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Decreto 2897/2013
Vigente
Dispõe sobre os cancelamentos de re
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Decreto 2896/2013
Vigente
Dispõe sobre os cancelamentos de re
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Decreto 2895/2013
Vigente
Dispõe sobre o recesso natalino e d
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Decreto 2894/2013
Vigente
Dispõe sobre a suplementação de dot
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Decreto 2893/2013
Vigente
Altera a Tabela de Classificação de
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Decreto 2892/2013
Vigente
Dispõe sobre a pauta de valores par(1)
Detalhes

Decreto 2891/2013
Vigente
Dispõe sobre o pagamento de ISSQN
Detalhes

Decreto 2890/2013
Vigente
Altera tabela de classificação de v
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Decreto 2889/2013
Vigente
Fixa preços público para serviços p
Detalhes

Decreto 2888/2013
Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç
Detalhes

Decreto 2887/2013
Vigente
Fixa valores base por m² de terreno
Detalhes

Decreto 2886/2013
Vigente
Declara de utilidade pública para f
Detalhes

Decreto 2885/2013
Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç
Detalhes

Decreto 2884/2013
Vigente
Dispõe sobre o encerramento do Exer
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Decreto 2883/2013
Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç
Detalhes

Decreto 2882/2013
Vigente
Declara ponto facultativo nas repar
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Decreto 2881/2013
Vigente
Declara ponto facultativo nas repar
Detalhes

Decreto 2880/2013
Vigente
Declara de utilidade pública para f
Detalhes

Decreto 2879/2013
Vigente
Revoga o Decreto no 2844-2013 que d
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Decreto 2878/2013
Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros
Detalhes

Decreto 2877/2013
Vigente
Altera classificação orçamentária e
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Decreto 2876/2013
Vigente
Decreta Luto Oficial no Municipio e
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Decreto 2875/2013
Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç
Detalhes

Decreto 2874/2013
Vigente
Aprova o Regimento Interno do Conse
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Decreto 2873/2013
Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç
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Decreto 2872/2013
Vigente
Substitui Inciso I Art 1 Decreto 27
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Decreto 2871/2013
Vigente
Declara Hóspedes Oficiais do Munici
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Decreto 2870/2013
Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de
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Decreto 2869/2013
Vigente
Declara de utilidade publica para f
Detalhes

Decreto 2868/2013
Vigente
Dispõe sobre a gestão e execução de
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Decreto 2867/2013
Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç
Detalhes

Decreto 2866/2013
Vigente
Institui a Nota Fiscal de Serviços
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Decreto 2865/2013
Vigente
Regulamenta dispositivos da Lei 75-
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Decreto 2864/2013
Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de
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Decreto 2863/2013
Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç
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Decreto 2862/2013
Vigente
Convoca a II Conferencia Municipal
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Decreto 2861/2013
Vigente
Declara de utilidade pública para f
Detalhes

Decreto 2860/2013
Vigente
Declara Hóspedes Oficiais do Munici
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Decreto 2858/2013
Vigente
Declara de utilidade pública para f
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Decreto 2856/2013
Vigente
Decreta Luto Oficial no Municipio e
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