Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 3699/2022

Vigente
Designa servidores públicos municipais como membros para compor a JUNTA MÉDICA do Município
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Decreto 3695/2022

Vigente
Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações previsíveis no âmbito da Administração Municipal de Cassilândia
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Decreto 3694/2022

Vigente
Ponto facultativo dia 22/04/2022
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Decreto 3692/2022

Vigente
Insere o Organograma da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
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Decreto 3691/2022

Vigente
Nomeação dos membros para compor o Comitê de Investimentos da Previdência Social dos Servidores Públicos - PREVISCA
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Decreto 3690/2022

Vigente
Ponto facultativo
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Decreto 3689/2022

Vigente
Regulamenta a Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos
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Decreto 3688/2022

Vigente
Regulamenta o enquadramento dos bens de consumo adquiridos no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, nas categorias comum e luxo.
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Decreto 3687/2022

Vigente
Prorroga os prazos das obras de construções no loteamento 03 de Agosto, prevista na lei 2184/19
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Decreto Covid-19 3686/2022

Vigente
sobre utilização e uso de máscara em ambientes abertos e fechados
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Decreto 3685/2022

Vigente
Nomeia e designa membros da Comissão de Registro de Preços
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Decreto 3685/2022

Vigente
Suplementação de Dotações Orçamentárias
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Decreto 3683/2022

Vigente
Suplementação de Dotações Orçamentárias
Detalhes

Decreto 3682/2022

Vigente
Suplementação de Dotações Orçamentárias
Detalhes

Decreto 3681/2022

Vigente
Averbação de tempo de serviço do servidor Valdir Tiago de Moura
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Decreto 3680/2022

Vigente
Desapropriação lote de terreno urbano de propriedade de João Viktor Amaral Gonçalves, para construção de quadra de esportes.
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Decreto 3679/2022

Vigente
Suplementação de Dotações Orçamentárias
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Decreto 3678/2022

Vigente
Suplementação de Dotações Orçamentárias
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Decreto 3677/2022

Vigente
Altera o anexo II do decreto nº 3.271/2018
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Decreto 3676/2022

Vigente
Dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos 2022
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Decreto 3675/2022

Vigente
Programação orçamentária e financeira, cronograma de desembolso do Poder Executivo 2022
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Decreto 3673/2022

Vigente
Luto Pastor Daniel Fernandes da Cunha
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Decreto 3672/2022

Vigente
Suplementação de dotações orçamentárias
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Lei Ordinária 2294/2022

Vigente
Institui no município de Cassilândia a Semana Municipal de Conscientização e Preservação do Meio Ambiente
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Lei Ordinária 2293/2022

Vigente
Denomina a Rua 5, no Bairro Laranjeiras V, de Arlindo Machado De Souza
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Lei Ordinária 2292/2022

Vigente
Inclui MAIO LARANJA, no Calendário de Eventos a ser realizado a cada ano, no mês de maio, quando serão efetivadas ações relacionadas ao combate, abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
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Lei Ordinária 2291/2022

Vigente
Instalação em praças e parques públicos de brinquedos e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais
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Lei Ordinária 2290/2022

Vigente
Institui a Biblioteca Digital
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Lei Ordinária 2289/2022

Vigente
Altera o Art. 1º da Lei 1.121/99, que denomina a Rua Juscelino Gomes Dias, antiga Estrada Vicinal que da acesso ao Balneário do Salto.
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Lei Ordinária 2288/2022

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Municipal de Cidadania e Segurança Pública - COMCISP de Cassilândia-MS
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Lei Ordinária 2287/2022

Vigente
Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA
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Lei Ordinária 2286/2022

Vigente
Institui a 'Semana Municipal de Conscientização do Autismo'
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Lei Ordinária 2285/2022

Vigente
Obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais nos estabelecimentos bancários de Cassilândia
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Lei Ordinária 2284/2022

Vigente
Autorização para concessão de subvenção social nos termos em que especifica
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Lei Ordinária 2283/2022

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a empresa Canguçu & Oliveira LTDA, arrendatária da Sociedade Educacional Vale do Aporé LTDA, visando o concessão de apoio financeiro aos estudantes universitários de Cassilândia
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Lei Ordinária 2282/2022

Vigente
Altera Lei do Plano Plurianual/PPA 2022-2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias/LDO, a Lei Orçamentária Anual/LOA 2022, incluindo e inserindo a ação Programa Frente Emergencial de Auxilio Desemprego, na Secretaria Municipal de Assistência Social e abre Crédito Adicional Especial
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Lei Ordinária 2281/2022

Vigente
REFIS 2022
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Lei Ordinária 2280/2022

Vigente
Altera a lei nº 2272/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro na importância no valor de R$ 2.000,00 para cada beneficiário contemplado no loteamento 03 de Agosto.
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Lei Ordinária 2279/2022

Vigente
Prorroga os prazos das etapas das obras de construção da Empresa BRASOL ENERGIA SOLAR LTDA
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Lei Ordinária 2278/2022

Vigente
Denomina de VASCO PEREIRA BORGES a rua Salto no loteamento 03 de agosto
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