Decreto 4027/2024 |
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| Vigente |
| Revoga o art. 4º e altera a redação dos art. 5º e 7º do Decreto 2585/2009 - APA |
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Decreto 4026/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4025/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4024/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4023/2024 |
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| Vigente |
| Convoca a 7ª Conferência Municipal das Cidades do Município de Cassilândia |
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Decreto 4022/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4021/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4020/2024 |
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| Vigente |
| Convoca a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde de Cassilândia-MS |
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Decreto 4019/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4018/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4017/2024 |
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| Vigente |
| Altera a redação do Art. 4º do Decreto 3.621/2021 |
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Decreto 4016/2024 |
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| Vigente |
| Prorroga a data para pagamento de cota única ou da primeira parcela do IPTU |
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Decreto 4015/2024 |
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| Vigente |
| Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vitimas ou testemunhas de Violência |
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Decreto 4014/2024 |
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| Vigente |
| Averbação de tempo de contribuição - Antônia Maria de Souza Moraes |
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Decreto 4013/2024 |
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| Vigente |
| Altera o Art. 4º do Decreto 2.836/2013 |
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Decreto 4012/2024 |
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| Vigente |
| Substitui os membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar |
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Decreto 4011/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4010/2024 |
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| Vigente |
| Decreta Luto Oficial por 03 dias, em sinal de pesar pelo falecimento da criança João Lucas Faquini Ferraz |
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Decreto 4009/2024 |
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| Vigente |
| Suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4008/2024 |
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| Vigente |
| Averbação de tempo de contribuição - Ozélio da silva |
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Decreto 4007/2024 |
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| Vigente |
| Suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4006/2024 |
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| Vigente |
| Suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4005/2024 |
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| Vigente |
| Suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4004/2024 |
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| Vigente |
| Suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4003/2024 |
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| Vigente |
| Suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4000/2024 |
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| Vigente |
| Suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 3999/2024 |
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| Vigente |
| Suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 3998/2024 |
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| Vigente |
| Suspende temporariamente o Plano de Manejo da Unidade de Conservação - APA |
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Decreto 3997/2024 |
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| Vigente |
| Suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 3996/2024 |
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| Vigente |
| Altera o art. 2º do Decreto 3994/2024 - Corpo Técnico Multidisciplinar Licenciamento Ambiental |
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Decreto 3995/2024 |
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| Vigente |
| Suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 3994/2024 |
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| Vigente |
| Altera o art. 2º e 3º do Decreto nº 3805/2023 - Corpo Técnico Multidisciplinar para análise de licenciamento ambiental |
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Decreto 3993/2024 |
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| Vigente |
| Suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 3992/2024 |
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| Vigente |
| suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 3991/2024 |
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| Vigente |
| Declara situação de emergência em Saúde Pública em razão da necessidade de ações para combate do mosquito da dengue |
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Decreto 3989/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 3988/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 3987/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 3986/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 3985/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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