Decreto 3769/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 3768/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias 01 de novembro de 2022 |
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Decreto 3766/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 3765/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobe a nomeação dos membros para compor Conselho Curador e Conselho Fiscal da Previdência Social dos Servidores Públicos do Munícipio de Cassilândia. |
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Decreto 3764/2022 |
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Vigente |
Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por vendaval (temporal/Tempestade) dá outras providências |
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Decreto 3763/2022 |
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Vigente |
Substituir o Membro Suplente Lília Nubia Fernandes Mendes, ora nomeada no inciso I, Art. 1º do Decreto nº 3.717/2022 de 30 de junho de 2022. |
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Decreto 3762/2022 |
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Vigente |
Revoga o Decreto nº 3.750, de 16 de setembro de 2022 e dá outras providências. |
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Decreto 3761/2022 |
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Vigente |
dispõe sobre suplementaçao de dotações orçamentárias- 03 de outubro 2022 |
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Decreto 3760/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotação Orçamentaria. |
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Decreto 3759/2022 |
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Vigente |
Decreto sobre averbação de tempo de contribuição requerida por servidor municipal e dá outras providências |
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Decreto 3757/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre Suplementações Orçamentarias |
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Decreto 3756/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre Suplementações Orçamentarias |
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Decreto 3755/2022 |
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Vigente |
Substituir o membro Marina Foletto, Engenheira Floresta, designada nos incisos V, do Art. 2º e no inciso I, do Art. 3º, ambos do Decreto nº 3.638/2021. |
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Decreto 3754/2022 |
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Vigente |
Decreta Luto Oficial por 03 dias em face do falecimento do ilustre Sr. Roberto Lopes de Oliveira. |
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Decreto 3753/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre Suplementações Orçamentarias |
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Decreto 3752/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre Suplementações Orçamentarias |
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Decreto 3751/2022 |
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Vigente |
Revoga o Decreto nº 3.301/2018, de 02 de agosto de 2018 que dispõe sobre gratificações. |
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Decreto 3750/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre a Convocação da IX Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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Decreto 3749/2022 |
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Vigente |
Designa a servidora pública Sra. Sônia Regina Perin, para exercer a função de Secretária-Executiva adjunta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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Decreto 3748/2022 |
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Vigente |
Designa a servidora pública Sra. Creusnita Gomes da Mata e Rosa, para exercer a função de Secretária-Executiva adjunta do Conselho Municipal de Assistência Social. |
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Decreto 3747/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre Suplementações Orçamentarias |
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Decreto 3746/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre Suplementações Orçamentarias |
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Decreto 3745/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentarias |
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Decreto 3744/2022 |
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Vigente |
Estabelece o processo de seleção de gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino da cidade de Cassilândia. |
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Decreto 3743/2022 |
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Vigente |
Alterar o organograma da Secretaria Municipal de Assistência Social da Estrutura Básica do Poder Executivo do Munícipio de Cassilândia. |
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Decreto 3742/2022 |
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Vigente |
Revoga na íntegra a averbação de tempo de serviço- Manoel Batista Dias |
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Decreto 3741/2022 |
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Vigente |
Averbação de tempo de contribuição- Antonio Soares da Mata |
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Decreto 3740/2022 |
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Vigente |
Averbação de tempo de contribuição- Doranice Borges de Souza Silva |
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Decreto 3739/2022 |
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Vigente |
Designa servidores para antendimento no serviço PAV da RFB |
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Decreto 3737/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentárias. |
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Decreto 3736/2022 |
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Vigente |
Altera o inciso III e o §1º do Art 10, 11 e 12 do decreto 2.815/2012. Licença para tratamento de saúde |
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Decreto 3735/2022 |
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Vigente |
Desapropriação Fazenda Conquista- Edney Filgueiras Batista |
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Decreto 3734/2022 |
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Vigente |
Altera o § 1º do Art. 1º do Decreto .º 2587/2009- Regulamenta consignado |
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Decreto 3733/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentárias. |
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Decreto 3732/2022 |
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Vigente |
Retifica o nome do membro suplente Mariele Silva |
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Decreto 3731/2022 |
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Vigente |
Substitui membro Carlos Alexandre Lima de Souza no Decreto 3638/2021 |
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Decreto 3730/2022 |
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Vigente |
Nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do PME/ CMMA-PME e Equipe técnica |
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Decreto 3729/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentárias. |
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Decreto 3728/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentárias. |
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Decreto 3727/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobe Suplementação de Dotação Orçamentárias. |
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