Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 51/2024

Vigente
Conceder gratificação de 35% Cinthya Cristina de Oliveira Canuto Reis
Detalhes

Portaria 50/2024

Vigente
Nomear Donizetti Ferreira Gonçalves para exercer o cargo de Procurador
Detalhes

Portaria 49/2024

Vigente
Retifica e altera a portaria 1157/2023 - fiscal de inexigibilidade 023/2023
Detalhes

Portaria 48/2024

Vigente
Nomeia Gestores do Fundo Municipal do Meio Ambiente FMMA
Detalhes

Portaria 47/2024

Vigente
Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Turismo FUMTUR
Detalhes

Portaria 46/2024

Vigente
Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Cultura - FMC
Detalhes

Portaria 45/2024

Vigente
Nomear , tendo em vista Aprovação no concurso público Deivid Henrique de Jesus
Detalhes

Portaria 43/2024

Vigente
Exonerar Deivid Henrique de Jesus
Detalhes

Portaria 42/2024

Vigente
Tornar sem efeito o Art. 1º da portaria 1117/2023 Claudia Tomaz de Oliveira Paula
Detalhes

Portaria 42/2024

Vigente
Designar Ana Carolina Vendramel Lessi, a responder pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Lazer e Meio Ambiente
Detalhes

Portaria 41/2024

Vigente
Conceder gratificação de 20% Tamara Silva Roveri
Detalhes

Portaria 40/2024

Vigente
Alterar a gratificação de 15% para 40% Lubiene Alves de Souza
Detalhes

Portaria 39/2024

Vigente
Conceder gratificação de 60% Cynthia Aparecida Tinerel
Detalhes

Portaria 38/2024

Vigente
Conceder gratificação de 35% Aline Martins de Souza
Detalhes

Portaria 37/2024

Vigente
Conceder gratificação Taina Soares dos Santos
Detalhes

Portaria 36/2024

Vigente
Conceder gratificação Rozeli de Oliveira Dias
Detalhes

Portaria 35/2024

Vigente
Conceder gratificação Nilda Gonçalves de Jesus
Detalhes

Portaria 34/2024

Vigente
Conceder gratificação Maria José de Souza
Detalhes

Portaria 33/2024

Vigente
Conceder gratificação Fatima Nobre Ferreira
Detalhes

Portaria 32/2024

Vigente
Conceder gratificação Evanira Nunes Pereira
Detalhes

Portaria 31/2024

Vigente
Conceder gratificação Elizangela Aparecida Ribeiro
Detalhes

Portaria 30/2024

Vigente
Conceder gratificação Dalira Aparecida da Silva
Detalhes

Portaria 29/2024

Vigente
Conceder gratificação Aliliane Severino Reis
Detalhes

Portaria 28/2024

Vigente
Prorroga cedência da servidora Ana Carolina Vendramel Lessi até 31/12/2024
Detalhes

Portaria 27/2024

Vigente
Conceder gratificação de 40% José Martins Regiolli
Detalhes

Portaria 26/2024

Vigente
Conceder gratificação de 60% Waldemar Alves Rodrigues
Detalhes

Portaria 25/2024

Vigente
Conceder gratificação de 30% Maria de Fatima Alves Moura
Detalhes

Portaria 24/2024

Vigente
Conceder gratificação de 30% Jucilene Lacerda Dias de Souza
Detalhes

Portaria 23/2024

Vigente
Conceder gratificação de 10% Silvania Ribeiro de Assis
Detalhes

Portaria 22/2024

Vigente
Conceder gratificação de 30% Edvaldo Ferreira Dias
Detalhes

Portaria 21/2024

Vigente
alterar a gratificação de 30% para 40% Vilmar Tiago do Nascimento Rodrigues
Detalhes

Portaria 20/2024

Vigente
Conceder gratificação de 30% Sirlene Rodrigues Borges
Detalhes

Portaria 19/2024

Vigente
Alterar a partir de janeiro/24 a gratificação de 10% para 20% - Celia Rita Paulino Moura
Detalhes

Portaria 18/2024

Vigente
Contratar temporariamente Deujaine Paulino da Costa
Detalhes

Portaria 17/2024

Vigente
Realizar a remoção Tamara da Silva Roveri
Detalhes

Portaria 16/2024

Vigente
Realizar a remoção Maria de Fatima Barbosa Leal
Detalhes

Portaria 15/2024

Vigente
Designar a servidora Cristina de Jesus Machado, pra exercer a função de confiança de Gerente
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Portaria 14/2024

Vigente
Revogar na íntegra a portaria 346/22 Luci da Silva
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Portaria 13/2024

Vigente
Designar Andressa Sobrinho Nogara, para o cargo de secretária de escola , com gratificação 60%
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Portaria 12/2024

Vigente
Designar Tonis Roberto do Amaral, para o cargo de confiança de Diretor da Escola Municipal Maria Aparecida de Paula
Detalhes