O Diretor-Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (IMASUL), Sr. André Borges Barros de Araújo (atuando como delegatório em representação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – IBAMA), têm a honra de convidar para a audiência pública virtual de licenciamento ambiental da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Ritinha, que tem previsão de implantação no rio Aporé, nos municípios de Cassilândia-MS, Itajá-GO e Aporé-GO.
A audiência pública tem como objetivo apresentar o empreendimento a ser implantado e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), os possíveis impactos, as medidas mitigadoras e compensatórias e os programas ambientais. Ela tem como finalidade dirimir dúvidas e recolher opiniões, críticas e sugestões, dos segmentos da população interessada na implantação do empreendimento.
A Audiência Pública será realizada ao vivo
Dia 06 de Abril de 2022 às 19h (horário do MS)
Confira formas de participação abaixo.
1 - YouTube do IMASUL
Será possível o acompanhamento da Audiência Pública Virtual por qualquer interessado, mesmo que não inscrito, bastando para isso clicar no botão "ASSISTIR NO CANAL DO IMASUL YOUTUBE” localizado no banner do site para ser direcionado diretamente para o canal de Youtube do IMASUL. ATENÇÃO: Pelo YouTube só será possível visualizar, ou seja, para formular perguntas, o participante necessariamente deverá realizar sua INSCRIÇÃO no site conforme descrito no próximo item.
2 - Hotsite
O prévio cadastramento no site permite aos usuários:
- Enviar comentários e perguntas antes da realização da reunião pública.
- Enviar perguntas ao coordenador da audiência, para resposta durante a mesma.
- Para enviar comentários e participar da reunião pública virtual é necessário prévio cadastramento em que conste: nome completo, número de documento de identificação com órgão expedidor, CPF e endereço eletrônico (e-mail). Clique aqui para realizar INSCRIÇÃO.
- Os dados de cadastramento serão necessários para futura avaliação das manifestações e perguntas.
* 3 - Ponto de Transmissão em Cassilândia-MS
Será formada mesa diretiva com plenária em Cassilândia-MS com transmissão na ACEC - Associação Comercial e Empresarial de Cassilândia na Rua José Barbosa de Oliveira, 475 - Centro.
* 4- Ponto de acesso wi-fi e transmissão virtual em Itajá-GO
Será disponibilizado ponto de acesso wi-fi e telão para acompanhamento da audiência na Celebra Festas e EventosRua Ernestina Ferreira de Matos Nº 1000, Itajá-GO.
* Os interessados que optarem em participar em local presencial para assistir a transmissão virtual deverão estar cientes:
- das exigências legais estabelecidas pelos protocolos sanitários em vigor para mitigar a transmissão do novo coronavírus (COVID-19). No ambiente presencial será fornecido álcool em gel e mantida distância mínima protocolar entre os assentos. Portanto haverá número limitado de pessoas para assistir a transmissão virtual.
- Conforme preconizado pela Portaria 812/2020 IMASUL, todas as inscrições para perguntas durante o evento deverão ser realizadas única e exclusivamente de forma virtual pelo formulário do hotsite do projeto.
- O procedimento acima garante a isonomia para todos os participantes inclusive os que estiverem nos pontos de transmissão ou de participação virtual.
- Não serão disponibilizadas inscrições para manifestações orais por razões sanitárias e como medida de prevenção ao contágio pelo Coronavírus conforme orientação do IMASUL.
INSCRIÇÃO E CADASTRO DE PERGUNTASPASSO A PASSO
