Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 116/2024

Revogado
Realizar a remoção do servidor Herberto Rezende Cruz
Detalhes

Decreto 3933/2023

Revogado
Prorroga a situação de emergência na Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Publicos
Detalhes

Decreto 3869/2023

Revogado
Estabelece medidas de redução e de controle das despesas de custeio e de investimentos da Administração Publica
Detalhes

Portaria 892/2023

Revogado
Atribuir mais uma carga horas-aulas - Diule Karoline Mendes Santos
Detalhes

Portaria 256/2023

Revogado
Atribuir mais uma carga horas-aulas aos professores a seguir
Detalhes

Portaria 773/2022

Revogado
Designa o servidor Max Roberto Ferreira Estevo, como Fiscal do Pregão 053/2022.
Detalhes

Portaria 369/2022

Revogado
Tornar sem efeito a Portaria 165/22 de 18 de fevereiro de 2022, na parte que atribuiu 24 horas aulas a servidora Edvânia Lima Gomes Cardoso. REVOGADA PORTARIA 506-2022
Detalhes

Decreto 3608/2021

Revogado
Desapropriação Lotes A1, A3 e A4 para construção de casas populares
Detalhes

Decreto Covid-19 3601/2021

Revogado
prorroga horário de expediente em sine die no paço Municipal
Detalhes

Decreto Covid-19 3599/2021

Revogado
Restaura o regime de teletrabalho
Detalhes

Decreto Covid-19 3598/2021

Revogado
Congestão municipal distanciamento e isolamento social
Detalhes

Decreto Covid-19 3593/2021

Revogado
Revoga incisos VI e V do art 9º Decreto 3585/2021
Detalhes

Decreto Covid-19 3576/2021

Revogado
Estabelece horário de expediente Paço - COVID-19
Detalhes

Decreto 3491/2020

Revogado
Desapropriação para construção de prédios públicos quadra de esportes
Detalhes

Decreto 3473/2020

Revogado
Retifica o Decreto 3435/2019 Aterro Sanitário
Detalhes

Lei Complementar 236/2020

Revogado
Autoriza instalação de um hangar no Aeroporto
Detalhes

Decreto 3425/2019

Revogado
Substitui membro da junta médica.
Detalhes

Portaria 3/2019

Revogado
Revoga na Integra a Portaria nº 0001/17 de 02 de janeiro de 2017, que designou o Sr. Welter Arantes de Freias, a exercer o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação.
Detalhes

Decreto 3277/2018

Revogado
Desapropriação Forte S/A. Empreendimentos e Participações
Detalhes

Decreto 3255/2018

Revogado
Da nova redação parágrafo único decreto 3249/2018 Milton Saiki
Detalhes

Lei Ordinária 2124/2018

Revogado
Revoga Leis Municipais, desafeta bem imóvel público.
Detalhes

Decreto 3218/2017

Revogado
Altera decreto 2643/2010 diárias
Detalhes

Decreto 2935/2014

Revogado
Dispõe sobre a pauta de valores par
Detalhes

Decreto 2898/2014

Revogado
Dispõe sobre suplementação de dotaç
Detalhes

Decreto 2844/2013

Revogado
Declara de utilidade pública para f
Detalhes

Decreto 2812/2012

Revogado
Declara de utilidade pública para f
Detalhes

Decreto 2810/2012

Revogado
Declara de utilidade pública para f
Detalhes

Decreto 2809/2012

Revogado
Declara de utilidade pública para f
Detalhes

Decreto 2583/2009

Revogado
Declara de utilidade pública para f
Detalhes

Decreto 2565/2009

Revogado
Dispõe sobre averbação de tempo de
Detalhes

Decreto 2452/2007

Revogado
Declara de utilidade pública para f
Detalhes

Decreto 2430/2007

Revogado
Nova redação Art 1 Decreto 2419-07
Detalhes

Decreto 2419/2007

Revogado
Suspende concessão e pagamento de f
Detalhes

Lei Ordinária 1533/2006

Revogado
Descaracteriza Desafeta - Imóvel
Detalhes

Lei Ordinária 1528/2006

Revogado
Autera o disposto no paragráfo único do A
Detalhes

Lei Ordinária 1525/2006

Revogado
Autoriza dor um imóvel para o funcionamen
Detalhes

Lei Ordinária 1508/2006

Revogado
REVOGA NA INTEGRA A Lei no 1413-2007
Detalhes

Decreto 2155/2003

Revogado
Revoga Decreto 1715 95 que dispoe s
Detalhes

Lei Ordinária 1297/2002

Revogado
Autoriza doação de um terreno urbano ao
Detalhes

Decreto 2073/2001

Revogado
Revoga o Decreto no 1903-97 e dá ou(1)
Detalhes