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Ano

Decreto 3053/2015

Vigente
Dispõe sobre os cancelamentos de re
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Decreto 3052/2015

Vigente
Altera o preço da Tarifa de Embarqu
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Decreto 3051/2015

Vigente
Fixa preços público para serviços p
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Decreto 3049/2015

Vigente
Altera a tabela de Classificação de
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Decreto 3048/2015

Vigente
Altera a tabela de Classificação de
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Decreto 3047/2015

Vigente
Fixa valores base por metro quadrad
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Decreto 3046/2015

Vigente
Dispõe sobre o reajuste da taxa do
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Decreto 3045/2015

Vigente
Decreta Ponto Facultativo de Natal
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Decreto 3044/2015

Vigente
Declara em situação anormal, caract
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Decreto 3043/2015

Vigente
Declara em situação anormal, caract
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Decreto 3042/2015

Vigente
Declara Hóspedes o Governador do Ro
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Decreto 3041/2015

Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de
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Decreto 3040/2015

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç
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Decreto 3039/2015

Vigente
Estabelece normas relativas ao ence
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Decreto 3038/2015

Vigente
Concede férias coletivas aos servid
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Decreto 3037/2015

Vigente
Substitui os membros Inciso I do Ar
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Decreto 3036/2015

Vigente
Altera Anexo I no Decreto no 2643-2
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Decreto 3035/2015

Vigente
Retifica Art 1o do Decreto no 3033-
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Decreto 3034/2015

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç
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Decreto 3033/2015

Vigente
Declara Ponto Facultativo nas Repar
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Decreto 3032/2015

Vigente
Altera Anexo I do Decreto no 2643-2
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Decreto 3031/2015

Vigente
Acrecenta o 4o Paragrafo no Art 29
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Decreto 3030/2015

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç
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Decreto 3029/2015

Vigente
Declara Ponto Facultativo nas Repar
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Decreto 3028/2015

Vigente
Decreta Luto Oficial no Municipio e
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Decreto 3027/2015

Vigente
Designa membros para compor a JARI
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Decreto 3026/2015

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç
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Decreto 3025/2015

Vigente
Substitui membro titular constante
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Decreto 3024/2015

Vigente
Nomeia os membros para comporem o C
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Decreto 3023/2015

Vigente
Cria comissão municipal intersetori
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Decreto 3022/2015

Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de
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Decreto 3021/2015

Vigente
Regulamenta o manual de Pericia méd
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Decreto 3020/2015

Vigente
Cria a Comissão Municipal Interseto
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Decreto 3019/2015

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç
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Decreto 3018/2015

Vigente
Nomeia Comissão para Julgamento de
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Decreto 3017/2015

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros
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Decreto 3016/2015

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros
Detalhes

Decreto 3015/2015

Vigente
Declara Paralisação nas Repartições
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Decreto 3014/2015

Vigente
Declara Hóspede oficial o Exmo Sr.
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Decreto 3013/2015

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç
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