Legislação

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Categoria

Status

Ano

Decreto 1809/1996

Vigente
Abre um credito suplementar no orca
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Decreto 1808/1996

Vigente
Fixa tarifa de abastecimento de agu
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Decreto 1807/1996

Vigente
Declara facultativo o ponto nas rep
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Decreto 1806/1996

Vigente
Revoga Decreto no 1649-1994 e da ou
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Decreto 1805/1996

Vigente
resolve promover os seguintes servi
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Decreto 1804/1996

Vigente
Convoca a II Conferencia Municipal
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Decreto 1803/1996

Vigente
Fixa preços publicos para servicos
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Decreto 1802/1996

Vigente
Abre um credito suplementar no orca
Detalhes

Decreto 1801/1996

Vigente
Declara utilidade publica
Detalhes

Decreto 1800/1996

Vigente
Declara facultativo o ponto nas rep
Detalhes

Decreto 1799/1996

Vigente
Declara utilidade publica
Detalhes

Decreto 1798/1996

Vigente
Declara facultativo o ponto nas rep
Detalhes

Decreto 1797/1996

Vigente
Regulamenta o regimento interno do
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Decreto 1796/1996

Vigente
Resolve promover os seguintes servi
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Decreto 1795/1996

Vigente
Resolve promover os seguintes servi
Detalhes

Decreto 1794/1996

Vigente
Suspende pagamentos das contribuico
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Decreto 1793/1996

Vigente
Declara utilidade publica
Detalhes

Decreto 1792/1996

Vigente
Declara facultativo o ponto nas rep
Detalhes

Decreto 1791/1996

Vigente
Declara situacao de emergencia no m
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Decreto 1790/1996

Vigente
Abre um credito suplementar no orca
Detalhes

Decreto 1789/1996

Vigente
E fixada a gratificacao corresponde
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Decreto 1788/1996

Vigente
Dispoe sobre o regulamento e funcio
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Decreto 1787/1996

Vigente
Resolve promover os seguintes servi
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Decreto 1786/1996

Vigente
Reajusta o valor orcamentario e da
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Lei Ordinária 1039/1996

Vigente
Estima receita e fixa despesas - LOA
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Lei Ordinária 1038/1996

Vigente
Benefícios de Adoção e Guarda
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Lei Ordinária 1010/1996

Vigente
Dá nova redação inciso I do Art. 194 da Lei 837/91 código tributário
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Lei Ordinária 1009/1996

Vigente
Institui Procon no município de Cassilândia
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Lei Ordinária 1008/1996

Vigente
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias - LDO
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Lei Ordinária 1007/1996

Vigente
Autoriza doar lotes de terrenos urbanos à companhia de desenvolvimento habitacional
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Lei Ordinária 1006/1996

Vigente
Autoriza parcelamento de dívida com INSS
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Lei Ordinária 1005/1996

Vigente
Dispõe sobre instalação de caixas receptoras de correspondências
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Lei Ordinária 1004/1996

Vigente
Denomina campo de futebol da Vila Santa Rita
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Lei Ordinária 1003/1996

Vigente
Denomina rua José Martins de Morais
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Lei Ordinária 1002/1996

Vigente
Denomina rua Orenci Tomaz da Maia
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Lei Ordinária 1001/1996

Vigente
Denomina rua Idilse Rosa de Souza
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Lei Ordinária 1000/1996

Vigente
Denomina rua Manoel Ferreira de Freitas
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Lei Ordinária 999/1996

Vigente
Denomina rua Antônio Manoel da Silva
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Lei Ordinária 998/1996

Vigente
Denomina rua Odílio Ferreira dos Santos
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Lei Ordinária 997/1996

Vigente
Autoriza abertura de créditos suplementares
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