Decreto 3735/2022 |
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Vigente |
Desapropriação Fazenda Conquista- Edney Filgueiras Batista |
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Decreto 3734/2022 |
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Vigente |
Altera o § 1º do Art. 1º do Decreto .º 2587/2009- Regulamenta consignado |
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Decreto 3733/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentárias. |
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Decreto 3732/2022 |
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Vigente |
Retifica o nome do membro suplente Mariele Silva |
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Decreto 3731/2022 |
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Vigente |
Substitui membro Carlos Alexandre Lima de Souza no Decreto 3638/2021 |
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Decreto 3730/2022 |
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Vigente |
Nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do PME/ CMMA-PME e Equipe técnica |
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Decreto 3729/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentárias. |
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Decreto 3728/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentárias. |
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Decreto 3727/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobe Suplementação de Dotação Orçamentárias. |
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Decreto 3726/2022 |
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Vigente |
Notificação da obrigatoriedade de remoção de águas servidas ou efluentes em vias públicas. |
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Decreto 3725/2022 |
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Vigente |
Substituir o membro Marina Foletto - Engenheira Florestal, desligada no inciso V, do Art. 2º e no inciso I, do Art. 3º, ambos do Decreto 3638/2021. |
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Decreto 3724/2022 |
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Vigente |
Nomeia os membros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o Biênio de 2022-2024. |
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Decreto 3723/2022 |
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Vigente |
Decreta sobre averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Valdelina Alves Dias. |
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Decreto 3722/2022 |
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Vigente |
Decreta averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora, Edna Maria Maia de Assis. |
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Decreto 3721/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias 05-07-2022 |
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Decreto 3720/2022 |
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Vigente |
Antecipa o Feriado Municipal do Dia 03 de Agosto, em comemoração emancipação-política administrativa do Município. |
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Decreto 3719/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementações de dotações orçamentárias 01-07-2022 |
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Decreto 3718/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementações de dotações orçamentárias |
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Decreto 3718/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementações 01-07-2022 |
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Decreto 3717/2022 |
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Vigente |
Nomeia os membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o biênio de 2020/2022. |
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Decreto 3716/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias. |
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Decreto 3715/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias. |
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Decreto 3714/2022 |
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Vigente |
Declara Ponto Facultativo no Paço Municipal e nas demais Repartições Públicas Municipais no dia 17 de Junho 2022. |
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Decreto 3713/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias. |
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Decreto 3712/2022 |
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Vigente |
Decreta sobre averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora municipal Maria Aparecida de Queiroz. |
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Decreto 3711/2022 |
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Vigente |
Decreta sobre averbação de tempo de contribuição requerida pelo servidor municipal Manoel Batista Dias. |
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Decreto 3710/2022 |
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Vigente |
Decreta sobre averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora municipal Lucilene Barbosa dos Santos |
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Decreto 3709/2022 |
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Vigente |
Decreta sobre averbação de tempo de contribuição requerida pelo servidor municipal José de Jesus Francisco Lima. |
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Decreto 3708/2022 |
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Vigente |
Decreta sobre averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora municipal Helena Aparecida da Silva |
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Decreto 3707/2022 |
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Vigente |
Decreta sobre averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora municipal Elza Maria Louredo. |
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Decreto 3706/2022 |
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Vigente |
Decreta sobre averbação de tempo de contribuição requerida pelo servidor municipal Eltes de Castro Paulino. |
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Decreto 3705/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias. |
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Decreto 3704/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias. |
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Decreto 3703/2022 |
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Vigente |
Declara Luto Oficial, Feriado Municipal e determina o Hasteamento da Bandeira Municipal a medio-mastro, em face do falecimento do Prefeito Municipal Jair Boni Cogo. |
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Decreto 3702/2022 |
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Vigente |
Decreta Situação de Estado de Emergência em saúde pública do Município de Cassilândia-MS, com a finalidade de combater a proliferação dos mosquitos transmissores dos vírus da Dengue, Chikungunya, Zika e de animais peçonhentos ( escorpião ) |
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Decreto 3700/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias. |
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Decreto 3699/2022 |
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Vigente |
Designa servidores públicos municipais como membros para compor a JUNTA MÉDICA do Município |
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Decreto 3698/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias. |
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Decreto 3697/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias. |
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Decreto 3696/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias. |
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