Decreto 4123/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 4122/2025 |
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Vigente |
Designar membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI |
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Decreto 4121/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas |
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Decreto 4120/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4119/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4118/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4117/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4116/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4115/2025 |
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Vigente |
Divulga os dias e feriados e estabelece os dias de pontos facultativos 2025 |
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Decreto 4114/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4113/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4112/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4111/2025 |
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Vigente |
Altera o art. 4º do Decreto 3.621/2021 Comissão Permanente de Sindicância |
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Decreto 4110/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4109/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4108/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4107/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4106/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4105/2025 |
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Vigente |
Atualiza os preços públicos para serviços prestados por maquinários rodoviários - 2025 |
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Decreto 4104/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre a instituição do Programa Servidor Mais Ativo |
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Decreto 4103/2025 |
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Vigente |
Cria a Comissão Especial de Levantamento e Reconhecimento de Dívida de Restos a Pagar - não empenhados e não empenhados em 2024 |
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Decreto 4102/2025 |
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Vigente |
Declara e Decreta Situação de Emergência na frota de veículos e maquinários do Município de Cassilândia |
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Decreto 4101/2025 |
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Vigente |
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública - Dengue |
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Decreto 4100/2025 |
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Vigente |
Declara e Decreta Situação de Emergência na Secretaria Municipal de Saneamento |
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Lei Ordinária 2457/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis - Celulares |
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Lei Ordinária 2456/2025 |
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Vigente |
Autoriza Executivo a confeccionar os bustos em homenagem ao Fundador de Cassilândia, Cassinha e ao Ex-Prefeito Jair Boni Cogo |
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Lei Ordinária 2455/2025 |
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Vigente |
Denomina Praça da Bíblia Pastor Clodoaldo de Lima e Silva |
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Lei Ordinária 2454/2025 |
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Vigente |
"Institui dia da música gospel" no município de Cassilândia-MS |
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Lei Ordinária 2453/2025 |
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Vigente |
Estabelece prioridade de matrícula para vítimas de violência doméstica |
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Lei Complementar 284/2025 |
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Vigente |
Altera o Art. 7º da Lei Complementar nº 268/2023 - Diárias |
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Portaria 223/2025 |
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Vigente |
Nomeação de servidores de carreira para exercer a função de Agente de Contratação - Saúde |
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Portaria 219/2025 |
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Vigente |
Nomeação dos servidores de carreira para exercer a função de Agente de Contratação da Prefeitura |
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Portaria 218/2025 |
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Vigente |
Designa os responsáveis pelo envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul |
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Portaria 209/2025 |
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Vigente |
Designar servidor, como fiscal da inexigibilidade de licitação nº 041/2024 |
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Portaria 208/2025 |
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Vigente |
Designar servidor, como fiscal da dispensa de licitação nº 001/2025 |
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Portaria 161/2025 |
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Vigente |
Designar Lucilene Barbosa dos Santos, a exercer a função de confiança de Gerente Administrativo de Licitações |
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Portaria 161/2025 |
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Vigente |
Nomear Lucilene Barbosa dos Santos, para exercer o a função de confiança de Gerente Administrativo de Licitações |
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Portaria 160/2025 |
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Vigente |
Tornar sem efeito a portaria que designou Deivid Henrique de Jesus, a exercer o cargo em comissão de Gerente de Setor |
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Portaria 159/2025 |
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Vigente |
Lotar em virtude nomeação em cargo comissionado - Matheus Petrus Ferreira de Assis |
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Portaria 158/2025 |
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Vigente |
Nomear Matheus Petrus Ferreira de Assis, para exercer o cargo em comissão de Assessor |
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