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Ano

Portaria 30/2024

Vigente
Conceder gratificação Dalira Aparecida da Silva
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Portaria 29/2024

Vigente
Conceder gratificação Aliliane Severino Reis
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Portaria 28/2024

Vigente
Prorroga cedência da servidora Ana Carolina Vendramel Lessi até 31/12/2024
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Portaria 27/2024

Vigente
Conceder gratificação de 40% José Martins Regiolli
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Portaria 26/2024

Vigente
Conceder gratificação de 60% Waldemar Alves Rodrigues
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Portaria 25/2024

Vigente
Conceder gratificação de 30% Maria de Fatima Alves Moura
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Portaria 24/2024

Vigente
Conceder gratificação de 30% Jucilene Lacerda Dias de Souza
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Portaria 23/2024

Vigente
Conceder gratificação de 10% Silvania Ribeiro de Assis
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Portaria 22/2024

Vigente
Conceder gratificação de 30% Edvaldo Ferreira Dias
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Portaria 21/2024

Vigente
alterar a gratificação de 30% para 40% Vilmar Tiago do Nascimento Rodrigues
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Portaria 20/2024

Vigente
Conceder gratificação de 30% Sirlene Rodrigues Borges
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Portaria 19/2024

Vigente
Alterar a partir de janeiro/24 a gratificação de 10% para 20% - Celia Rita Paulino Moura
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Portaria 18/2024

Vigente
Contratar temporariamente Deujaine Paulino da Costa
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Portaria 17/2024

Vigente
Realizar a remoção Tamara da Silva Roveri
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Portaria 16/2024

Vigente
Realizar a remoção Maria de Fatima Barbosa Leal
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Portaria 15/2024

Vigente
Designar a servidora Cristina de Jesus Machado, pra exercer a função de confiança de Gerente
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Portaria 14/2024

Vigente
Revogar na íntegra a portaria 346/22 Luci da Silva
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Portaria 13/2024

Vigente
Designar Andressa Sobrinho Nogara, para o cargo de secretária de escola , com gratificação 60%
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Portaria 12/2024

Vigente
Designar Tonis Roberto do Amaral, para o cargo de confiança de Diretor da Escola Municipal Maria Aparecida de Paula
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Portaria 11/2024

Vigente
Realizar a remoção Giselma Camila Ramos Cassimiro
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Portaria 10/2024

Vigente
Tornar sem efeito o Art. da portaria 1113/2023 Tonis Roberto do Amaral
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Portaria 9/2024

Vigente
Tornar sem efeito o Art. da portaria 1113/2023 Giselma Camila Ramos Cassimiro
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Portaria 8/2024

Vigente
Autorizar pagamento de férias indenizadas aos seguinte servidores
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Portaria 7/2024

Vigente
Conceder férias aos seguintes servidores
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Portaria 6/2024

Vigente
Conceder férias aos seguintes servidores
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Portaria 5/2024

Vigente
Conceder férias aos seguintes servidores
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Portaria 4/2024

Vigente
Conceder férias aos seguintes servidores
Detalhes

Portaria 3/2024

Vigente
Conceder férias aos seguintes servidores
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Portaria 2/2024

Vigente
Conceder férias aos seguintes servidores
Detalhes

Portaria 1/2024

Vigente
Conceder férias aos seguintes servidores
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Decreto 3969/2023

Vigente
Suplementação de dotações orçamentárias
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Decreto 3968/2023

Vigente
Cancela despesa inscrita em restos a pagar processados e não processados, empenhados nos exercícios de 2020,2021 e 2022
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Decreto 3967/2023

Vigente
Cancela despesa inscrita em restos a pagar processados, empenhadas nos exercícios 2015 e 2016
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Decreto 3965/2023

Vigente
Atualiza preço da tarifa de embarque - 2024
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Decreto 3964/2023

Vigente
Atualiza pauta de valores de imóveis urbanos - ITBI Urbano
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Decreto 3963/2023

Vigente
Atualiza preços para serviços prestados por maquinários e implementos rodoviários
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Decreto 3962/2023

Vigente
Atualiza pauta para pagamento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
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Decreto 3961/2023

Vigente
Atualiza pauta de valores de imóveis Rurais ITBI
Detalhes

Decreto 3960/2023

Vigente
Fixa data do vencimento das taxas de licença para localização e funcionamento - Alvará
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Decreto 3959/2023

Vigente
Fixa data para lançamento de IPTU
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