Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 16/2022
Vigente
Nomear a Sra. Maria de Fatima Silva Boni para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Finanças.
Detalhes

Portaria 15/2022
Vigente
Licença à Gestante da servidora Sra. Andréia Chagas Barbosa.
Detalhes

Portaria 14/2022
Vigente
Designa a servidora pública municipal, Fabiana de Pierri, para exercer a função de Fiscal do Pregão Presencial nº 128/2021.
Detalhes

Portaria 14/2022
Vigente
Designar a servidora municipal Flavia Azevedo Borges, a exercer função de confiança de Diretora de Escola.
Detalhes

Portaria 13/2022
Vigente
Designa a servidora pública municipal, Marlene Nunes Amancio, para exercer a função de Fiscal do Pregão Presencial nº 127/2021.
Detalhes

Portaria 13/2022
Vigente
Tornar sem efeito o art. 1º da Portaria 1.185/22 de 07 de dezembro de 2022. na parte que concedeu férias a servidora Flavia Azevedo Borges.
Detalhes

Portaria 12/2022
Vigente
Designa as servidoras públicas municipal, Eloa Karina Villanova Vidal Gomes e Barbara Silva Martins, para exercer a função de Fiscal do Pregão nº 126/2021.
Detalhes

Portaria 11/2022
Vigente
Designa o servidor público municipal, Alex Miguel Santos, para exercer a função de Fiscal do Pregão Presencial nº 122/2021.
Detalhes

Portaria 10/2022
Vigente
Concessão de férias.
Detalhes

Portaria 9/2022
Vigente
Concessão de licença por Motivo de Doença - servidor Gilmar Gegório Mariano.
Detalhes

Portaria 8/2022
Vigente
Concessão de férias.
Detalhes

Portaria 7/2022
Vigente
Concessão de férias.
Detalhes

Portaria 6/2022
Vigente
Concessão de férias.
Detalhes

Portaria 5/2022
Vigente
Concessão de férias.
Detalhes

Portaria 4/2022
Vigente
Concessão de férias.
Detalhes

Portaria 3/2022
Vigente
Autorizar o pagamento da Licença Prêmio.
Detalhes

Portaria 2/2022
Vigente
Autorizar o pagamento da Licença Prêmio.
Detalhes

Portaria 1/2022
Vigente
Autoriza o pagamento de férias indenizadas da servidora Sra Arlene Rosa da Silva.
Detalhes

Decreto 3669/2021
Vigente
Suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 3668/2021
Vigente
Atualiza ISSQN para 2022
Detalhes

Decreto 3667/2021
Vigente
Atualiza valores de imóveis Urbanos ITBI URBANO
Detalhes

Decreto 3666/2021
Vigente
Atualiza valores de imóveis rurais ITBI RURAL
Detalhes

Decreto 3665/2021
Vigente
Atualiza taxa de Água e Esgoto
Detalhes

Decreto 3664/2021
Vigente
Atualiza preços de serviços de maquinários e equipamentos rodoviários
Detalhes

Decreto 3663/2021
Vigente
Atualiza preço de embarque 2022
Detalhes

Decreto 3662/2021
Vigente
Atualiza tabela de preço Patrulha mecanizada
Detalhes

Decreto 3661/2021
Vigente
Fixa preço serviços tratores e implementos Agricultura Rural
Detalhes

Decreto 3660/2021
Vigente
Fixa data de vencimento taxa de Alvará
Detalhes

Decreto 3659/2021
Vigente
Fixa data para lançamento de IPTU
Detalhes

Decreto 3658/2021
Vigente
Atualiza valor de URM para 2022
Detalhes

Decreto 3657/2021
Vigente
Recesso de natal
Detalhes

Decreto 3656/2021
Vigente
Suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 3655/2021
Vigente
Regulamenta os dispositivos da Lei Municipal 2.176/2019, que estabelece normas e procedimentos para o licenciamento ambiental municipal.
Detalhes

Decreto 3654/2021
Vigente
Normas encerramento da execução orçamentária, financeira, patrimonial e a elaboração dos balanços gerais do Município exercício 2021
Detalhes

Decreto 3653/2021
Vigente
Suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 3652/2021
Vigente
Desapropriação imóvel urbano de propriedade de Cilas Alberto de Souza e Marinês Oliveira de Paula Souza, para construção Cmei
Detalhes

Decreto 3651/2021
Vigente
Desapropriação Cilas e Marines para construção Centro de atividades desportivas
Detalhes

Decreto 3650/2021
Vigente
Substitui membros no decreto 3250/2020
Detalhes

Decreto 3649/2021
Vigente
Desapropriação Maria Eterna da Silva, para quadra poliesportiva
Detalhes

Decreto 3648/2021
Vigente
Declara desapropriação de terreno de propriedade de Antônio Nogueira da Silva.
Detalhes