Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 2731/2011
Vigente
Declara Facultivo o Ponto nas Repar
Detalhes

Decreto 2730/2011
Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç
Detalhes

Decreto 2729/2011
Vigente
Nomeia os membros para compor CMAS
Detalhes

Decreto 2728/2011
Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç
Detalhes

Decreto 2727/2011
Vigente
Inclui letra E no Paragrafo 1 da Ar(1)
Detalhes

Decreto 2726/2011
Vigente
Decreta Luto Oficial nos dias 23, 2
Detalhes

Decreto 2725/2011
Vigente
Declara de utilidade pública para f(1)
Detalhes

Decreto 2724/2011
Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de
Detalhes

Decreto 2723/2011
Vigente
Dispõe sobre suplementação de dota
Detalhes

Decreto 2722/2011
Vigente
Convoca a VI Conferencia Municipal
Detalhes

Decreto 2721/2011
Vigente
Declara de utilidade pública para f(1)
Detalhes

Decreto 2720/2011
Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de(1)
Detalhes

Decreto 2719/2011
Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de
Detalhes

Decreto 2718/2011
Vigente
Institui o Comitê de Mobilização So
Detalhes

Decreto 2717/2011
Vigente
Dispõe sobrem suplementação de dota
Detalhes

Decreto 2716/2011
Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de
Detalhes

Decreto 2715/2011
Vigente
Declara de utilidade pública para f
Detalhes

Decreto 2714/2011
Vigente
Dispõe sobre a designação de membro(1)
Detalhes

Decreto 2713/2011
Vigente
Declara Ponto Facultativo nas Repar
Detalhes

Decreto 2712/2011
Vigente
Dispõe sobre suplementação de dota(1)
Detalhes

Decreto 2711/2011
Vigente
Declara facultativo o Ponto nas rep(1)
Detalhes

Decreto 2710/2011
Vigente
Dispõe sobre suplementação de dota(1)
Detalhes

Decreto 2709/2011
Vigente
Pág. 53 à 58 de 20-01-11
Detalhes

Decreto 2708/2011
Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç(1)
Detalhes

Decreto 2707/2010
Vigente
Dispõe sobre o cancelamentos de déb
Detalhes

Decreto 2706/2010
Vigente
Dispõe sobre os cancelamentos de re(1)
Detalhes

Decreto 2705/2010
Vigente
Fixa valores base por m² de terreno
Detalhes

Decreto 2704/2010
Vigente
Dispõe sobre o recesso de natal e f
Detalhes

Decreto 2703/2010
Vigente
Dispõe sobre suplementação de dota
Detalhes

Decreto 2702/2010
Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de
Detalhes

Decreto 2701/2010
Vigente
Declara de utilidade pública para f(1)
Detalhes

Decreto 2700/2010
Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de (1)
Detalhes

Decreto 2699/2010
Vigente
Decreta Luto Oficial nos dias 18, 1
Detalhes

Decreto 2698/2010
Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de
Detalhes

Decreto 2697/2010
Vigente
Designa membro para compor a JARI
Detalhes

Decreto 2696/2010
Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç
Detalhes

Decreto 2695/2010
Vigente
Substitui o Diretor Secretario de B
Detalhes

Decreto 2694/2010
Vigente
Declara Facultativo o Ponto nas Rep
Detalhes

Decreto 2693/2010
Vigente
Declara Hóspedes Oficiais do Munici
Detalhes

Decreto 2692/2010
Vigente
Estabelece plano de contingenciamen(1)
Detalhes