Legislação

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Categoria

Status

Ano

Decreto 3176/2017

Vigente
Substitui membros titulares e suplentes do CMDCA
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Decreto 3175/2017

Vigente
Regulamenta a Lei 2.074 que cria a Patrulha Agrícola Mecanizada.
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Decreto 3174/2017

Vigente
Suplementação 02 de maio
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Decreto 3173/2017

Vigente
Regulamenta parceria entre o municipio de cassilandia e as OSC
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Decreto 3172/2017

Vigente
Prorroga data pra pagamento da 2 parcelo do IPTU
Detalhes

Decreto 3171/2017

Vigente
Suplementação 03 de abril
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Decreto 3170/2017

Vigente
Averbação de tempo de serviço Ivanilda da Conceição Borges
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Decreto 3169/2017

Vigente
Averbação tempo de serviço Marcos Antonio de Oliveira
Detalhes

Decreto 3168/2017

Vigente
Dá nova redação no decreto 3102
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Decreto 3167/2017

Vigente
Dá nova redação ao decreto 2469
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Decreto 3166/2017

Vigente
Acrescenta paragrafo único do Art. 1 do decreto 3165
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Decreto 3165/2017

Vigente
declara situação de emergência. Operação tapa buraco
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Decreto 3164/2017

Vigente
Prorrogaa o prazo para pagaamento da cota única de IPTU
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Decreto 3163/2017

Vigente
Declara hóspede oficial o governador do distrito LC8 Lions internacional
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Decreto 3162/2017

Vigente
suplementação 02 de março de 2017
Detalhes

Decreto 3161/2017

Vigente
Suplementação 17 fevereiro de 2017
Detalhes

Decreto 3160/2017

Vigente
Altera o anexo l da l Lei 3122 de 2016
Detalhes

Decreto 3159/2017

Vigente
Declara situação de emergência na Secretaria Municipal de Educação
Detalhes

Decreto 3158/2017

Vigente
Comissão de Registro de Preços
Detalhes

Decreto 3158/2017

Vigente
Comissão de Registro de Preços
Detalhes

Decreto 3155/2017

Vigente
Divulga os feriados e ponto facultativo
Detalhes

Decreto 3154/2017

Vigente
Regulamenta o sistema de registro de preços
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Decreto 3153/2017

Vigente
Da nova redação no art 18 do decreto 3.122
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Decreto 3152/2017

Vigente
Institui sala do empreendedor
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Decreto 3151/2017

Vigente
suplementação 19 de janeiro
Detalhes

Decreto 3150/2017

Vigente
Regulamenta a Lei 2.031 sobre concessão de leite e pão
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Decreto 3149/2017

Vigente
Da nova redação ao decreto 3.097 CMDCA
Detalhes

Decreto 3148/2017

Vigente
Da nova redação ao decreto 3.084 CMAS
Detalhes

Decreto 3147/2017

Vigente
Decreta Luto oficial em face de Romão Maiorchini
Detalhes

Decreto 3146/2017

Vigente
Membros para compor o JARI
Detalhes

Decreto 3145/2017

Vigente
Setorização de limpeza pública
Detalhes

Decreto 3144/2017

Vigente
Regulamento Art. 169 da Lei 109/2008 Estatuto
Detalhes

Decreto 3143/2017

Vigente
Nomeação de membros da diretoria executiva da previdenciia dos servidores públicos
Detalhes

Decreto 3142/2017

Vigente
suplementação 02 de janeiro
Detalhes

Decreto 3140/2016

Vigente
Cancelamento de restos a pagar
Detalhes

Decreto 3139/2016

Vigente
Suplementação 16 dezembro
Detalhes

Decreto 3138/2016

Vigente
Fixa valores IPTU
Detalhes

Decreto 3137/2016

Vigente
dispõe sobre pagamento de ISSQN
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Decreto 3136/2016

Vigente
Fixa preços para serviços prestados por maquinários e equipamentos rodoviários municipais
Detalhes

Decreto 3135/2016

Vigente
Altera a tabela de classificação de valores imobiliarios e da outra providencias
Detalhes