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Ano

Decreto 2058/2001

Vigente
Abre crédito suplementar na importâ(1)
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Lei Ordinária 2057/2001

Vigente
Nova redação Art 1 Decreto 2049-01
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Decreto 2056/2001

Vigente
Abre crédito suplementar na importâ
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Lei Ordinária 2055/2001

Vigente
Altera Inciso I item 2 e Inciso 2 i(1)
Detalhes

Lei Ordinária 2054/2001

Vigente
Abre um crédito suplementar na impo(1)
Detalhes

Lei Ordinária 2053/2001

Vigente
Abre um crédito suplementar especia(1)
Detalhes

Lei Ordinária 2052/2001

Vigente
Altera o preço da tarifa de embarqu
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Lei Ordinária 2051/2001

Vigente
Declara facultativo o ponto nas rep
Detalhes

Decreto 2050/2001

Vigente
Declara utilidade pública
Detalhes

Lei Ordinária 2049/2001

Vigente
Declara utilidade pública
Detalhes

Lei Ordinária 2048/2001

Vigente
Declara facultativo o ponto nas rep
Detalhes

Lei Ordinária 2047/2001

Vigente
Regulamenta a Lei no 1184-2001 que
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Lei Ordinária 2045/2001

Vigente
Dispõe sobre a concessão de pensão
Detalhes

Lei Ordinária 2044/2001

Vigente
Dispõe sobre a concessão de pensão
Detalhes

Decreto 2043/2001

Vigente
Declara utilidade pública
Detalhes

Lei Ordinária 2042/2001

Vigente
Dispõe sobre a concessão de pensão (1)
Detalhes

Lei Ordinária 2040/2001

Vigente
Dispõe sobre a criação da Junta Méd
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Lei Ordinária 2039/2001

Vigente
Abre um crédito suplementar especia(1)
Detalhes

Lei Ordinária 2038/2001

Vigente
Abre um crédito suplementar na impo
Detalhes

Lei Ordinária 2037/2001

Vigente
Prorroga excepcionalmente o prazo p
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Lei Ordinária 2036/2001

Vigente
Declara facultativo o ponto nas rep
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Lei Ordinária 2035/2001

Vigente
Dispõe sobre a revogação de ato adm
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Lei Ordinária 2034/2001

Vigente
Nomeia, empossa e confirma membros
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Lei Ordinária 2033/2001

Vigente
Dispõe sobre débitos do exercicio a(1)
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Lei Ordinária 2032/2001

Vigente
Dispõe sobre revogação do Decreto 2(1)
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Lei Ordinária 2031/2001

Vigente
Dispõe sobre o concurso IPTU - SÓ G(1)
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Lei Ordinária 2029/2001

Vigente
Dispensa de licitação as despesas e(1)
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Lei Ordinária 2028/2001

Vigente
Estabelece Horário de expediente ad(1)
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Lei Ordinária 1232/2001

Vigente
Dispõe sobre o tombamento Histórico e Cultural da Usina Hidroelétrica, localizada no Salto do Rio Aporé
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Lei Ordinária 1230/2001

Vigente
Dispõe sobre o Tombamento Natural Ecológico - Casa de Pedra ( Caverna)
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Lei Ordinária 1229/2001

Vigente
Tombamento Histórico e Paisagístico - Ponte Velha de Madeira
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Lei Ordinária 1209/2001

Vigente
institui previdência dos servidores de Cassilândia
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Lei Ordinária 1205/2001

Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria
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Lei Ordinária 1204/2001

Vigente
Autoriza doar à FUNLEC
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Lei Ordinária 1203/2001

Vigente
Convênio com a FUNFARME
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Lei Ordinária 1202/2001

Vigente
Denomina rua no Jardim Moreninhas
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Lei Ordinária 1201/2001

Vigente
Institui o Projeto Amigão
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Lei Ordinária 1200/2001

Vigente
Dispõe sobre o COMAD
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Lei Ordinária 1199/2001

Vigente
Autoriza fazer cessão de uso de Predio publico
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Lei Ordinária 1198/2001

Vigente
Institui o Programa de Garantia de Rend
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