Decreto 3982/2024 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
|
Decreto 3981/2024 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
|
Decreto 3980/2024 |
---|
Vigente |
Retifica o anexo do Decreto 3979/2024 - Divulga os feriados 2024 |
|
Decreto 3979/2024 |
---|
Vigente |
Divulga os feriados do ano de 2024 |
|
Decreto 3978/2024 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
|
Decreto 3977/2024 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
|
Decreto 3976/2024 |
---|
Vigente |
Averbação Luzia Aparecida Costa de Oliveira |
|
Decreto 3975/2024 |
---|
Vigente |
Desapropriação para construção de um prédio público para Sede da Câmara Municipal |
|
Decreto 3974/2024 |
---|
Vigente |
Revoga o Decreto 3608/2021 - Desapropriação para construção de casas populares |
|
Decreto 3973/2024 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
|
Decreto 3972/2024 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
|
Decreto 3971/2024 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
|
Decreto 505/2024 |
---|
Vigente |
Tornar sem efeito a portaria - Leila Suene Souza Rosa de Freitas |
|
Decreto 3969/2023 |
---|
Vigente |
Suplementação de dotações orçamentárias |
|
Decreto 3968/2023 |
---|
Vigente |
Cancela despesa inscrita em restos a pagar processados e não processados, empenhados nos exercícios de 2020,2021 e 2022 |
|
Decreto 3967/2023 |
---|
Vigente |
Cancela despesa inscrita em restos a pagar processados, empenhadas nos exercícios 2015 e 2016 |
|
Decreto 3965/2023 |
---|
Vigente |
Atualiza preço da tarifa de embarque - 2024 |
|
Decreto 3964/2023 |
---|
Vigente |
Atualiza pauta de valores de imóveis urbanos - ITBI Urbano |
|
Decreto 3963/2023 |
---|
Vigente |
Atualiza preços para serviços prestados por maquinários e implementos rodoviários |
|
Decreto 3962/2023 |
---|
Vigente |
Atualiza pauta para pagamento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN |
|
Decreto 3961/2023 |
---|
Vigente |
Atualiza pauta de valores de imóveis Rurais ITBI |
|
Decreto 3960/2023 |
---|
Vigente |
Fixa data do vencimento das taxas de licença para localização e funcionamento - Alvará |
|
Decreto 3959/2023 |
---|
Vigente |
Fixa data para lançamento de IPTU |
|
Decreto 3958/2023 |
---|
Vigente |
Atualiza preço serviços de tratores e implementos |
|
Decreto 3957/2023 |
---|
Vigente |
Atualiza tabela de valores Patrulha Agrícola mecanizada |
|
Decreto 3956/2023 |
---|
Vigente |
Atualiza valor de URM - 2024 |
|
Decreto 3955/2023 |
---|
Vigente |
Revoga o Decreto 3933/2023 - Declara e Decreta situação de emergência na Secretaria de Saneamento |
|
Decreto 3954/2023 |
---|
Vigente |
Revoga o Decreto 3941/2023 - ITBI |
|
Decreto 3953/2023 |
---|
Vigente |
Suplementação de dotações orçamentárias |
|
Decreto 3953/2023 |
---|
Vigente |
Suplementação de dotações orçamentárias |
|
Decreto 3950/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a dispensa de Licitação, na forma eletrônica |
|
Decreto 3949/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre o recesso para as festividades de final de ano( Natal e Ano Novo) |
|
Decreto 3947/2023 |
---|
Vigente |
Regulamenta a licitação, na modalidade Concorrência, Eletrônica e Presencial |
|
Decreto 3946/2023 |
---|
Vigente |
Suplementação de dotações orçamentárias |
|
Decreto 3945/2023 |
---|
Vigente |
Suplementação de dotações orçamentárias |
|
Decreto 3944/2023 |
---|
Vigente |
Substitui os membros titular e suplente no Decreto 3724/2022 |
|
Decreto 3943/2023 |
---|
Vigente |
Suplementação de Dotações Orçamentárias |
|
Decreto 3942/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
|
Decreto 3941/2023 |
---|
Vigente |
Regulamenta os procedimentos para fiscalização e lançamentos ITBI |
|
Decreto 3940/2023 |
---|
Vigente |
Atualiza os preços Maquinários e equipamentos rodoviários 2023 |
|