Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 3817/2023

Vigente
Divulga os feriados nacionais, estaduais e municipais do ano de 2023
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Decreto 3816/2023

Vigente
Convoca a 10ª Conferencia Municipal de Saúde de Cassilândia
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Decreto 3814/2023

Vigente
Regulamenta, nos termos da Lei Federal 14.133-2021, a designação, a competência e atuação dos agentes de contratação
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Decreto 3813/2023

Vigente
Dispõe sobre a fase preparatória para aquisição de bens e a contratação de serviços de qualquer natureza...
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Decreto 3812/2023

Vigente
Dispõe sobre a gestão e a fiscalização de contratos celebrados pelos órgãos do poder executivo
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Decreto 3811/2023

Vigente
Regulamenta a licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica
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Decreto 3810/2023

Vigente
Dispõe sobre procedimentos administrativos para realização de pesquisa de preços para aquisição de bens...
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Decreto 3809/2023

Vigente
Altera o art.2º do decreto 2.936/2014
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Decreto 3808/2023

Vigente
Decreta luto por 03 dias e ponto facultativo em face do ex prefeito Édio Amin
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Decreto 3807/2023

Vigente
Decreta sobre averbação de tempo de contribuição- Jose Carlos Alves da Silva
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Decreto 3806/2023

Vigente
Altera o Art. 2º do Decreto nº 3.341/2018 de 21 de dezembro de 2018
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Decreto 3805/2023

Vigente
Designa o Corpo Técnico Multidisciplinar para análise de licenciamento Ambiental.
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Decreto 3803/2023

Vigente
Decreta sobre averbação de tempo de contribuição- Keila Cristina Gomes de Freitas
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Decreto 3802/2023

Vigente
Averbação de Tempo de Contribuição do Servidor Altair Florinda Cruvinel Cardoso.
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Decreto 3800/2023

Vigente
Nomeação dos membros da Diretoria Executiva da Previdência Social dos Servidores Públicos.
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Decreto 3084/2023

Vigente
Decreta sobre averbação de tempo de contribuição- Carlos Roberto Lucenti Geremonte
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Portaria 63/2023

Vigente
Aprova o Loteamento Núcleo/Polo Empresarial Francisco Serrano Farinha-Chico Português
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Portaria 48/2023

Vigente
Tornar sem efeito a portaria 301/19- Rosangela Pereira de Souza
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Portaria 47/2023

Vigente
Tornar sem efeito a portaria 189/17- Gisele Cristina Romano Barbosa
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Portaria 46/2023

Vigente
Conceder auxilio doença a servidora Aucirene Aparecida de Assis
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Portaria 44/2023

Vigente
Exonerar o sr. Luiz Carlos Rodrigues Junior
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Portaria 43/2023

Vigente
Realizar a remoção da servidora - Karina Bianchine dos Santos
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Portaria 42/2023

Vigente
Interromper a pedido a licença para trato de intereses particular
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Portaria 41/2023

Vigente
Designar os pregoeiros e compor a equipe de apoio pregão eletronico
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Portaria 40/2023

Vigente
Designar os pregoeiros e compõe a equipe de apoio para atuarem no pregão Presencial
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Portaria 39/2023

Vigente
Designar o sr. Willys Moreira Cunha , a cumprir Estagio Remunerado no Foro da comarca de Cassilândia
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Portaria 38/2023

Vigente
Nomear o sr. Sandro Cesar Alves de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de diretor coordenador-Turismo e Meio Ambiente
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Portaria 37/2023

Vigente
Nomear o sr. Wellington Beguelini de Assis, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Gabinete
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Portaria 36/2023

Vigente
Exonerar o sr. Sandro Cesar Alves de Oliveira do cargo em comissão de Assessor
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Portaria 35/2023

Vigente
Nomear a sra. Paola Gomes Barbosa, para exercer o cargo em comissão de diretor coodenador-SMSB
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Portaria 34/2023

Vigente
Nomear a sra. Erica Jaquline Imbriani, para exercer o cargo em comissão de Diretor coordenados- SMSB
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Portaria 33/2023

Vigente
Interromper o período concessivo de férias- Gisele Cristina Romano Barbosa
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Portaria 31/2023

Vigente
Nomeia os Gestores do FUMPAC- Fundo Municipal de Pavimentação Asfaltica de Cassilândia
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Portaria 29/2023

Vigente
Nomeia os Gestores do Fundo Municipal de Turismo de Cassilândia-MS- FUMTUR
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Portaria 27/2023

Vigente
Nomeia os Gestores do Fundo Municipal para Infância e Adolescência-FMIA de Cassilândia-MS
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Portaria 26/2023

Vigente
Nomeia os Gestores do Fundo Municipal de Assistência Social de Cassilândia-MS
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Portaria 25/2023

Vigente
Nomeia os Gestores do FUNDEB de Cassilândia-MS
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Portaria 24/2023

Vigente
Nomeia os Gestores do Fundo Municipal de Saúde de Cassilândia-MS
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Portaria 23/2023

Vigente
Conceder ao sr. Marcos Pereira dos Santos- Abono Permanência
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Portaria 22/2023

Vigente
Conceder à sra. Maria Evany Freire Sobrinho- Abono Permanência
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