Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 2571/2009

Vigente
Declara Facultativo o Ponto nas Rep
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Decreto 2570/2009

Vigente
Prorroga o prazo para pagamentos de
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Decreto 2569/2009

Vigente
Dispõe sobre nomeação dos membros d
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Decreto 2568/2009

Vigente
Revoga Decreto no 2565-2009
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Decreto 2567/2009

Vigente
Declara de utilidade pública para f
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Decreto 2566/2009

Vigente
Substitui membros titular e suplent
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Decreto 2565/2009

Revogado
Dispõe sobre averbação de tempo de
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Decreto 2564/2009

Vigente
Substitui membros titulares e suple
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Decreto 2563/2009

Vigente
Altera data do Art 1 do Decreto 256(1)
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Decreto 2562/2009

Vigente
Prorroga o prazo para pagamentos de
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Decreto 2561/2009

Vigente
Estabelece horario de expediente ad
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Decreto 2560/2009

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç
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Decreto 2559/2009

Vigente
Autoriza a contratação direta pelo (1)
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Lei Ordinária 1749/2009

Vigente
RECEITAS E DESPESAS
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Lei Ordinária 1748/2009

Vigente
Autoriza credito adicionais suplementares
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Lei Ordinária 1747/2009

Vigente
Autoriza inserir dotacao de orcamentaria
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Lei Ordinária 1746/2009

Vigente
Autoriza conceder subvencao ao COMCISP
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Lei Ordinária 1745/2009

Vigente
Autoriza a AVERBACAO da matricula no 24 0
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Lei Ordinária 1744/2009

Vigente
Da nova redacao paragrafo unico 1o da Lei
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Lei Ordinária 1743/2009

Vigente
Da nova redacao paragrafo unico 1o da Lei
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Lei Ordinária 1742/2009

Vigente
AUTORIZA AVERBACAO DA MATRICULA no23 998
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Lei Ordinária 1741/2009

Vigente
A CONCEDER AUXILIO AO MOTO CLUBE ARARAS D
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Lei Ordinária 1740/2009

Vigente
A CONCEDER SUBVENCAO SECRETARIA DO ESTADO
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Lei Ordinária 1738/2009

Vigente
Ao convEnio de cooperacao mutua com INOCE
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Lei Ordinária 1737/2009

Vigente
Ao convEnio de cooperacao mutua com APORE
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Lei Ordinária 1736/2009

Vigente
Da nova redacao ao Art 2o da Lei M no 167
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Lei Ordinária 1735/2009

Vigente
Convênio com a UEMS
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Lei Ordinária 1734/2009

Vigente
Concede auxilio a federacao de MOTOCICLETA
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Lei Ordinária 1733/2009

Vigente
PROIBE A ENTRADA DE PESSOAS USANDO CAPAC
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Lei Ordinária 1732/2009

Vigente
Da nova redacao ao Art 3o da Lei no 167
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Lei Ordinária 1731/2009

Vigente
Acrescenta 5o 6o ao Art da Lei no 1723 2
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Lei Ordinária 1730/2009

Vigente
Dispõe sobre pagamento ao SUS
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Lei Ordinária 1729/2009

Vigente
Auxilio financeiro a COMSISP
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Lei Ordinária 1728/2009

Vigente
Dispoe sobre os beneficios para pagament
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Lei Ordinária 1727/2009

Vigente
Outorgar escrituras JARDIM CARDOSO
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Lei Ordinária 1726/2009

Vigente
Outorgar escrituras de lotes LARANGEIRAS
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Lei Ordinária 1725/2009

Vigente
TORNEIO LEITEIRO
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Lei Ordinária 1724/2009

Vigente
CRIA CONSELHO GESTOR DE TELECENTRO
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Lei Ordinária 1723/2009

Vigente
SABORAKI
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Lei Ordinária 1722/2009

Vigente
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
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