Decreto 3860/2023 |
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Vigente |
Altera o art. 4º do decreto 3.730/2022- CMMA-PME |
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Decreto 3859/2023 |
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Vigente |
designar membros para compor a JARI |
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Decreto 3858/2023 |
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Vigente |
Convocar a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social |
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Decreto 3857/2023 |
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Vigente |
Averbação de tempo de contribuião - Ana Maria Paula Ferreira da Silva |
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Decreto 3854/2023 |
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Vigente |
Decreta averbação - Mauro Paulino Borges |
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Decreto 3851/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre a compra direta de que trata a Lei 14.133 de 2021. |
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Decreto 3850/2023 |
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Vigente |
Dispensa a emissão de análise jurídica nas hipóteses em que especifica, nos termos da Lei Federal 14.133/21 |
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Decreto 3849/2023 |
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Vigente |
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços de trata a Lei Federal n.14.133/2021 |
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Decreto 3849/2023 |
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Vigente |
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços de trata a Lei Federal n.14.133/2021 |
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Decreto 3848/2023 |
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Vigente |
Regulamenta o credenciamento previsto no art. 79 da Lei Federal n. 14.133/2021 |
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Decreto 3847/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre a suspensão do concurso público n. 01/2023 |
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Decreto 3846/2023 |
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Vigente |
Declara hospede oficial o Municipio de Cassilândia- a Governadora DG MARCIA CRISTINA GONÇALVES |
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Decreto 3845/2023 |
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Vigente |
Averbação de tempo de contribuição ~Zélia Machado Borges Leite |
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Decreto 3841/2023 |
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Vigente |
Regulamenta os procedimentos para dispensa de licitação |
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Decreto 3840/2023 |
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Vigente |
Regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica |
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Decreto 3838/2023 |
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Vigente |
Regulamenta sobre o procedimento do sistema de Registro de Preço |
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Decreto 3837/2023 |
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Vigente |
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei 14.133de 2021 |
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Decreto 3836/2023 |
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Vigente |
Regulamenta a designação, competência dos agentes de contratação equipe de apoio - licitação |
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Decreto 3835/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre o procedimento administrativo para realização de pesquisa de preço |
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Decreto 3834/2023 |
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Vigente |
Declara ponto facultativo no Paço Municipal 06-04-2023 |
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Decreto 3833/2023 |
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Vigente |
Prorroga o prazo por mais 15 dias do Decreto 3823-2023 |
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Decreto 3832/2023 |
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Vigente |
Desapropriação para regularização da construção implantação e funcionamento Estação Elevatória de Esgoto |
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Decreto 3831/2023 |
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Vigente |
Averbação de tempo de contribuição - Ronalda Camilo de Araújo Fernandes |
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Decreto 3830/2023 |
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Vigente |
Revoga o Decreto 3775/2022 - Plantão secretaria municipal de assistência Social |
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Decreto 3829/2023 |
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Vigente |
Constitui Comissão de concurso Público da Prefeitura Municipal de Cassilândia |
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Decreto 3827/2023 |
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Vigente |
Restaura a regulamentação da Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo do Município de Cassilândia |
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Decreto 3826/2023 |
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Vigente |
dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 3825/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 3824/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre a regulamentação das gratificações instituídas pelo art. 47 da Lei Complementar 206/2018 |
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Decreto 3823/2023 |
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Vigente |
Notificação da obrigatoriedade da limpeza de imóveis NÃO EDIFICADOS OU COM EDIFICAÇÕES PRECÁRIAS |
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Decreto 3822/2023 |
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Vigente |
Decreta luto oficial por 03(três) dias em virtude do falecimento de Paulo Mariano da Silva |
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Decreto 3821/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 3820/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 3818/2023 |
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Vigente |
Revoga o decreto 3.772/2022- Contingenciamento de despesas- gratificação |
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Decreto 3817/2023 |
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Vigente |
Divulga os feriados nacionais, estaduais e municipais do ano de 2023 |
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Decreto 3816/2023 |
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Vigente |
Convoca a 10ª Conferencia Municipal de Saúde de Cassilândia |
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Decreto 3814/2023 |
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Vigente |
Regulamenta, nos termos da Lei Federal 14.133-2021, a designação, a competência e atuação dos agentes de contratação |
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Decreto 3813/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre a fase preparatória para aquisição de bens e a contratação de serviços de qualquer natureza... |
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Decreto 3812/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre a gestão e a fiscalização de contratos celebrados pelos órgãos do poder executivo |
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Decreto 3811/2023 |
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Vigente |
Regulamenta a licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica |
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