Licitações

CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO, NA MODALIDADE DE PREMIAÇÃO, DESTINADO A PROPOSTAS DE AGENTES CULTURAIS E ARTISTAS DO MUNICÍPIO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS QUE CONTEMPLEM O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS DO MUNICÍPIO NAS MODALIDADES ECONOMIA SOLIDÁRIA E ECONOMIA CRIATIVA, APOIO A PROJETOS E AÇÕES DE ESPAÇOS CULTURAIS.

CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO, NA MODALIDADE DE PREMIAÇÃO, DESTINADO A PROPOSTAS DE AGENTES CULTURAIS E ARTISTAS DO MUNICÍPIO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS QUE CONTEMPLEM A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO E/OU DIFUSÃO AO SETOR AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO.

CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO, NA MODALIDADE DE PREMIAÇÃO, DESTINADO A PROPOSTAS DE AGENTES CULTURAIS E ARTISTAS DO MUNICÍPIO QUE APRESENTEM PROPOSTAS QUE CULMINEM EM UMA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, DE QUALQUER GÊNERO, DESDE QUE EM SUA PRODUÇÃO SEJAM RESPEITADAS AS LIMITAÇÕES SANITÁRIAS DE SEGURANÇA E SAÚDE, OBSERVADAS AS DESCRIÇÕES NO ANEXO I.

O presente Edital tem por objetivo o Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica na área médica sem qualquer exclusividade para a prestação de serviços de consultas de médico (s) especialista (s) com registro de qualificação de especialista (RQE) na área de ortopedia, conforme a necessidade em atender aos pacientes da secretaria municipal de saúde de Cassilândia-MS, nos termos do caput do art. 25 da lei federal nº 8.666/1993, para atender de forma complementar a rede de assistência à saúde municipal, no âmbito do sistema único de saúde.

credenciamento de pessoa jurídica na área médica sem qualquer exclusividade para a prestação de serviços de consultas de médico (s) especialista (s) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) nas áreas de oftalmologia e vascular/angiologia, conforme a necessidade em atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Cassilândia-MS.

CREDENCIAMENTO SEM QUALQUER EXCLUSIVIDADE DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) ESTABELECIDA (S) NO MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA-MS, PARA A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE EXAMES E DIAGNÓSTICOS E IMAGENS   PARA ATENDER AO PROGRAMA “CARAVANA DA SAÚDE – PROJETO EXAMINA MS”, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 42/SES/MS DE 27/04/2022.

objetivando o credenciamento sem qualquer exclusividade de Pessoa (s) Jurídica (s) para a contratação da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE EXAMES E DIAGNÓSTICOS E IMAGENS para atender ao Programa “Caravana da Saúde – Projeto EXAMINA MS”, conforme Resolução nº 42/SES/MS de 27/04/2022.

credenciamento sem qualquer exclusividade de Pessoa (s) Jurídica (s) prestadoras de serviços na área médica, para a contratação da prestação de serviços de médico (s) generalista (s), para atender de forma complementar a rede de assistência à saúde municipal.

CREDENCIAMENTO SEM QUALQUER EXCLUSIVIDADE DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE MATERIAL E REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

O presente Edital tem por objetivo o Chamamento Público para o credenciamento sem qualquer exclusividade de Pessoa (s) Jurídica (s) prestadoras de serviços na área médica, para a contratação da prestação de serviços de consultas médicas em cardiologia, pediatria e neurologia, para atender de forma complementar a rede de assistência à saúde municipal, no âmbito do Sistema Único de Saúde, conforme consta no presente Edital e seus anexos.

O presente Edital tem por objetivo o Chamamento Público para o credenciamento sem qualquer exclusividade de Pessoa (s) Jurídica (s) prestadoras de serviços na área médica, para a para a contratação da prestação de serviços de consultas médicas em PSQUIATRIA ADULTO E INFANTIL, com médicos que possuam o RQE, para atender de forma complementar a rede de assistência à saúde municipal, no âmbito do Sistema Único de Saúde, conforme consta no presente Edital e seus anexos.

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

O objeto deste Termo de Referência, é a Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo.

O presente Edital tem por objetivo o Chamamento Público para o credenciamento sem qualquer exclusividade de Pessoa (s) Jurídica (s) prestadoras de serviços na área médica, para a contratação da prestação de serviços de consultas médicas em ortopedia, para atender de forma complementar a rede de assistência à saúde municipal, no âmbito do Sistema Único de Saúde, conforme consta no presente Edital e seus anexos.

O presente Edital tem por objetivo o Chamamento Público para o credenciamento sem qualquer exclusividade de Pessoa (s) Jurídica (s) prestadoras de serviços na área médica, para a contratação da prestação de serviços de consultas médicas em cardiologia, pediatria e neurologia, para atender de forma complementar a rede de assistência à saúde municipal, no âmbito do Sistema Único de Saúde, conforme consta no presente Edital e seus anexos.

Constitui objeto do presente Edital a seleção chamamento de projetos culturais oriundos da produção independente dos setoriais artísticos e culturais, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Cassilândia, MS, enquadrados nos seguintes segmentos: Audiovisual, Comunicação, Cultura Popular Tradicional e Música

CONCESSÃO DE SUBSÍDIO EMERGENCIAL PREVISTOS NOS INCISOS II E III DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI FEDERAL 14.017/2020, para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades, de economia criativa e de economia solidárias, de produções áudio visuais, manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais, que possam ser transmitida pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e de outras plataformas digitais (Incisos, II e III do caput do Art. 2º da Lei Federal nº 14.017/2020 e o Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e suas alterações).

(COVID19) - CREDENCIAMENTO SEM EXCLUSIVIDADE DE LABORATÓRIO (S) DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE MATERIAL E REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA PACIENTES COM SUSPEITA DE CORONA VÍRUS – COVID-19, com fornecimento de material e mão de obra necessários, para atender de forma complementar a rede de assistência à saúde municipal, no âmbito do sistema único de saúde

O presente Edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO SEM EXCLUSIVIDADE DE PESSOAS FÍSICAS ESPECIALIZADAS – ENFERMEIROS (AS) – PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS NA ÁREA DE SAÚDE – EM RAZÃO DA PANDEMIA MUNDIAL – COVID 19, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, conforme consta no presente Edital e seus anexos.

O presente Edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO SEM EXCLUSIVIDADE DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS – MÉDICOS (AS) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS NA ÁREA DE SAÚDE EM RAZÃO DA PANDEMIA MUNDIAL – COVID 19, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, conforme consta no presente Edital e seus anexos.

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas com estabelecimento empresarial situado na cidade de Cassilândia-MS, objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE MATERIAL E REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAS, COM FORNECIMENTO DO MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, para atender de forma complementar a rede de assistência à saúde municipal, no âmbito do Sistema Único de Saúde, conforme consta no presente Edital e seus Anexos quais sejam.

contratação da prestação de serviços de especialista em pneumologia, para atender de forma complementar a rede de assistência à saúde do Município de Cassilândia, no âmbito do Sistema Único de Saúde

Chamamento Público para o credenciamento sem qualquer exclusividade de Pessoa (s) Jurídica (s) prestadoras de serviços na área médica, para a prestação de serviços de exames de medicina nuclear e densitometria óssea, conforme consta no presente EDITAL e seus ANEXOS

credenciamento sem qualquer exclusividade de Pessoa (s) Jurídica (s) prestadoras de serviços na área médica, para a prestação de serviços de consultas em especialidades

credenciamento sem qualquer exclusividade de Pessoa (s) Jurídica (s) para a prestação de serviços de médicos clínicos gerais para atendimento das Unidades de Estratégia de Saúde da Família

credenciando sem qualquer exclusividade Laboratórios de Análises Clínicas para a contratação da prestação de serviços de coleta de material e a realização de exames laboratoriais, com fornecimento de material e serviços de mão de obra para atender os pacientes da Rede Municipal de Saúde.

credenciando sem qualquer exclusividade Pessoas Jurídicas prestadoras de serviços na área de psiquiatria para a contratação da prestação de serviços de psiquiatria junto às Unidades de Atenção Básicas e Centro de Apoio Psicossocial - CAPS.

credenciando sem qualquer exclusividade de Pessoas Jurídicas prestadoras de serviços na área de saúde para a contratação da prestação de serviços de confecção de próteses dentárias com o fornecimento de materiais e mão de obra para atender ao programa do Ministério da Saúde, conforme portaria SAS nº 1.825/GM/MS de 24/08/12.