Legislação

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Status

Ano

Decreto 3394/2018

Vigente
Substitui membro Suplente do decreto 3209/2016 CMDCA
Detalhes

Decreto 3359/2018

Vigente
Dotações orçamentárias 01 de março 2018
Detalhes

Decreto 3342/2018

Vigente
Cancelamento de despesa inscrita em restos a pagar
Detalhes

Decreto 3341/2018

Vigente
Da nova redação ao art. 2º do decreto 2.936/2014
Detalhes

Decreto 3340/2018

Vigente
Nomeia membros Previsca
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Decreto 3337/2018

Vigente
ITBI
Detalhes

Decreto 3336/2018

Vigente
ITBI rural
Detalhes

Decreto 3335/2018

Vigente
Altera preço de tarifa de embarque
Detalhes

Decreto 3334/2018

Vigente
Reajusta taxa de água e esgoto
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Decreto 3333/2018

Vigente
Fixa preços Serviços de maquinários e equipamentos rodoviários
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Decreto 3332/2018

Vigente
Fixa data para lançamento de IPTU
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Decreto 3331/2018

Vigente
Retifica decreto 3330/2018 recesso do natal
Detalhes

Decreto 3330/2018

Vigente
Estabelece recesso de Natal
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Decreto 3329/2018

Vigente
Dispõe sobre suspensão do concurso público 01/2018
Detalhes

Decreto 3328/2018

Vigente
Dotações orçamentárias 03 dezembro 2018
Detalhes

Decreto 3327/2018

Vigente
Dispõe sobre a reabertura das inscrições do concurso público
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Decreto 3326/2018

Vigente
Dá nova redação no decreto 3298/2018 comissão de Concurso público
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Decreto 3325/2018

Vigente
Substitui membro no decreto 3186/2017PME /Cassilândia CMMA-PME
Detalhes

Decreto 3324/2018

Vigente
Normas relativas ao encerramento da execução orçamentária
Detalhes

Decreto 3323/2018

Vigente
Dotações orçamentárias 21 novembro 2018
Detalhes

Decreto 3322/2018

Vigente
Normas relativas ao encerramento da execução orçamentária 2018
Detalhes

Decreto 3321/2018

Vigente
Antecipa o ponto facultativo no inciso XXII art. 1º no decreto 3248/2018
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Decreto 3320/2018

Vigente
Retifica o decreto 3318/2018- CMAS
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Decreto 3319/2018

Vigente
Dotações orçamentárias 01 de novembro de 2018
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Decreto 3318/2018

Vigente
Substitui membro titular no decreto 3285/2018 CMAS
Detalhes

Decreto 3317/2018

Vigente
Substitui membro titular do decreto 3295/2018 CMDCA
Detalhes

Decreto 3316/2018

Vigente
Substitui membro do decreto 3217/2017 Programa Criança Feliz
Detalhes

Decreto 3315/2018

Vigente
Dotações orçamentárias 15 de outubro de 2018
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Decreto 3314/2018

Vigente
Regulamenta a Estrutura Básica do Município de Cassilândia
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Decreto 3314/2018

Vigente
Regulamenta a Estrutura Básica do Município- organograma
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Decreto 3313/2018

Vigente
Dotações orçamentárias de 01 de outubro de 2018
Detalhes

Decreto 3312/2018

Vigente
Dotações orçamentárias de 28 de setembro 2018
Detalhes

Decreto 3311/2018

Vigente
Desapropriação Muller Barbosa da Silva
Detalhes

Decreto 3310/2018

Vigente
Desapropriação para exploração e extração de jazida de cascalho
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Decreto 3309/2018

Vigente
Retifica parágrafo único do decreto 3286/2018
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Decreto 3308/2018

Vigente
Decreta luto oficial em face do falecimento de Élio Azambuja de Souza
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Decreto 3307/2018

Vigente
Desapropriação Izaura Paulina de Castro
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Decreto 3306/2018

Vigente
Desapropriação MM LOTUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Detalhes

Decreto 3305/2018

Vigente
Dotações orçamentárias 03 setembro 2018
Detalhes

Decreto 3304/2018

Vigente
Sorteio e premiação na campanha de vacinação
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