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Decreto 2922/2014

Vigente
Retifica Decreto no 2921-2014 sobre
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Decreto 2921/2014

Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de
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Decreto 2920/2014

Vigente
Declara situação emergencial para f
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Decreto 2919/2014

Vigente
Decreta Luto Oficial no Municipio e
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Decreto 2918/2014

Vigente
Nova redação Art 1o do Decreto 2914
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Decreto 2917/2014

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç
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Decreto 2916/2014

Vigente
Declara ponto facultativo nas repar
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Decreto 2915/2014

Vigente
Declara ponto facultativo nas repar
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Decreto 2914/2014

Vigente
Declara de utilidade pública para f
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Decreto 2913/2014

Vigente
Retifica o decreto no 2912-2014 e d
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Decreto 2912/2014

Vigente
Declara de utilidade pública para f(1)
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Decreto 2911/2014

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç(1)
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Decreto 2910/2014

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç
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Decreto 2909/2014

Vigente
Declara ponto facultativo nas Repar
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Decreto 2908/2014

Vigente
Dispõe sobre programação financeira
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Decreto 2907/2014

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç
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Decreto 2906/2014

Vigente
Nova redação Inciso I Art 1o Decret
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Decreto 2905/2014

Vigente
Fixa preços público para serviços p
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Decreto 2904/2014

Vigente
Dispõe sobre a designação de membro
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Decreto 2903/2014

Vigente
Nova redação Art 6o Decreto 2799-12
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Decreto 2902/2014

Vigente
Nova redação Art 1o Decreto 2806-12
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Decreto 2901/2014

Vigente
Dispõe sobre nomeação dos membros d
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Decreto 2900/2014

Vigente
Revoga na Integra os Decretos nos 2
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Decreto 2899/2014

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros
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Lei Ordinária 1985/2014

Vigente
Conceder incentivo a equipe do SUAS
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Lei Ordinária 1984/2014

Vigente
Retifica o Art 1oda Lei no1226-2001
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Lei Ordinária 1983/2014

Vigente
Dispõe sobre o piso salarial dos AGENTES DE SA
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Lei Ordinária 1982/2014

Vigente
Autoriza Incentivo Adicional aos servidores PA
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Lei Ordinária 1981/2014

Vigente
Institui o Programa Fiscal REFIS
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Lei Ordinária 1980/2014

Vigente
Proíbe vendas de bebidas alcoólicas em termin
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Lei Ordinária 1978/2014

Vigente
Altera os Anexos de Metas Fiscais da Lei de D
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Lei Ordinária 1977/2014

Vigente
Conceder Subvenção com a SAB
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Lei Ordinária 1976/2014

Vigente
Dá nona redação ao Art 3o da Lei M no 1241-200
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Lei Ordinária 1975/2014

Vigente
DENOMINA RUA SETE DO J CAMPO GRANDE
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Lei Ordinária 1974/2014

Vigente
Outorgar escritura de doação á Empresa BELO JA
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Lei Ordinária 1973/2014

Vigente
Outorgar o poder executivo a doar IMÓVEL á uni
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Lei Ordinária 1972/2014

Vigente
Institui o serviço público Municipal de Transp
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Lei Ordinária 1971/2014

Vigente
DENOMINA NASF VALTER CARLOS ROSSIGNOLLO VENDIT
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Lei Ordinária 1970/2014

Vigente
DENIMINA E S F JARDIM DUARTE HÉLIO GARCIA DA S
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Lei Ordinária 1969/2014

Vigente
Prorroga o prazo de construção REDE F DO CâNCE
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