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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 35/2024
Vigente
Conceder gratificação Nilda Gonçalves de Jesus
Detalhes

Portaria 34/2024
Vigente
Conceder gratificação Maria José de Souza
Detalhes

Portaria 33/2024
Vigente
Conceder gratificação Fatima Nobre Ferreira
Detalhes

Portaria 32/2024
Vigente
Conceder gratificação Evanira Nunes Pereira
Detalhes

Portaria 31/2024
Vigente
Conceder gratificação Elizangela Aparecida Ribeiro
Detalhes

Portaria 30/2024
Vigente
Conceder gratificação Dalira Aparecida da Silva
Detalhes

Portaria 29/2024
Vigente
Conceder gratificação Aliliane Severino Reis
Detalhes

Portaria 28/2024
Vigente
Prorroga cedência da servidora Ana Carolina Vendramel Lessi até 31/12/2024
Detalhes

Portaria 27/2024
Vigente
Conceder gratificação de 40% José Martins Regiolli
Detalhes

Portaria 26/2024
Vigente
Conceder gratificação de 60% Waldemar Alves Rodrigues
Detalhes

Portaria 25/2024
Vigente
Conceder gratificação de 30% Maria de Fatima Alves Moura
Detalhes

Portaria 24/2024
Vigente
Conceder gratificação de 30% Jucilene Lacerda Dias de Souza
Detalhes

Portaria 23/2024
Vigente
Conceder gratificação de 10% Silvania Ribeiro de Assis
Detalhes

Portaria 22/2024
Vigente
Conceder gratificação de 30% Edvaldo Ferreira Dias
Detalhes

Portaria 21/2024
Vigente
alterar a gratificação de 30% para 40% Vilmar Tiago do Nascimento Rodrigues
Detalhes

Portaria 20/2024
Vigente
Conceder gratificação de 30% Sirlene Rodrigues Borges
Detalhes

Portaria 19/2024
Vigente
Alterar a partir de janeiro/24 a gratificação de 10% para 20% - Celia Rita Paulino Moura
Detalhes

Portaria 18/2024
Vigente
Contratar temporariamente Deujaine Paulino da Costa
Detalhes

Portaria 17/2024
Vigente
Realizar a remoção Tamara da Silva Roveri
Detalhes

Portaria 16/2024
Vigente
Realizar a remoção Maria de Fatima Barbosa Leal
Detalhes

Portaria 15/2024
Vigente
Designar a servidora Cristina de Jesus Machado, pra exercer a função de confiança de Gerente
Detalhes

Portaria 14/2024
Vigente
Revogar na íntegra a portaria 346/22 Luci da Silva
Detalhes

Portaria 13/2024
Vigente
Designar Andressa Sobrinho Nogara, para o cargo de secretária de escola , com gratificação 60%
Detalhes

Portaria 12/2024
Vigente
Designar Tonis Roberto do Amaral, para o cargo de confiança de Diretor da Escola Municipal Maria Aparecida de Paula
Detalhes

Portaria 11/2024
Vigente
Realizar a remoção Giselma Camila Ramos Cassimiro
Detalhes

Portaria 10/2024
Vigente
Tornar sem efeito o Art. da portaria 1113/2023 Tonis Roberto do Amaral
Detalhes

Portaria 9/2024
Vigente
Tornar sem efeito o Art. da portaria 1113/2023 Giselma Camila Ramos Cassimiro
Detalhes

Portaria 8/2024
Vigente
Autorizar pagamento de férias indenizadas aos seguinte servidores
Detalhes

Portaria 7/2024
Vigente
Conceder férias aos seguintes servidores
Detalhes

Portaria 6/2024
Vigente
Conceder férias aos seguintes servidores
Detalhes

Portaria 5/2024
Vigente
Conceder férias aos seguintes servidores
Detalhes

Portaria 4/2024
Vigente
Conceder férias aos seguintes servidores
Detalhes

Portaria 3/2024
Vigente
Conceder férias aos seguintes servidores
Detalhes

Portaria 2/2024
Vigente
Conceder férias aos seguintes servidores
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 2/2024
Vigente
Lei Orgânica Nova
Detalhes

Portaria 1/2024
Vigente
Conceder férias aos seguintes servidores
Detalhes

Decreto 3969/2023
Vigente
Suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 3968/2023
Vigente
Cancela despesa inscrita em restos a pagar processados e não processados, empenhados nos exercícios de 2020,2021 e 2022
Detalhes

Decreto 3967/2023
Vigente
Cancela despesa inscrita em restos a pagar processados, empenhadas nos exercícios 2015 e 2016
Detalhes

Decreto 3965/2023
Vigente
Atualiza preço da tarifa de embarque - 2024
Detalhes