Decreto 4159/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 4158/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 4157/2025 |
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| Vigente |
| Averbação de tempo de contribuição Lucélia Aparecida Barbosa Menezes |
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Decreto 4156/2025 |
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| Vigente |
| Comissão Comitê Intersetorial Permanente para Avaliação e Monitoramento- Primeira Infância |
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Decreto 4155/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 4154/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 4153/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 4152/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 4151/2025 |
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| Vigente |
| Institui a campanha" Aquece Cassilândia" |
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Decreto 4150/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 4149/2025 |
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| Vigente |
| Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 4148/2025 |
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| Vigente |
| Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 4147/2025 |
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| Vigente |
| Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 4146/2025 |
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| Vigente |
| Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 4145/2025 |
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| Vigente |
| Prorroga data do vencimento das taxas de Licença para Localização e Funcionamento - Alvará |
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Decreto 4144/2025 |
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| Vigente |
| Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 4143/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal Inter Setorial Permanente Avaliação e Monitoramento - Plano Primeira Infância |
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Decreto 4142/2025 |
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| Vigente |
| Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 4141/2025 |
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| Vigente |
| Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 4140/2025 |
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| Vigente |
| Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 4139/2025 |
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| Vigente |
| Substitui membro da Comissão de Levantamento e Reconhecimento de Dívida de Restos a Pagar |
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Decreto 4138/2025 |
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| Vigente |
| Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 4137/2025 |
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| Vigente |
| Designa Corpo Técnico Multidisciplinar para Análise de Licenciamento Ambiental |
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Decreto 4136/2025 |
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| Vigente |
| Substitui os membros titular e suplente do Decreto 3724/22 |
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Decreto 4135/2025 |
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| Vigente |
| Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 4134/2025 |
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| Vigente |
| Suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4133/2025 |
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| Vigente |
| Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 4132/2025 |
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| Vigente |
| Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 4131/2025 |
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| Vigente |
| Suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4130/2025 |
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| Vigente |
| Suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4129/2025 |
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| Vigente |
| Regulamenta o art. 95,§ 2º da Lei nº 14.133 de 2021- Pequenas compras e prestação de serviços |
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Decreto 4128/2025 |
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| Vigente |
| Suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4127/2025 |
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| Vigente |
| Proíbe descarte de entulhos, e similares em vias e áreas públicas |
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Decreto 4126/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a impossibilidade de cumprimento de normas do TCE/MS, quanto ao sistema Sfinge, e dá outras providências. |
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Decreto 4123/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 4122/2025 |
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| Vigente |
| Designar membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI |
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Decreto 4121/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas |
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Decreto 4120/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4119/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4118/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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