Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 3415/2019

Vigente
Regulamenta a Lei 2.172/2019 - cria área de estacionamento motocicleta.
Detalhes

Decreto 3413/2019

Vigente
Dotações orçamentárias de 01 outubro 2019.
Detalhes

Decreto 3412/2019

Vigente
Averbação de Valdecy Mendes de Souza
Detalhes

Decreto 3411/2019

Vigente
Dotações orçamentárias 24 setembro 2019
Detalhes

Decreto 3410/2019

Vigente
Desapropriação de área com destinação abertura de Rua Domingos Sebastião Coelho.
Detalhes

Decreto 3409/2019

Vigente
Substitui membro CMAS
Detalhes

Decreto 3408/2019

Vigente
Tratativas de concessão exploração serviços de água com SANESUL
Detalhes

Decreto 3407/2019

Vigente
Fixa preços Serviços prestados por maquinários e equipamentos rodoviários
Detalhes

Decreto 3406/2019

Vigente
Dá nova redação ao inciso I Art. 11 decreto 3.129/2016
Detalhes

Decreto 3405/2019

Vigente
Suspensão das tratativas com Sanesul
Detalhes

Decreto 3404/2019

Vigente
Substitui membro CMDCA Lucimar
Detalhes

Decreto 3403/2019

Vigente
Averbação de Waldery Belarmino de Souza
Detalhes

Decreto 3401/2019

Vigente
Convocação para 1 audiência de apresentação concessão de água.
Detalhes

Decreto 3401/2019

Vigente
Averbação de Ozélio da silva
Detalhes

Decreto 3400/2019

Vigente
Altera o anexo I do decreto 3.378/2019. Diárias
Detalhes

Decreto 3399/2019

Vigente
Dotações Orçamentárias 19 de setembro 2019
Detalhes

Decreto 3398/2019

Vigente
Averbação de Eliamar Aparecida Borges Ferreira
Detalhes

Decreto 3397/2019

Vigente
Averbação de Maria Aparecida de Freitas
Detalhes

Decreto 3396/2019

Vigente
Averbação de Cleonice Pereira Brito
Detalhes

Decreto 3395/2019

Vigente
Averbação de Sebastião Ferraz
Detalhes

Decreto 3394/2019

Vigente
Revoga na íntegra decreto 1.649/94- Trevo Rodoviário
Detalhes

Decreto 3393/2019

Vigente
Substitui Membro do CMDCA Paulo de Tarso
Detalhes

Decreto 3392/2019

Vigente
Dotações Orçamentárias 01 de agosto 2019
Detalhes

Decreto 3391/2019

Vigente
Regulamenta 8 encontro de Som automotivo
Detalhes

Decreto 3390/2019

Vigente
Transfere feriado do dia 3 de agosto
Detalhes

Decreto 3389/2019

Vigente
Averbação de Maria Aparecida de Freitas
Detalhes

Decreto 3388/2019

Vigente
substitui membro suplente CMDCA decreto n 3295/2018
Detalhes

Decreto 3387/2019

Vigente
Regulamenta credenciamento para prestação de serviços
Detalhes

Decreto 3386/2019

Vigente
Dispõe sobre Lotação dos Professores 2º semestre 2019
Detalhes

Decreto 3385/2019

Vigente
Averbação de Thais Maria Rossit Silveira Batista
Detalhes

Decreto 3384/2019

Vigente
Dotações orçamentárias 01 julho de 2019
Detalhes

Decreto 3383/2019

Vigente
Prorroga data para pagamento IPTU
Detalhes

Decreto 3382/2019

Vigente
Dotações orçamentárias 03 julho 2019
Detalhes

Decreto 3381/2019

Vigente
Averbação de Carlos Roberto Lucenti Geremonte
Detalhes

Decreto 3380/2019

Vigente
Averbação de Mauro Paulino Borges
Detalhes

Decreto 3379/2019

Vigente
Averbação de Carlos Andre Prado Pulino
Detalhes

Decreto 3378/2019

Vigente
Altera o anexo I decreto 3218/2017 - Diárias
Detalhes

Decreto 3377/2019

Vigente
Desapropriação com destinação abertura de rua Caetano Nogueira da Cunha
Detalhes

Decreto 3376/2019

Vigente
Averbação de Maria de Fátima Dantas Miranda
Detalhes

Decreto 3375/2019

Vigente
Suspende as aulas no município de cassilândia - virus mão-pé-boca
Detalhes