Legislação

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Status

Ano

Decreto 3755/2022

Vigente
Substituir o membro Marina Foletto, Engenheira Floresta, designada nos incisos V, do Art. 2º e no inciso I, do Art. 3º, ambos do Decreto nº 3.638/2021.
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Decreto 3754/2022

Vigente
Decreta Luto Oficial por 03 dias em face do falecimento do ilustre Sr. Roberto Lopes de Oliveira.
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Decreto 3751/2022

Vigente
Revoga o Decreto nº 3.301/2018, de 02 de agosto de 2018 que dispõe sobre gratificações.
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Decreto 3750/2022

Vigente
Dispõe sobre a Convocação da IX Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 3749/2022

Vigente
Designa a servidora pública Sra. Sônia Regina Perin, para exercer a função de Secretária-Executiva adjunta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 3748/2022

Vigente
Designa a servidora pública Sra. Creusnita Gomes da Mata e Rosa, para exercer a função de Secretária-Executiva adjunta do Conselho Municipal de Assistência Social.
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Decreto 3744/2022

Vigente
Estabelece o processo de seleção de gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino da cidade de Cassilândia.
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Decreto 3743/2022

Vigente
Alterar o organograma da Secretaria Municipal de Assistência Social da Estrutura Básica do Poder Executivo do Munícipio de Cassilândia.
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Decreto 3742/2022

Vigente
Revoga na íntegra a averbação de tempo de serviço- Manoel Batista Dias
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Decreto 3741/2022

Vigente
Averbação de tempo de contribuição- Antonio Soares da Mata
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Decreto 3740/2022

Vigente
Averbação de tempo de contribuição- Doranice Borges de Souza Silva
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Decreto 3739/2022

Vigente
Designa servidores para antendimento no serviço PAV da RFB
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Decreto Covid-19 3738/2022

Vigente
Dispõe sobre a utilização do uso de máscaras em ambientes fechados
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Decreto 3736/2022

Vigente
Altera o inciso III e o §1º do Art 10, 11 e 12 do decreto 2.815/2012.
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Decreto 3735/2022

Vigente
Desapropriação Fazenda Conquista- Edney Filgueiras Batista
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Decreto 3734/2022

Vigente
Altera o § 1º do Art. 1º do Decreto .º 2587/2009- Regulamenta consignado
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Decreto 3732/2022

Vigente
Retifica o nome do membro suplente Mariele Silva
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Decreto 3731/2022

Vigente
Substitui membro Carlos Alexandre Lima de Souza no Decreto 3638/2021
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Decreto 3730/2022

Vigente
Nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do PME/ CMMA-PME e Equipe técnica
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Decreto 3726/2022

Vigente
Notificação da obrigatoriedade de remoção de águas servidas ou efluentes em vias públicas.
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Decreto 3725/2022

Vigente
Substituir o membro Marina Foletto - Engenheira Florestal, desligada no inciso V, do Art. 2º e no inciso I, do Art. 3º, ambos do Decreto 3638/2021.
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Decreto 3724/2022

Vigente
Nomeia os membros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o Biênio de 2022-2024.
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Decreto 3723/2022

Vigente
Decreta sobre averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Valdelina Alves Dias.
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Decreto 3722/2022

Vigente
Decreta averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora, Edna Maria Maia de Assis.
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Decreto 3720/2022

Vigente
Antecipa o Feriado Municipal do Dia 03 de Agosto, em comemoração emancipação-política administrativa do Município.
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Decreto 3717/2022

Vigente
Nomeia os membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o biênio de 2020/2022.
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Decreto 3716/2022

Vigente
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias.
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Decreto 3715/2022

Vigente
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias.
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Decreto 3714/2022

Vigente
Declara Ponto Facultativo no Paço Municipal e nas demais Repartições Públicas Municipais no dia 17 de Junho 2022.
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Decreto 3713/2022

Vigente
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias.
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Decreto 3712/2022

Vigente
Decreta sobre averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora municipal Maria Aparecida de Queiroz.
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Decreto 3711/2022

Vigente
Decreta sobre averbação de tempo de contribuição requerida pelo servidor municipal Manoel Batista Dias.
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Decreto 3710/2022

Vigente
Decreta sobre averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora municipal Lucilene Barbosa dos Santos
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Decreto 3709/2022

Vigente
Decreta sobre averbação de tempo de contribuição requerida pelo servidor municipal José de Jesus Francisco Lima.
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Decreto 3708/2022

Vigente
Decreta sobre averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora municipal Helena Aparecida da Silva
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Decreto 3707/2022

Vigente
Decreta sobre averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora municipal Elza Maria Louredo.
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Decreto 3706/2022

Vigente
Decreta sobre averbação de tempo de contribuição requerida pelo servidor municipal Eltes de Castro Paulino.
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Decreto 3705/2022

Vigente
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias.
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Decreto 3704/2022

Vigente
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias.
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Decreto 3703/2022

Vigente
Declara Luto Oficial, Feriado Municipal e determina o Hasteamento da Bandeira Municipal a medio-mastro, em face do falecimento do Prefeito Municipal Jair Boni Cogo.
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