Legislação

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Ano

Decreto 2727/2011

Vigente
Inclui letra E no Paragrafo 1 da Ar(1)
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Decreto 2726/2011

Vigente
Decreta Luto Oficial nos dias 23, 2
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Decreto 2725/2011

Vigente
Declara de utilidade pública para f(1)
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Decreto 2724/2011

Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de
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Decreto 2723/2011

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dota
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Decreto 2722/2011

Vigente
Convoca a VI Conferencia Municipal
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Decreto 2721/2011

Vigente
Declara de utilidade pública para f(1)
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Decreto 2720/2011

Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de(1)
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Decreto 2719/2011

Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de
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Decreto 2718/2011

Vigente
Institui o Comitê de Mobilização So
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Decreto 2717/2011

Vigente
Dispõe sobrem suplementação de dota
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Decreto 2716/2011

Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de
Detalhes

Decreto 2715/2011

Vigente
Declara de utilidade pública para f
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Decreto 2714/2011

Vigente
Dispõe sobre a designação de membro(1)
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Decreto 2713/2011

Vigente
Declara Ponto Facultativo nas Repar
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Decreto 2712/2011

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dota(1)
Detalhes

Decreto 2711/2011

Vigente
Declara facultativo o Ponto nas rep(1)
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Decreto 2710/2011

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dota(1)
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Decreto 2709/2011

Vigente
Pág. 53 à 58 de 20-01-11
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Decreto 2708/2011

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç(1)
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Decreto 2707/2010

Vigente
Dispõe sobre o cancelamentos de déb
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Decreto 2706/2010

Vigente
Dispõe sobre os cancelamentos de re(1)
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Decreto 2705/2010

Vigente
Fixa valores base por m² de terreno
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Decreto 2704/2010

Vigente
Dispõe sobre o recesso de natal e f
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Decreto 2703/2010

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dota
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Decreto 2702/2010

Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de
Detalhes

Decreto 2701/2010

Vigente
Declara de utilidade pública para f(1)
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Decreto 2700/2010

Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de (1)
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Decreto 2699/2010

Vigente
Decreta Luto Oficial nos dias 18, 1
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Decreto 2698/2010

Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de
Detalhes

Decreto 2697/2010

Vigente
Designa membro para compor a JARI
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Decreto 2696/2010

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç
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Decreto 2695/2010

Vigente
Substitui o Diretor Secretario de B
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Decreto 2694/2010

Vigente
Declara Facultativo o Ponto nas Rep
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Decreto 2693/2010

Vigente
Declara Hóspedes Oficiais do Munici
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Decreto 2692/2010

Vigente
Estabelece plano de contingenciamen(1)
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Decreto 2691/2010

Vigente
Dispõe sobre a suplementação de dot(1)
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Decreto 2690/2010

Vigente
Estabelece no âmbito do Município de Cassilândia, as normas e procedimentos para modalidade licitatório de Pregão e da outras Providências
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Decreto 2689/2010

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç(1)
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Decreto 2688/2010

Vigente
Dispõe sobre nomeação dos membros d
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