Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 1811/1996

Vigente
Regulamenta incentivo financeiro a
Detalhes

Lei Ordinária 1810/1996

Vigente
Regulamenta o regimento interno do
Detalhes

Decreto 1809/1996

Vigente
Abre um credito suplementar no orca
Detalhes

Decreto 1808/1996

Vigente
Fixa tarifa de abastecimento de agu
Detalhes

Decreto 1807/1996

Vigente
Declara facultativo o ponto nas rep
Detalhes

Decreto 1806/1996

Vigente
Revoga Decreto no 1649-1994 e da ou
Detalhes

Decreto 1805/1996

Vigente
resolve promover os seguintes servi
Detalhes

Decreto 1804/1996

Vigente
Convoca a II Conferencia Municipal
Detalhes

Decreto 1803/1996

Vigente
Fixa preços publicos para servicos
Detalhes

Decreto 1802/1996

Vigente
Abre um credito suplementar no orca
Detalhes

Decreto 1801/1996

Vigente
Declara utilidade publica
Detalhes

Decreto 1800/1996

Vigente
Declara facultativo o ponto nas rep
Detalhes

Decreto 1799/1996

Vigente
Declara utilidade publica
Detalhes

Decreto 1798/1996

Vigente
Declara facultativo o ponto nas rep
Detalhes

Decreto 1797/1996

Vigente
Regulamenta o regimento interno do
Detalhes

Decreto 1796/1996

Vigente
Resolve promover os seguintes servi
Detalhes

Decreto 1795/1996

Vigente
Resolve promover os seguintes servi
Detalhes

Decreto 1794/1996

Vigente
Suspende pagamentos das contribuico
Detalhes

Decreto 1793/1996

Vigente
Declara utilidade publica
Detalhes

Decreto 1792/1996

Vigente
Declara facultativo o ponto nas rep
Detalhes

Decreto 1791/1996

Vigente
Declara situacao de emergencia no m
Detalhes

Decreto 1790/1996

Vigente
Abre um credito suplementar no orca
Detalhes

Decreto 1789/1996

Vigente
E fixada a gratificacao corresponde
Detalhes

Decreto 1788/1996

Vigente
Dispoe sobre o regulamento e funcio
Detalhes

Decreto 1787/1996

Vigente
Resolve promover os seguintes servi
Detalhes

Decreto 1786/1996

Vigente
Reajusta o valor orcamentario e da
Detalhes

Lei Ordinária 1039/1996

Vigente
Estima receita e fixa despesas - LOA
Detalhes

Lei Ordinária 1038/1996

Vigente
Benefícios de Adoção e Guarda
Detalhes

Lei Ordinária 1009/1996

Vigente
Institui Procon no município de Cassilândia
Detalhes

Lei Ordinária 1008/1996

Vigente
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias - LDO
Detalhes

Lei Ordinária 1007/1996

Vigente
Autoriza doar lotes de terrenos urbanos à companhia de desenvolvimento habitacional
Detalhes

Lei Ordinária 1006/1996

Vigente
Autoriza parcelamento de dívida com INSS
Detalhes

Lei Ordinária 1005/1996

Vigente
Dispõe sobre instalação de caixas receptoras de correspondências
Detalhes

Lei Ordinária 1004/1996

Vigente
Denomina campo de futebol da Vila Santa Rita
Detalhes

Lei Ordinária 1003/1996

Vigente
Denomina rua José Martins de Morais
Detalhes

Lei Ordinária 1002/1996

Vigente
Denomina rua Orenci Tomaz da Maia
Detalhes

Lei Ordinária 1001/1996

Vigente
Denomina rua Idilse Rosa de Souza
Detalhes

Lei Ordinária 1000/1996

Vigente
Denomina rua Manoel Ferreira de Freitas
Detalhes

Lei Ordinária 999/1996

Vigente
Denomina rua Antônio Manoel da Silva
Detalhes

Lei Ordinária 998/1996

Vigente
Denomina rua Odílio Ferreira dos Santos
Detalhes