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Ano

Decreto 2100/2001
Vigente
Declara utilidade pública
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Decreto 2099/2001
Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa d(1)
Detalhes

Decreto 2098/2001
Vigente
Dispõe sobre o cancelamento de adic
Detalhes

Decreto 2097/2001
Vigente
Inutilizado
Detalhes

Decreto 2096/2001
Vigente
Decreta Luto Oficial e dá outras pr(1)
Detalhes

Decreto 2095/2001
Vigente
Altera a tabela de classificação de
Detalhes

Decreto 2094/2001
Vigente
Declara facultativo o ponto nas rep
Detalhes

Decreto 2093/2001
Vigente
Abre um crédito suplementar na impo
Detalhes

Decreto 2092/2001
Vigente
Fixa valores base por m² de terreno
Detalhes

Decreto 2091/2001
Vigente
Decreta Luto oficial e dá outras pr(1)
Detalhes

Decreto 2090/2001
Vigente
Regulamenta a Lei no 1100-1999 e dá
Detalhes

Decreto 2089/2001
Vigente
Declara de utilidade pública para f
Detalhes

Decreto 2088/2001
Vigente
Abre um crédito especial suplementa(1)
Detalhes

Decreto 2087/2001
Vigente
Abre um crédito suplementar na impo(1)
Detalhes

Decreto 2086/2001
Vigente
Declara facultativo o ponto nas rep(1)
Detalhes

Decreto 2085/2001
Vigente
Altera a tabela de classificação de
Detalhes

Lei Ordinária 2084/2001
Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros
Detalhes

Decreto 2083/2001
Vigente
Declara utilidade pública
Detalhes

Lei Ordinária 2082/2001
Vigente
Abre um crédito suplementar na impo
Detalhes

Lei Ordinária 2081/2001
Vigente
Inutilizado
Detalhes

Lei Ordinária 2080/2001
Vigente
Dispõe sobre a desapropriação de im
Detalhes

Lei Ordinária 2079/2001
Vigente
Abre um crédito suplementar na impo
Detalhes

Lei Ordinária 2078/2001
Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros
Detalhes

Lei Ordinária 2077/2001
Vigente
Abre um crédito suplementar na impo
Detalhes

Lei Ordinária 2076/2001
Vigente
Abre um crédito especial na importâ(1)
Detalhes

Lei Ordinária 2075/2001
Vigente
Concede aposentadoria voluntária ao
Detalhes

Decreto 2074/2001
Vigente
Concede aposentadoria voluntária ao
Detalhes

Lei Ordinária 2072/2001
Vigente
Revoga dispositivo do decreto 1883-
Detalhes

Lei Ordinária 2071/2001
Vigente
Nomeia e empossa membros do conselh(1)
Detalhes

Lei Ordinária 2070/2001
Vigente
Abre um crédito suplementar na impo(1)
Detalhes

Lei Ordinária 2069/2001
Vigente
Declara facultativo o ponto nas rep
Detalhes

Lei Ordinária 2068/2001
Vigente
Abre um crédito suplementar na impo(1)
Detalhes

Lei Ordinária 2067/2001
Vigente
Abre um crédito suplementar na impo(1)
Detalhes

Lei Ordinária 2066/2001
Vigente
Abre um crédito suplementar na impo
Detalhes

Lei Ordinária 2065/2001
Vigente
Determina as Datas das Reuniões dos
Detalhes

Lei Ordinária 2064/2001
Vigente
Aprova o regimento interno do comit(1)
Detalhes

Lei Ordinária 2063/2001
Vigente
Delega atribuições do Programa Naci
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Decreto 2062/2001
Vigente
Estabelece as datas para realização(1)
Detalhes

Lei Ordinária 2061/2001
Vigente
IV Reunião Ampliada de Assistência (1)
Detalhes

Lei Ordinária 2060/2001
Vigente
Decreta Luto Oficial e dá outras pr(1)
Detalhes