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Chamada Pública 6/2020

Encerrada 01/12/2020 08:00
24/11/2020

CONCESSÃO DE SUBSÍDIO EMERGENCIAL PREVISTOS NOS INCISOS II E III DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI FEDERAL 14.017/2020, para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades, de economia criativa e de economia solidárias, de produções áudio visuais, manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais, que possam ser transmitida pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e de outras plataformas digitais (Incisos, II e III do caput do Art. 2º da Lei Federal nº 14.017/2020 e o Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e suas alterações).

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Chamada Pública 5/2020

Encerrada 17/09/2020 08:00
09/09/2020

(COVID19) - CREDENCIAMENTO SEM EXCLUSIVIDADE DE LABORATÓRIO (S) DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE MATERIAL E REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA PACIENTES COM SUSPEITA DE CORONA VÍRUS – COVID-19, com fornecimento de material e mão de obra necessários, para atender de forma complementar a rede de assistência à saúde municipal, no âmbito do sistema único de saúde

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Chamada Pública 4/2020

Encerrada 10/08/2020 09:00
06/08/2020

O presente Edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO SEM EXCLUSIVIDADE DE PESSOAS FÍSICAS ESPECIALIZADAS – ENFERMEIROS (AS) – PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS NA ÁREA DE SAÚDE – EM RAZÃO DA PANDEMIA MUNDIAL – COVID 19, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, conforme consta no presente Edital e seus anexos.

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Chamada Pública 3/2020

Encerrada 10/08/2020 08:00
06/08/2020

O presente Edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO SEM EXCLUSIVIDADE DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS – MÉDICOS (AS) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS NA ÁREA DE SAÚDE EM RAZÃO DA PANDEMIA MUNDIAL – COVID 19, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, conforme consta no presente Edital e seus anexos.

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