Decreto 3726/2022 |
|---|
| Vigente |
| Notificação da obrigatoriedade de remoção de águas servidas ou efluentes em vias públicas. |
|
|
Decreto 3725/2022 |
|---|
| Vigente |
| Substituir o membro Marina Foletto - Engenheira Florestal, desligada no inciso V, do Art. 2º e no inciso I, do Art. 3º, ambos do Decreto 3638/2021. |
|
|
Decreto 3724/2022 |
|---|
| Vigente |
| Nomeia os membros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o Biênio de 2022-2024. |
|
|
Decreto 3723/2022 |
|---|
| Vigente |
| Decreta sobre averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Valdelina Alves Dias. |
|
|
Decreto 3722/2022 |
|---|
| Vigente |
| Decreta averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora, Edna Maria Maia de Assis. |
|
|
Decreto 3721/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias 05-07-2022 |
|
|
Decreto 3720/2022 |
|---|
| Vigente |
| Antecipa o Feriado Municipal do Dia 03 de Agosto, em comemoração emancipação-política administrativa do Município. |
|
|
Decreto 3719/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre suplementações de dotações orçamentárias 01-07-2022 |
|
|
Decreto 3718/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre suplementações de dotações orçamentárias |
|
|
Decreto 3718/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre suplementações 01-07-2022 |
|
|
Decreto 3717/2022 |
|---|
| Vigente |
| Nomeia os membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o biênio de 2020/2022. |
|
|
Decreto 3716/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias. |
|
|
Decreto 3715/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias. |
|
|
Decreto 3714/2022 |
|---|
| Vigente |
| Declara Ponto Facultativo no Paço Municipal e nas demais Repartições Públicas Municipais no dia 17 de Junho 2022. |
|
|
Decreto 3713/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias. |
|
|
Decreto 3712/2022 |
|---|
| Vigente |
| Decreta sobre averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora municipal Maria Aparecida de Queiroz. |
|
|
Decreto 3711/2022 |
|---|
| Vigente |
| Decreta sobre averbação de tempo de contribuição requerida pelo servidor municipal Manoel Batista Dias. |
|
|
Decreto 3710/2022 |
|---|
| Vigente |
| Decreta sobre averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora municipal Lucilene Barbosa dos Santos |
|
|
Decreto 3709/2022 |
|---|
| Vigente |
| Decreta sobre averbação de tempo de contribuição requerida pelo servidor municipal José de Jesus Francisco Lima. |
|
|
Decreto 3708/2022 |
|---|
| Vigente |
| Decreta sobre averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora municipal Helena Aparecida da Silva |
|
|
Decreto 3707/2022 |
|---|
| Vigente |
| Decreta sobre averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora municipal Elza Maria Louredo. |
|
|
Decreto 3706/2022 |
|---|
| Vigente |
| Decreta sobre averbação de tempo de contribuição requerida pelo servidor municipal Eltes de Castro Paulino. |
|
|
Decreto 3705/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias. |
|
|
Decreto 3704/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias. |
|
|
Decreto 3703/2022 |
|---|
| Vigente |
| Declara Luto Oficial, Feriado Municipal e determina o Hasteamento da Bandeira Municipal a medio-mastro, em face do falecimento do Prefeito Municipal Jair Boni Cogo. |
|
|
Decreto 3702/2022 |
|---|
| Vigente |
| Decreta Situação de Estado de Emergência em saúde pública do Município de Cassilândia-MS, com a finalidade de combater a proliferação dos mosquitos transmissores dos vírus da Dengue, Chikungunya, Zika e de animais peçonhentos ( escorpião ) |
|
|
Decreto 3700/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias. |
|
|
Decreto 3699/2022 |
|---|
| Vigente |
| Designa servidores públicos municipais como membros para compor a JUNTA MÉDICA do Município |
|
|
Decreto 3698/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias. |
|
|
Decreto 3697/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias. |
|
|
Decreto 3696/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias. |
|
|
Decreto 3695/2022 |
|---|
| Vigente |
| Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações previsíveis no âmbito da Administração Municipal de Cassilândia |
|
|
Decreto 3694/2022 |
|---|
| Vigente |
| Ponto facultativo dia 22/04/2022 |
|
|
Decreto 3693/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias. |
|
|
Decreto 3692/2022 |
|---|
| Vigente |
| Insere o Organograma da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão |
|
|
Decreto 3691/2022 |
|---|
| Vigente |
| Nomeação dos membros para compor o Comitê de Investimentos da Previdência Social dos Servidores Públicos - PREVISCA |
|
|
Decreto 3690/2022 |
|---|
| Vigente |
| Ponto facultativo |
|
|
Decreto 3689/2022 |
|---|
| Vigente |
| Regulamenta a Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos |
|
|
Decreto 3688/2022 |
|---|
| Vigente |
| Regulamenta o enquadramento dos bens de consumo adquiridos no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, nas categorias comum e luxo. |
|
|
Decreto 3687/2022 |
|---|
| Vigente |
| Prorroga os prazos das obras de construções no loteamento 03 de Agosto, prevista na lei 2184/19 |
|
|
