tratamento de saúde
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Portaria 308/2024

Vigente
Conceder auxílio doença
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Portaria 307/2024

Vigente
Promover pelos critérios da antiguidade
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Portaria 306/2024

Vigente
Promover pelos critérios da antiguidade
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Portaria 305/2024

Vigente
Tornar sem efeito a portaria n. 399/23 - Pablo Werneck Moraes
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Portaria 304/2024

Vigente
Tornar sem efeito a portaria n. 400/23 - Jair da Silva Dourado
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Portaria 303/2024

Vigente
Alterar a gratificação por plantão aos seguintes servidores:
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Portaria 302/2024

Vigente
Alterar de 20% para 40% a gratificação Erika Luiza Rodrigues Dias
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Portaria 301/2024

Vigente
Atribuir mais uma carga horas-aulas aos professores
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Portaria 300/2024

Vigente
Nomear, tendo em vista aprovação no concurso público - Rosilene Mendes dos Santos
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Portaria 299/2024

Vigente
Nomear, tendo em vista aprovação no concurso público - Barbara Augusta Paulino Ferreira
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Portaria 298/2024

Vigente
Nomear, tendo em vista aprovação no concurso público - Regina da Silva Freitas
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Portaria 297/2024

Vigente
Nomear, tendo em vista aprovação no concurso público - Rafaela Lopes de Freitas
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Portaria 296/2024

Vigente
Nomear, tendo em vista aprovação no concurso público - Regiele Moura Rodrigues
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Portaria 295/2024

Vigente
Nomear, tendo em vista aprovação no concurso público - Cecilia de castro Modesto
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Portaria 294/2024

Vigente
Nomear Doriany José Dias, para exercer o cargo em Comissão de Assessor
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Portaria 293/2024

Vigente
Declarar vago um cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos - ASA I
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Portaria 292/2024

Vigente
Declarar vago um cargo de provimento efetivo de Odontologia
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Portaria 291/2024

Vigente
Declarar vago um cargo de provimento efetivo de professor
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Portaria 290/2024

Vigente
Declarar vago um cargo de provimento efetivo de professor
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Portaria 289/2024

Vigente
Aprova o Desmembramento da Paz - Salto
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Portaria 288/2024

Vigente
Designar servidor como fiscal da dispensa de licitação eletrônica 001/2024
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Portaria 287/2024

Vigente
Designar servidor como fiscal do pregão presencial 007/2023
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Portaria 286/2024

Vigente
Designar servidor como fiscal do pregão eletrônico 51/2023
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Portaria 285/2024

Vigente
Designar servidor como fiscal do pregão eletrônico 07/2023 - Cidecol
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Portaria 284/2024

Vigente
Designar servidor como fiscal da concorrência eletrônica 001/2024
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Portaria 283/2024

Vigente
Lotar em virtude aprovação no concurso público - Lucia Tiago dos Santos
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Lei Complementar 282/2024

Vigente
Altera o paragrafo único do art. 31 da Lei complementar 171/2015 - Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores Câmara Municipal
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Portaria 282/2024

Vigente
Atribuir mais uma carga de hora complementar - Ana Claudia Ferreira Gracino Germani
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Lei Complementar 281/2024

Vigente
Altera art. 9º da Lei complementar 185/2016 - CMDCA
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Portaria 281/2024

Vigente
Nomear tendo em vista aprovação no concurso público - Paola Barbosa Dias
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Lei Complementar 280/2024

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de enfermagem em Técnico em Enfermagem
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Portaria 280/2024

Vigente
Nomear tendo em vista aprovação no concurso público - Wesley Andrade de Castro Ferreira
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Lei Complementar 279/2024

Vigente
Altera o Art. 171 da Lei Complementar nº 109/2008 - Adicional noturno - Vigias
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Portaria 279/2024

Vigente
Nomear tendo em vista aprovação no concurso público - Lucia Tiago dos Santos
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Portaria 278/2024

Vigente
Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial/2024 e Altera as alíquotas de contribuição previdenciária RPPS - Previsca
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Portaria 278/2024

Vigente
Lotar em virtude aprovação no concurso público - Paola Barbosa Dias
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Lei Complementar 277/2024

Vigente
Concede reajuste ao Piso Salarial dos Professores do Município de Cassilândia
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