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Decreto 3935/2023

Vigente
Averbação de tempo de contribuição - Eloa Karina Villanova Vidal Gomes
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Decreto 3934/2023

Vigente
Averbação de tempo de contribuição - Ana Maria Paula Ferreira da Silva
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Decreto 3932/2023

Vigente
Averbação de tempo de contribuição- Dulce Laia Cândida Menezes Tomaz
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Decreto 3931/2023

Vigente
Decreta Situação de estado de emergência em saúde pública de Cassilândia-MS, com finalidade combater a proliferação de escorpiões
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Decreto 3928/2023

Vigente
Prorroga o prazo do mandato dos membros para compor o Comitê de Investimento da Previdência Social - PREVISCA
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Decreto 3927/2023

Vigente
Prorroga o mandato da Diretoria Executiva da Previdência Social - Previsca
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Decreto 3926/2023

Vigente
Altera o art 1º do Decreto 3765/2023 Conselho Curador
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Decreto 3922/2023

Vigente
Substitui membro titular e suplente do decreto 3717/2022
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Decreto 3921/2023

Vigente
Declara hóspede oficial do município de Cassilândia-MS, a Governadora DG Luciana Harumi Takahashi Yocoyama, do distrito LC8
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Decreto 3920/2023

Vigente
Averbação - Helenice da Fonseca Salgaço Pulino
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Decreto 3919/2023

Vigente
Acrescenta §7º ao art. 4º do Decreto 3621/2021
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Decreto 3918/2023

Vigente
Convoca a III Conferência Municipal da Cultura de Cassilândia- MS
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Decreto 3917/2023

Vigente
Substitui membros titular e suplente designados no decreto 3717/2022
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Decreto 3915/2023

Vigente
Averbação de Tempo de Contribuição- Geraldo Dias de Queiroz
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Decreto 3913/2023

Vigente
Averbação de tempo de contribuição - Aucirene Aparecida de Assis
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Decreto 3912/2023

Vigente
Revoga na integra averbação de tempo de serviço requerida por Maria Aparecida Vilela de Moraes
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Decreto 3906/2023

Vigente
Revoga o decreto 3869/23 , redução de gastos e controle de despesas
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Decreto 3905/2023

Vigente
Averbação de tempo de contribuição Roselei Barbosa de Souza Nunes
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Decreto 3903/2023

Vigente
Altera a tabela de preços constantes no art. 1º do decreto 3794/2022 - tratores e implementos
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Decreto 3902/2023

Vigente
Altera a tabela de preços da patrulha agrícola mecanizada
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Decreto 3901/2023

Vigente
Averbação de de tempo de contribuição - Silma Maria de Oliveira Silva
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Decreto 3896/2023

Vigente
Desapropriação fazenda conquista - Edney Filgueiras Batista
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Decreto 3895/2023

Vigente
Suplementação de dotações orçamentárias
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Decreto 3894/2023

Vigente
Da nova redação ao art 1º do Decreto nº 3893, de 23 de agosto de 2023
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Decreto 3893/2023

Vigente
Desapropriação para expansão loteamento Balmant- Osvaldo Ferreira Toledo e João Ferreira de Toledo
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Decreto 3892/2023

Vigente
Declara hospede oficial do município o governador do Rotary club , do Distrito 4470, senhor Paulo César Branquinho
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Decreto 3891/2023

Vigente
Decreta sobre averbação de tempo de contribuição requerida- Altair Florinda C. Cardoso
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Decreto 3890/2023

Vigente
Suplementação de dotações orçamentárias
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Decreto 3889/2023

Vigente
Decreto sobre averbação de tempo contribuição- Celso Gilberto de Melo
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Decreto 3888/2023

Vigente
Suplementação de dotações orçamentárias
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Decreto 3887/2023

Vigente
Suplementação de dotações orçamentárias
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Decreto 3883/2023

Vigente
Revoga na íntegra o Decreto n. 3882 de 24 de julho e 2023
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Decreto 3882/2023

Vigente
Prorroga a data para pagamento da terceira parcela do IPTU 2023
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Decreto 3881/2023

Vigente
dispõe sobre horário de funcionamento do Paço durante copa do mundo feminina
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Decreto 3879/2023

Vigente
Antecipa o Feriado Municipal do dia 03 de agosto, para o dia 31/07/2023
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Decreto 3878/2023

Vigente
Altera o art. 1º do decreto 3.787/2019- Atualiza preço de serviços maquinários e equipamentos
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Decreto 3877/2023

Vigente
Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores
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Decreto 3874/2023

Vigente
Art. 1. Altera-se o Art.12 do Decreto n. 3621/2021, de 30 de agosto de 2021 passando a vigorar com a redação alterada
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Decreto 3873/2023

Vigente
Dispõe sobre suplementações orçamentárias
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Decreto 3872/2023

Vigente
Dispõe sobre Suplementação de dotações Orçamentárias
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