Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 2111/2002

Vigente
Declara Facultativo o Ponto nas rep
Detalhes

Decreto 2110/2002

Vigente
Dispõe sobre a centralização de rec
Detalhes

Decreto 2109/2002

Vigente
Nomeia novo membro do Conselho cura
Detalhes

Decreto 2108/2002

Vigente
Abre um crédito suplementar na impo
Detalhes

Decreto 2107/2002

Vigente
Revoga Decreto no 2073-2001
Detalhes

Decreto 2106/2002

Vigente
Declara de utilidade pública para f
Detalhes

Decreto 2105/2002

Vigente
Declara facultativo o ponto nas rep
Detalhes

Decreto 2104/2002

Vigente
Abre um crédito suplementar na impo(1)
Detalhes

Decreto 2103/2002

Vigente
Abre um crédito suplementar na impo(1)
Detalhes

Decreto 2102/2002

Vigente
Nomeia, empossa e confirma membros (1)
Detalhes

Decreto 2101/2002

Vigente
Abre um crédito suplementar especia(1)
Detalhes

Lei Ordinária 1316/2002

Vigente
Continuação
Detalhes

Lei Ordinária 1315/2002

Vigente
Altera o anexo I da Lei no 1210-2001
Detalhes

Lei Ordinária 1314/2002

Vigente
Concede reajuste salarial aos servidore
Detalhes

Lei Ordinária 1313/2002

Vigente
Autoriza o chefe a abrir créditos suple
Detalhes

Lei Ordinária 1312/2002

Vigente
Altera a Lei no 1186-2001
Detalhes

Lei Ordinária 1311/2002

Vigente
Prorroga prazo das obras da Tec-Frigo
Detalhes

Lei Ordinária 1310/2002

Vigente
Cria o Conselho Municipal de Educação
Detalhes

Lei Ordinária 1309/2002

Vigente
Dispõe sobre a criação do Sistema Munic
Detalhes

Lei Ordinária 1308/2002

Vigente
Nova redação Art 2o Lei no 1305-2002
Detalhes

Lei Ordinária 1307/2002

Vigente
Nova redação a Lei no 1302-2002
Detalhes

Lei Ordinária 1306/2002

Vigente
Prorroga prazo para construção de obras
Detalhes

Lei Ordinária 1305/2002

Vigente
Dispõe concessão de uso de terrenos do
Detalhes

Lei Ordinária 1304/2002

Vigente
Desafeta bem público da categoria de us
Detalhes

Lei Ordinária 1303/2002

Vigente
Dispõe alteração da Lei no 1209-2001
Detalhes

Lei Ordinária 1302/2002

Vigente
Concede parcelamento e isenção da contr
Detalhes

Lei Ordinária 1301/2002

Vigente
Nova redação Art1o da Lei no1255-2002
Detalhes

Lei Ordinária 1300/2002

Vigente
Autoriza doação do imóvel onde está edi
Detalhes

Lei Ordinária 1299/2002

Vigente
Nova delimitação ao perímetro urbano da
Detalhes

Lei Ordinária 1298/2002

Vigente
Altera o Art 1o da Lei no 1160-2000
Detalhes

Lei Ordinária 1297/2002

Revogado
Autoriza doação de um terreno urbano ao
Detalhes

Lei Ordinária 1296/2002

Vigente
Cria CMDR, e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 1295/2002

Vigente
Autoriza doar terreno no Distrito Indus
Detalhes

Lei Ordinária 1294/2002

Vigente
Autoriza doar lote de terreno no Distri
Detalhes

Lei Ordinária 1293/2002

Vigente
Desafeta bem público da categoria de us
Detalhes

Lei Ordinária 1292/2002

Vigente
Abre um credito especial suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 1291/2002

Vigente
Abre um credito especial suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 1290/2002

Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria
Detalhes

Lei Ordinária 1289/2002

Vigente
Dispõe de alteração da Lei no1209-2001
Detalhes

Lei Ordinária 1288/2002

Vigente
Denomina PSF da Vila Imperatriz
Detalhes