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Lei Complementar 261/2022
Vigente
Cria o Cargo, a vaga e atribuição para cargo em Comissão de Gerente Geral e acrescenta vagas aos cargos de Provimento em Comissão, e da outras providências.
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Portaria 261/2022
Vigente
Designar o servidor público municipal, Aerodantes Marcos de Lima, como Fiscal do Pregão nº 011/2022.
Detalhes

Portaria 260/2022
Vigente
Designar o servidor público municipal, Célio Martins dos Santos, como Fiscal do Pregão nº 010/2022.
Detalhes

Lei Complementar 260/2022
Vigente
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Saneamento Básico e Serviços Públicos e dá outras providências.
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Portaria 259/2022
Vigente
Designar o servidor público municipal, Ademir Gomes da Silva, como Fiscal do Pregão Presencial nº 009/2022.
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Lei Complementar 259/2022
Vigente
Corrige as tabelas constantes nos Anexo II e VI da Lei Complementar Municipal nº 208/2018 (PCCV) alterada pela LCM nº 251/22 de 29 de março de 2022.
Detalhes

Portaria 258/2022
Vigente
Designar as servidoras público municipal, Milena Barbosa Carvalho e Celia Rita Paulino Moura, como Fiscais do Pregão nº 007/2022.
Detalhes

Lei Complementar 258/2022
Vigente
Autoriza permissão de uso do bem imóvel, localizado no Aeródromo Municipal- destinação hangar
Detalhes

Portaria 257/2022
Vigente
Designar os servidores público municipal, Nilson Aparecido Henrique Bastoes e Nilton Amado Henrique, como Fiscal do Pregão Eletrônico nº 005/2022.
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Lei Complementar 257/2022
Vigente
Acrescenta e altera o numero de vagas para cargo de Diretor Coordenador
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Portaria 256/2022
Vigente
Designar o servidor público municipal, Marcio Gustavo de Freitas, como Fiscal do Pregão nº 002/2022.
Detalhes

Lei Complementar 256/2022
Vigente
Cria a coordenadoria Especial da Mulher no município de Cassilândia
Detalhes

Lei Complementar 255/2022
Vigente
Acrescenta e altera o número de vagas aos Cargos de Provimento Efetivo de GAO - Engenheiro Ambiental e GAO - Engenheiro Florestal - Tabela Anexo III, da Lei Complementar 206/2018, de 05 de abril de 2018 alterada pela Lei Complementar 215/2018, de 30 de novembro de 2018
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Portaria 255/2022
Vigente
Designar o servidor público municipal, Gabriel Henrique Pinheiro Gois, como fiscal do Pregão Eletrônico nº 001/2022.
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Lei Complementar 254/2022
Vigente
Altera a Lei Complementar 182/2015, que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal
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Portaria 254/2022
Vigente
Designar os servidores público municipal, Gabriel Henrique Pinheiro Gois e Doroti Garcia de Freitas, como fiscal do Pregão Eletrônico nº 002/2022.
Detalhes

Lei Complementar 253/2022
Vigente
Acrescenta e altera o número de vagas para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal e para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Coordenador constante na Lei Complementar 206/2018
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Portaria 253/2022
Vigente
Nomear, tendo em vista a aprovação no Concurso Público, o Srº Pablo Henrique Rodrigues Dias, Vigia.
Detalhes

Lei Complementar 252/2022
Vigente
Altera Lei Complementar 209/2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo
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Portaria 252/2022
Vigente
Nomear, tendo em vista a aprovação no Concurso Público, a Sra. Andresa Costa Dias, Assistente de Educação Infantil.
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Lei Complementar 251/2022
Vigente
Corrige as tabelas constantes nos Anexos II e VI da Lei Complementar 206/2018
Detalhes

Portaria 251/2022
Vigente
Férias da servidora Marcia Seifert Rigonato Batista.
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Lei Complementar 250/2022
Vigente
Concede reajuste no Piso Salarial dos Professores Municipais de Cassilândia/MS para o exercício de 2022
Detalhes

Portaria 250/2022
Vigente
Autorizar o pagamento das férias indenizadas, aos seguintes servidores:
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Lei Complementar 249/2022
Vigente
Acrescenta o número de vagas ao Cargo de Advogado
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Portaria 249/2022
Vigente
Nomear, tendo em vista a aprovação no Concurso Público, a Sra. Simara Ateliane Goularte de Melo, Professor de Séries Iniciais.
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Lei Complementar 248/2022
Vigente
Altera a lei complementar 095/2006, assegura o direito de permanência de edificações na faixa não edificável
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Portaria 248/2022
Vigente
Conceder a pedido, ao Sr. Arthur Barbosa de Souza Filho, afastamento temporário de seu cargo.
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Portaria 247/2022
Vigente
Autorizar o pagamento das férias indenizadas dos servidores a seguir:
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Portaria 246/2022
Vigente
Atribuir mais uma carga horas-aulas a Professora Elisangela Morais da Silveira.
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Portaria 245/2022
Vigente
Conceder restante de férias e férias aos servidores Adevair Candido de Oliveira e Mariane Rigonato Inezzi.
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Portaria 244/2022
Vigente
Designa a servidora público municipal, Mayara Cristina Paimel Januário, como fiscal da Dispensa de Licitação nº 005/2022.
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Portaria 243/2022
Vigente
Designa a servidora público municipal, Marina Fontanelli da Silveira Ovídio, como fiscal da Chamada Pública nº 003/2020.
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Portaria 242/2022
Vigente
Designa a servidora público municipal, Juliana Iglesias de Jesus, para exercer a função de Fiscal da Chamada Pública nº 003/2022
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Portaria 241/2022
Vigente
Designa a servidora público municipal, Deise de Fátima Castilho, para exercer a função de Fiscal da Chamada Pública nº 002/2022.
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Portaria 240/2022
Vigente
Designa a servidora pública municipal, Gislene Érica Ferreira Leal, para exercer a função de Fiscal da Chamada Pública nº 001/2022.
Detalhes

Portaria 239/2022
Vigente
Conceder ao Sr. Alexandre Amim Kobayashi, Licença Paternidade.
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Portaria 238/2022
Vigente
Designar a servidora Taisa Oliveira Pereira Guilherme, para exercer a função de confiança de Secretário de Escola.
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Portaria 237/2022
Vigente
Contratar por prazo determinado, para exercer o cargo de provimento temporário de Professor a Sra. Giane Morais do Nascimento.
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Portaria 236/2022
Vigente
Autorizar o pagamento das férias indenizadas das servidoras Joana Darc de Oliveira e Marlene Nunes Amancio.
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