Legislação

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Categoria

Status

Ano

Portaria 3952/2023

Vigente
Suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Portaria 1160/2023

Vigente
Designar servidor como fiscal de contrato, inexigibilidade de licitação 026/2023
Detalhes

Portaria 1159/2023

Vigente
Designar servidor como fiscal de contrato - inexigibilidade de licitação 025/2023
Detalhes

Portaria 1158/2023

Vigente
Designar servidor como fiscal de contrato - inexigibilidade de licitação 024/2023
Detalhes

Portaria 1157/2023

Vigente
Designar servidor como fiscal de contrato - inexigibilidade de licitação 023/2023
Detalhes

Portaria 1156/2023

Vigente
Designar servidor como fiscal de contrato - inexigibilidade de licitação 21/2023
Detalhes

Portaria 1155/2023

Vigente
Designar servidor como fiscal de contrato - pregão eletrônico 50/2023
Detalhes

Portaria 1154/2023

Vigente
Designar servidor como fiscal de contrato - pregão eletrônico 48/2023
Detalhes

Portaria 1153/2023

Vigente
Designar servidor como fiscal de contrato - pregão eletrônico 45/2023
Detalhes

Portaria 1152/2023

Vigente
Designar servidor como fiscal de contrato - pregão eletrônico 45/2023
Detalhes

Portaria 1151/2023

Vigente
Designar servidor como fiscal de contrato pregão eletrônico 36/2023
Detalhes

Portaria 1150/2023

Vigente
Designar servidor como fiscal de contrato - pregão eletrônico 33/2023
Detalhes

Portaria 1149/2023

Vigente
Designar servidor como fiscal de contrato - pregão eletrônico 22/2023
Detalhes

Portaria 1148/2023

Vigente
Declarar vago um cargo efetivo de motorista de caminhão em virtude do falecimento de Pedo Dias Gomes
Detalhes

Portaria 1147/2023

Vigente
Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família - Andreia Cristina de Souza
Detalhes

Portaria 1146/2023

Vigente
Conceder auxílio doença - Alenir Cândida Paulino
Detalhes

Portaria 1145/2023

Vigente
Conceder licença para tratamento de saúde os seguintes servidores
Detalhes

Portaria 1144/2023

Vigente
Conceder 80% de gratificação Bruna Martins Peres
Detalhes

Portaria 1143/2023

Vigente
Designar Bruna Martins Peres para exercer o cargo de Procuradora Adjunta
Detalhes

Portaria 1142/2023

Vigente
Exonerar a pedido, Luciana Rodrigues Pereira
Detalhes

Portaria 1140/2023

Vigente
Exonerar a pedido, Silvoney Barbosa de Morais Filho
Detalhes

Portaria 1139/2023

Vigente
Exonerar, Suellen Gonçalves Pereira da Silva
Detalhes

Portaria 1138/2023

Vigente
Tornar sem efeito a portaria 198/23 Bruna Martins Peres
Detalhes

Portaria 1137/2023

Vigente
Lotar em virtude aprovação em concurso público Jeferson Aparecido de Oliveira Paula
Detalhes

Portaria 1136/2023

Vigente
Substitui membros da portaria 488/2021
Detalhes

Portaria 1135/2023

Vigente
Revogar na íntegra a portaria 299/19 - Marcilio Goulart Neto
Detalhes

Portaria 1134/2023

Vigente
Conceder férias aos seguintes servidores
Detalhes

Portaria 1133/2023

Vigente
Conceder prorrogação da licença maternidade - Jenifer Katiuce Tinelli Ferreira
Detalhes

Portaria 1132/2023

Vigente
Designar servidor, Wender Leonel da Paz, como fiscal do pregão eletrônico nº 042/2023
Detalhes

Portaria 1131/2023

Vigente
Retificar o Art. 1º da portaria 1080/23 - Viviane Alves Souza
Detalhes

Portaria 1130/2023

Vigente
Conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família Nubia Alves da Silva
Detalhes

Portaria 1129/2023

Vigente
Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família - Victor Ricardo da Silva
Detalhes

Portaria 1128/2023

Vigente
Prorrogação de licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 1127/2023

Vigente
Conceder auxilio doença
Detalhes

Portaria 1126/2023

Vigente
Conceder férias aos seguintes servidores
Detalhes

Portaria 1125/2023

Vigente
Alterar as clausulas do contrato - Bruno Aguinaldo Feitosa e Selma Alves d Silva Dias
Detalhes

Portaria 1124/2023

Vigente
Conceder férias aos seguintes servidores
Detalhes

Portaria 1123/2023

Vigente
Conceder férias aos seguintes servidores
Detalhes

Portaria 1122/2023

Vigente
Conceder férias aos seguintes servidores
Detalhes

Portaria 1121/2023

Vigente
Conceder férias aos seguintes servidores
Detalhes