Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 578/1985

Vigente
Reconhece como sendo utilidade publica a
Detalhes

Lei Ordinária 577/1985

Vigente
Altera Lei no 478 1983 e 501 1983 refere
Detalhes

Lei Ordinária 576/1985

Vigente
Concede aumento salarial dos Funcionario
Detalhes

Lei Ordinária 575/1985

Vigente
Concede reajuste de vencimento a inativo
Detalhes

Lei Ordinária 575/1985

Vigente
Declara de utilidade publica para fi
Detalhes

Lei Ordinária 574/1985

Vigente
Aumenta o numero de cargos de Auxiliar
Detalhes

Lei Ordinária 574/1985

Vigente
Abre um credito suplementar na impor
Detalhes

Lei Ordinária 573/1985

Vigente
Dispoe sobre a criacao de novos cargos n
Detalhes

Lei Ordinária 573/1985

Vigente
Abre um credito suplementar na impor
Detalhes

Lei Ordinária 572/1985

Vigente
Nova denominacao de rua
Detalhes

Lei Ordinária 572/1985

Vigente
Abre um credito suplementar na impor
Detalhes

Lei Ordinária 571/1985

Vigente
Autoriza construir obras de Pavimentacao
Detalhes

Lei Ordinária 571/1985

Vigente
Fixa base de calculo de ISS-Autonomo
Detalhes

Lei Ordinária 570/1985

Vigente
Estima a Receita e Preve a Despesa
Detalhes

Lei Ordinária 570/1985

Vigente
Fixa tabela para cobranca de retirad
Detalhes

Lei Ordinária 569/1985

Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa
Detalhes

Lei Ordinária 569/1985

Vigente
Altera os precos publicos instituido
Detalhes

Lei Ordinária 568/1985

Vigente
Autoriza a Doar a SANESUL o equipamento
Detalhes

Lei Ordinária 568/1985

Vigente
Altera o Decreto no 427-1984 que fix
Detalhes

Lei Ordinária 567/1985

Vigente
Fixa o porcentual de atualizacao par
Detalhes

Lei Ordinária 567/1985

Vigente
Cria o distrito Industrial de Cassilandi
Detalhes

Lei Ordinária 566/1985

Vigente
Fixa valores base por m² de terreno
Detalhes

Lei Ordinária 566/1985

Vigente
Autoriza doar a ENERSUL todos os materia
Detalhes

Lei Ordinária 565/1985

Vigente
De acordo Paragrafo 1 Art 40 Lei 478
Detalhes

Lei Ordinária 565/1985

Vigente
Nova redacao Art 1o da Lei no 342 1977
Detalhes

Lei Ordinária 564/1985

Vigente
Revoga o Decreto no 517-1985
Detalhes

Lei Ordinária 564/1985

Vigente
Revoga a Lei no 561 1985
Detalhes

Lei Ordinária 563/1985

Vigente
Sanciona e promulga Leis 573a578-85
Detalhes

Lei Ordinária 563/1985

Vigente
Autoriza contrair emprestimo atraves de
Detalhes

Lei Ordinária 562/1985

Vigente
Abre um credito suplementar na impor
Detalhes

Lei Ordinária 562/1985

Vigente
Concede reajuste de vencimento a Inativo
Detalhes

Lei Ordinária 561/1985

Vigente
Abre um credito suplementar na impor
Detalhes

Lei Ordinária 561/1985

Vigente
Cria insentivo financeiro para funcionar
Detalhes

Lei Ordinária 560/1985

Vigente
Abre um credito suplementar na impor
Detalhes

Lei Ordinária 560/1985

Vigente
Autoriza contrair emprestimo no valor de
Detalhes

Lei Ordinária 559/1985

Vigente
Abre um credito suplementar na impor
Detalhes

Lei Ordinária 559/1985

Vigente
Concede aumento salarial aos funcionario
Detalhes

Lei Ordinária 558/1985

Vigente
Abre um credito suplementar na impor
Detalhes

Lei Ordinária 558/1985

Vigente
Dispoe sobre a criacao de novos cargos n
Detalhes

Lei Ordinária 557/1985

Vigente
Abre um credito suplementar na impor
Detalhes