Decreto 3984/2024 |
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Vigente |
Altera o organograma - saúde |
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Decreto 3983/2024 |
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Vigente |
Averbação de tempo de contribuição - Cacilda Aparecida Regonato Cardoso |
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Decreto 3980/2024 |
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Vigente |
Retifica o anexo do Decreto 3979/2024 - Divulga os feriados 2024 |
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Decreto 3979/2024 |
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Vigente |
Divulga os feriados do ano de 2024 |
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Decreto 3976/2024 |
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Vigente |
Averbação Luzia Aparecida Costa de Oliveira |
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Decreto 3975/2024 |
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Vigente |
Desapropriação para construção de um prédio público para Sede da Câmara Municipal |
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Decreto 3974/2024 |
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Vigente |
Revoga o Decreto 3608/2021 - Desapropriação para construção de casas populares |
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Lei Ordinária 2423/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o mandato de 2025 a 2028 |
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Lei Ordinária 2422/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre subsídio dos vereadores da Câmara Municipal para legislatura 2025/2028 |
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Lei Ordinária 2421/2024 |
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Vigente |
Concede reposição e reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal |
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Lei Ordinária 2420/2024 |
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Vigente |
Institui o Programa Bolsa Atleta |
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Lei Ordinária 2419/2024 |
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Vigente |
Institui o Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Fraldas Geriátricas |
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Lei Ordinária 2418/2024 |
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Vigente |
Autoriza Poder Executivo doar imóvel público à empresa CELIO FREITAS SILVA - CONCREART ARTEFATOS DE CIMENTO |
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Lei Ordinária 2417/2024 |
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Vigente |
Autoriza Poder Executivo doar imóvel público à empresa EDILSON CANDIDO - LOCAL REPAROS E AR CONDICIONADO |
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Lei Ordinária 2416/2024 |
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Vigente |
Autoriza Poder Executivo doar imóvel público à empresa FABIO APARECIDO VALENTIM COLSO - PEBA OCFICINA MECANICA E AUTO PEÇAS |
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Lei Ordinária 2415/2024 |
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Vigente |
Autoriza Poder Executivo doar imóvel público à empresa JOÃO MARCOS MORAIS IMBRIANI - CASA E JARDIM BY TOKKA |
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Lei Ordinária 2414/2024 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à empresa Cleiton da Silva Borges - Live Eventos e Marketing |
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Lei Ordinária 2413/2024 |
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Vigente |
Autoriza Poder Executivo doar imóvel público à empresa DPM PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA - ZIZO PNEUS |
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Lei Ordinária 2412/2024 |
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Vigente |
Autoriza Poder Executivo doar imóvel público à empresa Wagner Francisco de Paula |
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Portaria 2017/2024 |
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Vigente |
Lotar em virtude aprovação no concurso público - Michele Jane Milton Amâncio |
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Lei Complementar 275/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre a regulamentação dos cargos de Agente Comunitário de Saúde |
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Portaria 236/2024 |
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Vigente |
Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal do Idoso - CMI |
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Portaria 235/2024 |
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Vigente |
Designar servidor, como fiscal da inexigibilidade de licitação 005/2024 |
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Portaria 220/2024 |
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Vigente |
Lotar em virtude aprovação no concurso público - Helena Francisca Ferreira de Souza |
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Portaria 219/2024 |
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Vigente |
Lotar em virtude aprovação no concurso público - Silvania Ferreira de Carvalho |
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Portaria 218/2024 |
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Vigente |
Lotar em virtude aprovação no concurso público - Katia Silva Santos |
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Portaria 216/2024 |
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Vigente |
Lotar em virtude aprovação no concurso público - Silvia Cardoso Magalhães |
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Portaria 215/2024 |
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Vigente |
Lotar em virtude aprovação no concurso público - Miriellen Aparecida de Paula |
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Portaria 214/2024 |
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Vigente |
Lotar em virtude aprovação no concurso público - Pamila Aparecida Azevedo |
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Portaria 213/2024 |
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Vigente |
Lotar em virtude aprovação no concurso público - Suelen Silva Bocchi |
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Portaria 212/2024 |
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Vigente |
Cancelar o estágio remunerado - Willys Moreira Cunha |
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Portaria 211/2024 |
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Vigente |
Cancelar estágio remunerado - Sarah Dias da Silva |
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Portaria 210/2024 |
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Vigente |
Cancelar estagio remunerado - Pedro Henrique Silva Chagas |
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Portaria 209/2024 |
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Vigente |
Remover a servidora Lizandra Silva Ferreira Paulino - Departamento de Almoxarifado de Medicamentos e Materiais - Saúde |
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Portaria 208/2024 |
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Vigente |
Remover o servidor Lucas Tenório Maia - Departamento de Gestão Estratégia da SMS a Saúde |
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Portaria 207/2024 |
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Vigente |
Remover a servidora Erica Jaqueline Imbriani - Departamento de Administrativo Patrimonial - Saúde |
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Portaria 206/2024 |
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Vigente |
Remover o servidor Eltes de Castro Paulino - Departamento de Atenção a Saúde |
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Portaria 205/2024 |
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Vigente |
Remover o servidor Cristiano Garcia de Souza, para exercer suas funções no departamento de frotas |
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Portaria 204/2024 |
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Vigente |
Remover a servidora Barbara Silva Martins, para exercer suas funções no departamento de Compras, Licitações e Contratos - Secretaria Municipal de Saúde |
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Portaria 203/2024 |
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Vigente |
Alterar a gratificação de 35% para 50% Thalita Zanovelo de Oliveira Lima Garcia |
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