Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 2497/2008

Vigente
Dispõe sobre o processo de seleção
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Decreto 2496/2008

Vigente
Declara Facultivo o Ponto nas repar
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Decreto 2495/2008

Vigente
Aprova o regulamento do concurso do
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Decreto 2494/2008

Vigente
Nova redação Art 1o Decreto 2480
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Decreto 2493/2008

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç
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Decreto 2492/2008

Vigente
Nova redação Art 1 Decreto 2116-02
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Decreto 2491/2008

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç(1)
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Decreto 2490/2008

Vigente
Dispõe sobre a Nomeação dos membros(1)
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Decreto 2489/2008

Vigente
Declara Facultativo o Ponto nas rep(1)
Detalhes

Decreto 2488/2008

Vigente
Declara de utilidade pública para f
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Decreto 2487/2008

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç
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Decreto 2486/2008

Vigente
Dispõe sobre nomeação dos membros d
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Decreto 2485/2008

Vigente
Altera anexo Art 10o Decreto 2469
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Decreto 2484/2008

Vigente
Convoca a I Conferência Municipal
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Decreto 2483/2008

Vigente
Regulamenta Lei no 1604-08 que auto
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Decreto 2482/2008

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç
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Decreto 2481/2008

Vigente
Declara facultativo o ponto nas rep(1)
Detalhes

Decreto 2480/2008

Vigente
Dispõe sobre a designação de membro(1)
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Decreto 2479/2008

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç
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Lei Ordinária 1665/2008

Vigente
ESTIMA RECEITA FIXA PARA 2009
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Lei Ordinária 1664/2008

Vigente
REVOGA NA INTEGRA A Lei M no 1646 2008
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Lei Ordinária 1663/2008

Vigente
Concede ADICIONAL AO PACS
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Lei Ordinária 1662/2008

Vigente
Autoriza o Municipio a parcelar debitos c
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Lei Ordinária 1661/2008

Vigente
Doacao para uma casa de Apoio a Criancas
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Lei Ordinária 1660/2008

Vigente
Retifica no matricula
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Lei Ordinária 1659/2008

Vigente
Concede ISENCAO OU REMISSAO AO ESPACO EXPLORAÇÃO LANCHONETE E INSIDE SOBRE QUIOSQUE
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Lei Ordinária 1658/2008

Vigente
Concede recurso ao PSF RURAL
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Lei Ordinária 1657/2008

Vigente
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Lei Ordinária 1656/2008

Vigente
CRIA O FUNDO DE HABITAÇÃO-FHIS
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Lei Ordinária 1653/2008

Vigente
Firma convênio com a APAE
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Lei Ordinária 1651/2008

Vigente
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 1.557/2007 de 04 de Abril de 2007.
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Lei Ordinária 1639/2008

Vigente
Abrir crédito
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Lei Ordinária 1637/2008

Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes
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Lei Ordinária 1635/2008

Vigente
Gratificação ao SUS
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Lei Ordinária 1630/2008

Vigente
Concede reajuste aos AGENTES
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Lei Ordinária 1629/2008

Vigente
Crédito Especial e SUPLEMENTAR
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Lei Ordinária 1620/2008

Vigente
Crédito Adicional Suplementar
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Lei Ordinária 1619/2008

Vigente
Convênio mútuo com a UNDIME-MS
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Lei Ordinária 1618/2008

Vigente
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL
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Lei Ordinária 1616/2008

Vigente
Convênio com a GILEADE
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