Decreto 3953/2023 |
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Vigente |
Suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 3953/2023 |
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Vigente |
Suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 3950/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre a dispensa de Licitação, na forma eletrônica |
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Decreto 3949/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre o recesso para as festividades de final de ano( Natal e Ano Novo) |
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Decreto 3947/2023 |
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Vigente |
Regulamenta a licitação, na modalidade Concorrência, Eletrônica e Presencial |
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Decreto 3946/2023 |
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Vigente |
Suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 3945/2023 |
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Vigente |
Suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 3944/2023 |
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Vigente |
Substitui os membros titular e suplente no Decreto 3724/2022 |
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Decreto 3943/2023 |
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Vigente |
Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 3942/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 3941/2023 |
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Vigente |
Regulamenta os procedimentos para fiscalização e lançamentos ITBI |
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Decreto 3940/2023 |
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Vigente |
Atualiza os preços Maquinários e equipamentos rodoviários 2023 |
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Decreto 3939/2023 |
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Vigente |
Incluir o Paragrafo Único a Tabela de Preços Decreto 3794/2022 - Programa Agricultura Rural e Pequenos Horticultores |
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Decreto 3938/2023 |
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Vigente |
Inclui o paragrafo Único a tabela de preços da Patrulha Agrícola Mecanizada |
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Decreto 3937/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 3936/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento da execução orçamentárias 2023 |
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Decreto 3935/2023 |
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Vigente |
Averbação de tempo de contribuição - Eloa Karina Villanova Vidal Gomes |
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Decreto 3934/2023 |
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Vigente |
Averbação de tempo de contribuição - Ana Maria Paula Ferreira da Silva |
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Decreto 3932/2023 |
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Vigente |
Averbação de tempo de contribuição- Dulce Laia Cândida Menezes Tomaz |
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Decreto 3931/2023 |
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Vigente |
Decreta Situação de estado de emergência em saúde pública de Cassilândia-MS, com finalidade combater a proliferação de escorpiões |
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Decreto 3930/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 3929/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 3928/2023 |
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Vigente |
Prorroga o prazo do mandato dos membros para compor o Comitê de Investimento da Previdência Social - PREVISCA |
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Decreto 3927/2023 |
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Vigente |
Prorroga o mandato da Diretoria Executiva da Previdência Social - Previsca |
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Decreto 3926/2023 |
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Vigente |
Altera o art 1º do Decreto 3765/2023 Conselho Curador |
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Decreto 3925/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 3924/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 3923/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 3922/2023 |
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Vigente |
Substitui membro titular e suplente do decreto 3717/2022 |
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Decreto 3921/2023 |
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Vigente |
Declara hóspede oficial do município de Cassilândia-MS, a Governadora DG Luciana Harumi Takahashi Yocoyama, do distrito LC8 |
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Decreto 3920/2023 |
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Vigente |
Averbação - Helenice da Fonseca Salgaço Pulino |
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Decreto 3919/2023 |
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Vigente |
Acrescenta §7º ao art. 4º do Decreto 3621/2021 |
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Decreto 3918/2023 |
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Vigente |
Convoca a III Conferência Municipal da Cultura de Cassilândia- MS |
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Decreto 3917/2023 |
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Vigente |
Substitui membros titular e suplente designados no decreto 3717/2022 |
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Decreto 3916/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 3915/2023 |
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Vigente |
Averbação de Tempo de Contribuição- Geraldo Dias de Queiroz |
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Decreto 3914/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 3913/2023 |
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Vigente |
Averbação de tempo de contribuição - Aucirene Aparecida de Assis |
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Decreto 3912/2023 |
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Vigente |
Revoga na integra averbação de tempo de serviço requerida por Maria Aparecida Vilela de Moraes |
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Decreto 3911/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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