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Ano

Lei Ordinária 2276/2022

Vigente
Reajuste salarial aos servidores públicos municipais
Detalhes

Lei Ordinária 2275/2022

Vigente
Regulamenta e obriga o recolhimento dos excrementos fecais e animais conduzidos em espaços públicos.
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Portaria 1216/2022

Vigente
Promover horizontalmente a servidora Fernanda Domingues Gomes Duarte
Detalhes

Portaria 1215/2022

Vigente
Nomeia os Gestores do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
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Portaria 1214/2022

Vigente
Conceder licença para tratamento de saúde a servidora Neusicler Amaral Ramos.
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Portaria 1213/2022

Vigente
Nomeia os membros titulares e suplentes para compor o conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
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Portaria 1212/2022

Vigente
Atribuir uma carga de hora complementar a servidora Karina Bianchine dos Santos.
Detalhes

Portaria 1211/2022

Vigente
Conceder férias aos seguintes servidores:
Detalhes

Portaria 1210/2022

Vigente
Designar os servidores Keric Alves Queiroz, Deivid Henrique de Jesus e Maria Aparecida Lemes da Silva, como Fiscal do Pregão Presencial nº 092/2022.
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Portaria 1209/2022

Vigente
Designar o servidor Sandro Cesar Alves de Oliveira, como fiscal do Pregão Presencial nº 093/2022.
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Portaria 1208/2022

Vigente
Conceder a Sra. Stefanie Bazilio Ribeiro, Licença à Gestante pelo prazo de centro de vinte dias.
Detalhes

Portaria 1207/2022

Vigente
Nomear tendo em vista a aprovação em concurso público a servidora Karina Bianchine dos Santos.
Detalhes

Portaria 1206/2022

Vigente
Altera as clausulas do Contrato Temporário por Prazo Determinado.
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Portaria 1205/2022

Vigente
Nomeia os Gestores do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR de Cassilândia.
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Portaria 1204/2022

Vigente
Exonerar a pedido o Sr. Uender Oliveira Martins.
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Portaria 1203/2022

Vigente
Conceder licença para tratamento de saúde aos seguintes servidores:
Detalhes

Portaria 1202/2022

Vigente
Designar servidoras como fiscal da dispensa de licitação n 67/2022, vinculados ao contrato n. 208/2022
Detalhes

Portaria 1201/2022

Vigente
Designar servidoras como fiscal do pregão presencial n.90/2022, vinculados a ata n. 037/2022
Detalhes

Portaria 1200/2022

Vigente
Designar as servidoras como fiscal do pregão presencial n. 79/2022, vinculados a ata n. 035/2022
Detalhes

Portaria 1199/2022

Vigente
Designar servidoras como fiscal do pregão presencial n.91/2022, vinculados a ata n. 040/2022
Detalhes

Portaria 1198/2022

Vigente
Designar servidores como fiscal do pregão presencial n. 83/2022, vinculados a ata n. 36/2022
Detalhes

Portaria 1197/2022

Vigente
Designar servidores como fiscal do pregão eletronico 042/2022, vinculados ao contrato n. 207/2022
Detalhes

Portaria 1196/2022

Vigente
Designar servidora como fiscal do pregão presencial n. 201/2022 e 202/2022.
Detalhes

Portaria 1195/2022

Vigente
Designar servidoras como fiscal do pregão presencial n. 087/2022, vinculados a ata 038/2022
Detalhes

Portaria 1194/2022

Vigente
Designar servidora como fiscal do pregão presencial n. 086/2022, vinculados ao contrato 205/2022
Detalhes

Portaria 1193/2022

Vigente
Designar as servidoras como fiscal do pregão presencial n. 81/2022 vinculados ao contrato 204/2022
Detalhes

Portaria 1192/2022

Vigente
Designar servidor como fiscal do pregão eletrônico n. 044/2022
Detalhes

Portaria 1191/2022

Vigente
Conceder a Sra. Marcia Cristina Vendrame de Medeiros, abono permanência
Detalhes

Portaria 1190/2022

Vigente
Conceder férias pelo prazo discriminado abaixo- Maria Gonçalves Martins
Detalhes

Portaria 1189/2022

Vigente
Conceder Licença para tratamento de saúde- Nubia Soares Silva
Detalhes

Portaria 1188/2022

Vigente
Realizar a remoção da servidora Sonia Cristina de Souza
Detalhes

Portaria 1187/2022

Vigente
Conceder férias pelo prazo discriminado abaixo, aos seguintes servidores:
Detalhes

Portaria 1186/2022

Vigente
Conceder férias pelo prazo discriminado abaixo, aos seguintes servidores:
Detalhes

Portaria 1185/2022

Vigente
Conceder férias pelo prazo discriminado abaixo, aos seguintes servidores:
Detalhes

Portaria 1184/2022

Vigente
Conceder férias pelo prazo discriminado abaixo, aos seguintes servidores:
Detalhes

Portaria 1183/2022

Vigente
Conceder férias pelo prazo discriminado abaixo, aos seguintes servidores:
Detalhes

Portaria 1182/2022

Vigente
Conceder férias pelo prazo discriminado abaixo, aos seguintes servidores:
Detalhes

Portaria 1181/2022

Vigente
Conceder férias pelo prazo discriminado abaixo, aos seguintes servidores:
Detalhes

Portaria 1180/2022

Vigente
Conceder férias pelo prazo discriminado abaixo, aos seguintes servidores:
Detalhes

Portaria 1179/2022

Vigente
Conceder férias pelo prazo discriminado abaixo, aos seguintes servidores:
Detalhes