Legislação

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Categoria

Status

Ano

Portaria 4090/2024

Vigente
Atualiza o preço da Tarifa de Embarque Terminal Rodoviário
Detalhes

Portaria 4089/2024

Vigente
Atualiza taxa de serviços de Água e Esgoto
Detalhes

Portaria 1034/2024

Vigente
Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família - Nubia Soares Silva
Detalhes

Portaria 1033/2024

Vigente
Conceder auxílio doença aos seguintes servidores:
Detalhes

Portaria 1032/2024

Vigente
Conceder licença para tratamento de saúde aos seguintes servidores
Detalhes

Portaria 1031/2024

Vigente
Substituir membro Suellen Barbosa Nogueira Boni - Psicóloga - Mariele Silva Paulino
Detalhes

Portaria 1030/2024

Vigente
Promover verticalmente - Andreia Cristina de Souza
Detalhes

Portaria 1029/2024

Vigente
Conceder licença por motivo de doença em pessoa da Família - Leonardo Montanari
Detalhes

Portaria 1028/2024

Vigente
Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família - Elaine Ferreira da Costa
Detalhes

Portaria 1027/2024

Vigente
Conceder auxílio doença aos seguintes servidores:
Detalhes

Portaria 1026/2024

Vigente
Conceder licença para tratamento de saúde aos seguintes servidores
Detalhes

Portaria 1025/2024

Vigente
Conceder Abono Permanência - Gregório Otoni de Camargo
Detalhes

Portaria 1024/2024

Vigente
Declarar vago , um cargo efetivo Médico Clínico, em virtude do falecimento do Sr. Norberto Mendonça Garcia
Detalhes

Portaria 1023/2024

Vigente
Designar servidor, como fiscal da dispensa eletrônica nº 078/2024
Detalhes

Portaria 1022/2024

Vigente
Tornar sem efeito, a portaria 985/24 - Beatriz Cardoso Alves
Detalhes

Portaria 1021/2024

Vigente
Conceder licença para tratamento de saúde aos seguintes servidores
Detalhes

Portaria 1020/2024

Vigente
Tornar sem efeito a portaria 987/24 - Aline Martins de Souza
Detalhes

Portaria 1019/2024

Vigente
Conceder licença para Trato de Interesses Particulares pelo prazo de até dois anos - Mara Nilza da Silva Adriano
Detalhes

Portaria 1018/2024

Vigente
Conceder licença para Trato de Interesses Particulares pelo prazo de até dois anos - Bruna Martins Peres
Detalhes

Portaria 1017/2024

Vigente
Retificar o Art. 1º da portaria 983/24
Detalhes

Portaria 1016/2024

Vigente
Designar e remover servidores para exercer funções no Lar da Criança e do Adolescente Prudência Cândida Vilela
Detalhes

Portaria 1015/2024

Vigente
Alterar as clausulas do contrato temporário
Detalhes

Portaria 1014/2024

Vigente
Promover horizontalmente - Simone Aparecida Lopes
Detalhes

Portaria 1013/2024

Vigente
Alterar as clausulas do contrato temporário
Detalhes

Portaria 1012/2024

Vigente
Designar servidores, como fiscais do pregão eletrônico nº 76/2024
Detalhes

Portaria 1011/2024

Vigente
Designar servidora, como fiscal do pregão eletrônico nº 71/2024
Detalhes

Portaria 1010/2024

Vigente
Exonerar Marcia Leonel de Souza Oliveira
Detalhes

Portaria 1009/2024

Vigente
Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família- Joelma Alves Ribeiro
Detalhes

Portaria 1008/2024

Vigente
Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família - Saionara Dalastra
Detalhes

Portaria 1007/2024

Vigente
Conceder auxílio doença aos seguintes servidores
Detalhes

Portaria 1006/2024

Vigente
Conce3der licença para tratamento de saúde aos seguintes servidores
Detalhes

Portaria 1005/2024

Vigente
Exonerar Cristina da Silva Passos
Detalhes

Portaria 1004/2024

Vigente
Exonerar Waddyh Moyses Neto
Detalhes

Portaria 1003/2024

Vigente
Exonerar Monika Prado Pereira Andrade
Detalhes

Portaria 1002/2024

Vigente
Exonerar Maria de Fátima Boni
Detalhes

Portaria 1001/2024

Vigente
Exonerar Marcos Perpetuo Leite da Costa
Detalhes

Portaria 1000/2024

Vigente
Exonerar Glaucia Paula Nolasco
Detalhes

Portaria 999/2024

Vigente
Exonerar Wellington de Assis
Detalhes

Portaria 998/2024

Vigente
Exonerar Jefferson dos Santos Gonçalves
Detalhes

Portaria 997/2024

Vigente
Exonerar Afonso Henrique Simpionato Oliveira
Detalhes