Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 945/2024

Vigente
Designar servidor, como fiscal da concorrência eletrônica nº 016/2024
Detalhes

Portaria 944/2024

Vigente
Designar servidora, como fiscal da dispensa eletrônica de licitação nº 076/2024
Detalhes

Portaria 917/2024

Vigente
Designar servidor, como fiscal do pregão eletrônico nº 73/2024
Detalhes

Portaria 916/2024

Vigente
Designar servidora, como fiscal do pregão eletrônico nº 72/2024
Detalhes

Portaria 915/2024

Vigente
Designar servidor, como fiscal do pregão eletrônico nº 58/2024
Detalhes

Portaria 914/2024

Vigente
Designar servidor, como fiscal do pregão eletrônico nº 055/2024
Detalhes

Portaria 913/2024

Vigente
Designar servidor, como fiscal do pregão eletrônico nº 53/2024
Detalhes

Portaria 912/2024

Vigente
Designar servidoras, como fiscais da inexigibilidade de licitação nº 038/2024
Detalhes

Portaria 911/2024

Vigente
Designar servidora, como fiscal da dispensa de licitação nº 073/2024
Detalhes

Portaria 902/2024

Vigente
Rescindir a pedido, o contrato temporário - Pedro Gomes da Silva Filho
Detalhes

Portaria 901/2024

Vigente
Rescindir a pedido, o contrato temporário - Josiane Guimarães Ribeiro dos Santos
Detalhes

Portaria 900/2024

Vigente
Conceder auxílio doença aos seguintes servidores
Detalhes

Portaria 899/2024

Vigente
Conceder licença para tratamento de saúde aos seguintes servidores
Detalhes

Portaria 898/2024

Vigente
Nomear Silma Alves Chaves, para exercer o cargo diretor coordenador Administração Indaiá do Sul
Detalhes

Portaria 897/2024

Vigente
Exonerar José Freitas Chaves
Detalhes

Portaria 896/2024

Vigente
Concede auxílio doença aos seguintes servidores
Detalhes

Portaria 895/2024

Vigente
Conceder licença para tratamento de saúde aos seguintes servidores
Detalhes

Portaria 894/2024

Vigente
Retificar o art 1° da Portaria 776/21 - Carla Christina Feltrin Martins de Araújo Tenório de Moura
Detalhes

Portaria 893/2024

Vigente
Cancelar o estágio remunerado - Victor Hugo Gonçalves Rocha
Detalhes

Portaria 892/2024

Vigente
Cancelar estagio remunerado - Jordana de Oliveira Urquiza
Detalhes

Portaria 891/2024

Vigente
Rescindir o contrato temporário - Sandra Augusto da Silva Delgado
Detalhes

Portaria 890/2024

Vigente
Alterar as clausulas do contrato temporário
Detalhes

Portaria 889/2024

Vigente
Promover horizontalmente - Mirna Nunes da Silva
Detalhes

Portaria 888/2024

Vigente
Promover horizontalmente - Giselma Camila Ramos Cassimiro
Detalhes

Portaria 887/2024

Vigente
Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família - Kelly Cristina Ramos Dutra
Detalhes

Portaria 886/2024

Vigente
Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família - Luzia Rodrigues do Nascimento de Souza
Detalhes

Portaria 885/2024

Vigente
Conceder auxílio doença aos seguintes servidores:
Detalhes

Portaria 884/2024

Vigente
Conceder licença para tratamento de saúde aos seguintes servidores:
Detalhes

Portaria 883/2024

Vigente
Nomear Sandro Cesar Alves de Oliveira, para exercer o cargo de Diretor Coordenador de Cultura
Detalhes

Portaria 882/2024

Vigente
Designar a servidora, Viviane Alves Souza, pelo período de 30 dias, como fiscal do credenciamento 014/2024
Detalhes

Portaria 881/2024

Vigente
Designar servidora, Viviane Alves Souza, pelo prazo de 30 dias, como fiscal do credenciamento 05/2023
Detalhes

Portaria 880/2024

Vigente
Designar servidor, como fiscal da dispensa de licitação emergencial 074/2024
Detalhes

Portaria 879/2024

Vigente
Designar Ademir Antonio Cruvinel, para o cargo de Procurador Geral
Detalhes

Portaria 878/2024

Vigente
Promover pelos critérios da antiguidade os seguintes servidores
Detalhes

Portaria 877/2024

Vigente
Revogar na íntegra a portaria nº 657/24 - Silvia Menezes de Souza
Detalhes

Portaria 876/2024

Vigente
Revogar na íntegra a portaria nº 656/24 - Sandra Regina da Silva
Detalhes

Portaria 875/2024

Vigente
Revogar na íntegra a portaria nº 633/24 - Odair José Ramos Severiano
Detalhes

Portaria 874/2024

Vigente
Revogar na íntegra a portaria nº 646/24 - Kellen Kessia Cassiano Queiroz
Detalhes

Portaria 873/2024

Vigente
Revogar na íntegra a portaria nº 625/24 - Eller Henrique Gomes
Detalhes

Portaria 872/2024

Vigente
Revogar na íntegra a portaria nº 619/24 - Ozélio da Silva
Detalhes