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Status

Ano

Decreto Covid-19 3738/2022

Vigente
Dispõe sobre a utilização do uso de máscaras em ambientes fechados
Detalhes

Decreto Covid-19 3686/2022

Vigente
sobre utilização e uso de máscara em ambientes abertos e fechados
Detalhes

Decreto Covid-19 3628/2021

Vigente
Revoga na íntegra o toque de recolher
Detalhes

Decreto Covid-19 3620/2021

Vigente
Prorroga a data do horário do toque de recolher, com vigência sine die
Detalhes

Decreto Covid-19 3615/2021

Vigente
Restabelece horário normal de funcionamento Paço Municipal
Detalhes

Decreto Covid-19 3613/2021

Vigente
Estabelece limites de ocupação no interior dos estabelecimentos para funcionamento das atividades econômicas no município
Detalhes

Decreto Covid-19 3610/2021

Vigente
Institui o toque de recolher no âmbito do município de Cassilândia - Covid-19
Detalhes

Decreto Covid-19 3609/2021

Vigente
Revoga o decreto 3599/2021 encerrando o o regime de tele trabalho - Covid-19
Detalhes

Decreto Covid-19 3601/2021

Revogado
prorroga horário de expediente em sine die no paço Municipal
Detalhes

Decreto Covid-19 3599/2021

Revogado
Restaura o regime de teletrabalho
Detalhes

Decreto Covid-19 3598/2021

Revogado
Congestão municipal distanciamento e isolamento social
Detalhes

Decreto Covid-19 3597/2021

Vigente
prorroga horário de expediente no paço Municipal
Detalhes

Decreto Covid-19 3593/2021

Revogado
Revoga incisos VI e V do art 9º Decreto 3585/2021
Detalhes

Decreto Covid-19 3590/2021

Vigente
Prorroga horário de atendimento ao público no Paço Municipal das 7 as 11 hs- COVID-19
Detalhes

Decreto Covid-19 3586/2021

Vigente
Regime teletrabalho ADM -Covid-19
Detalhes

Decreto Covid-19 3585/2021

Vigente
Congestão Municipal do distanciamento e isolamento social - TELETRABALHO- COVID-19
Detalhes

Decreto Covid-19 3577/2021

Vigente
Suspende aulas no município- COVID-19
Detalhes

Decreto Covid-19 3576/2021

Revogado
Estabelece horário de expediente Paço - COVID-19
Detalhes

Decreto Covid-19 3574/2021

Vigente
Autoriza funcionamento das Escolas Rede Municipal e Privada ( Particulares) - COVID-19
Detalhes

Decreto Covid-19 3522/2020

Vigente
Altera decreto 3.499/2020 COVID-19
Detalhes

Decreto Covid-19 3519/2020

Vigente
Regulamenta a realização de velório e sepultamento durante COVID-19
Detalhes

Decreto Covid-19 3512/2020

Vigente
Suspende concursos , editais de convocações, nomeações e posse durante o estado de calamidade COVID-19
Detalhes

Decreto Covid-19 3506/2020

Vigente
Reconhece o Estado de Calamidade Pública COVID-19
Detalhes

Decreto Covid-19 3504/2020

Vigente
Altera o art. 3º do decreto 3486 COVID-19
Detalhes

Decreto Covid-19 3503/2020

Vigente
Altera o decreto 3499 COVID-19
Detalhes

Decreto Covid-19 3499/2020

Vigente
Estabelece critérios de combate ao COVID-19
Detalhes

Decreto Covid-19 3498/2020

Vigente
Comitê de prevenção ao COVID-19
Detalhes

Decreto Covid-19 3494/2020

Vigente
Altera o art 3º do decreto 3486 COVID-19
Detalhes

Decreto Covid-19 3490/2020

Vigente
Proíbe suspensão de fornecimento de água por até 60 dias - COVID-19
Detalhes

Decreto Covid-19 3488/2020

Vigente
Institui o toque de recolher- COVID-19
Detalhes

Decreto Covid-19 3487/2020

Vigente
revoga artigos 6º e 13º do decreto 3486 COVID-19
Detalhes

Decreto Covid-19 3486/2020

Vigente
Situação emergência COVID-19
Detalhes