Decreto 4123/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 4122/2025 |
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Vigente |
Designar membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI |
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Decreto 4121/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas |
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Decreto 4120/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4119/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4118/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4117/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4116/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4115/2025 |
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Vigente |
Divulga os dias e feriados e estabelece os dias de pontos facultativos 2025 |
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Decreto 4114/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4113/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4112/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4111/2025 |
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Vigente |
Altera o art. 4º do Decreto 3.621/2021 Comissão Permanente de Sindicância |
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Decreto 4110/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4109/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4108/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4107/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4106/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4105/2025 |
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Vigente |
Atualiza os preços públicos para serviços prestados por maquinários rodoviários - 2025 |
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Decreto 4104/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre a instituição do Programa Servidor Mais Ativo |
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Decreto 4103/2025 |
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Vigente |
Cria a Comissão Especial de Levantamento e Reconhecimento de Dívida de Restos a Pagar - não empenhados e não empenhados em 2024 |
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Decreto 4102/2025 |
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Vigente |
Declara e Decreta Situação de Emergência na frota de veículos e maquinários do Município de Cassilândia |
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Decreto 4101/2025 |
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Vigente |
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública - Dengue |
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Decreto 4100/2025 |
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Vigente |
Declara e Decreta Situação de Emergência na Secretaria Municipal de Saneamento |
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