Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 429/2022
Vigente
Aprovar o Loteamento Pólo Empresarial e Industrial Francisco Serrano Farinha, vulgo "Chico Português", no Munícipio de Cassilândia-MS, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 428/2022
Vigente
Nomear tendo em vista aprovação no Concurso Público, Vanessa Cristina Aparecida da Silva Pereira, Nutricionista.
Detalhes

Portaria 427/2022
Vigente
Nomear tendo em vista aprovação no Concurso Público, Pamela Dias Salgado, Advogado.
Detalhes

Portaria 426/2022
Vigente
Nomear tendo em vista aprovação no Concurso Público, Girlaine Rosa Correia Silva, Professor de Educação Infantil.
Detalhes

Portaria 425/2022
Vigente
Alterar as clausulas constantes do Contrato Temporário por Prazo Determinado da Sra. Angelita Aparecida Alves.
Detalhes

Portaria 424/2022
Vigente
Exonerar a pedido, a Sra. Maria Claudia Quirino Freitas, do cargo Efetivo de Profissional de Saúde Pública.
Detalhes

Portaria 423/2022
Vigente
Realizar a Remoção da servidora Elza Assis Cordoni, Professor, para a Escola Municipal Amin José.
Detalhes

Portaria 422/2022
Vigente
Nomear tendo em vista aprovação no Concurso Público, Silvana Maria Mattos, Agente de Merenda.
Detalhes

Portaria 421/2022
Vigente
Nomear tendo em vista aprovação no Concurso Público, Juscilene Garcia Rodrigues, Professor de Educação Infantil.
Detalhes

Portaria 420/2022
Vigente
Nomear tendo em vista aprovação no Concurso Público, Jocelia Panarotto Candido, Agente de Educação Infantil.
Detalhes

Portaria 419/2022
Vigente
Nomear tendo em vista aprovação no Concurso Público, Francielly Dosso de Lima, Agente de serviços auxiliares I e II.
Detalhes

Portaria 418/2022
Vigente
Nomear tendo em vista aprovação no Concurso Público, Evelyne Bettiol Silva, Nutricionista.
Detalhes

Portaria 417/2022
Vigente
Conceder restante de férias aos seguintes servidores:
Detalhes

Portaria 416/2022
Vigente
Conceder férias e restante de férias aos seguintes servidores:
Detalhes

Portaria 415/2022
Vigente
Conceder férias pelo prazo discriminado abaixo, aos seguintes servidores:
Detalhes

Portaria 414/2022
Vigente
Autorizar o pagamento das férias indenizadas dos servidores a seguir:
Detalhes

Portaria 413/2022
Vigente
Autorizar o pagamento das férias indenizadas dos servidores a seguir:
Detalhes

Portaria 412/2022
Vigente
Autorizar o pagamento das férias indenizadas dos servidores a seguir:
Detalhes

Portaria 411/2022
Vigente
Tornar sem efeito a Portaria 166/22 de 18 de fevereiro de 2022, na parte que atribuiu 24 horas aulas a servidora Nilma Barbosa Arantes Sales.
Detalhes

Portaria 411/2022
Vigente
Tornar sem efeito a Portaria 166/22 de 18 de fevereiro de 2022, na parte que atribuiu 24 horas aulas a servidora Nilma Barbosa Arantes Sales.
Detalhes

Portaria 410/2022
Vigente
Alterar as clausulas constantes do Contrato Temporário por Prazo Determinado, conforme Termo Aditivo abaixo: Selma de Souza Moreira.
Detalhes

Portaria 409/2022
Vigente
Alterar as clausulas constantes do Contrato Temporário por Prazo Determinado, conforme Termo Aditivo abaixo: Deujaine Paulino da Costa e Maria das Dores da Silva.
Detalhes

Portaria 408/2022
Vigente
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Franciely Garcia Queiroz da Silva.
Detalhes

Portaria 407/2022
Vigente
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Silvania Ribeiro de Assis.
Detalhes

Portaria 406/2022
Vigente
Conceder auxílio doença ao servidor Rona Oliveira da Silva.
Detalhes

Portaria 405/2022
Vigente
Conceder Licença para Tratamento de Saúde aos servidores a seguir:
Detalhes

Portaria 404/2022
Vigente
Designar a servidora Daiane Souza dos Santos Gomides, uma carga de 24h/a, no período compreendido entre de 01/04/2022 a 19/12/2022.
Detalhes

Portaria 403/2022
Vigente
Designar a servidora Cynthia Aparecida Tinerel, como Fiscal do Pregão Eletrônico nº 011/2022.
Detalhes

Portaria 402/2022
Vigente
Designar o servidor Gilmar Rodrigues da Silva, como Fiscal do Pregão Presencial nº 033/2022.
Detalhes

Portaria 401/2022
Vigente
Designar o servidor Nilson Aparecido Henrique Bastos, como Fiscal do Pregão Presencial nº 029/2022.
Detalhes

Portaria 400/2022
Vigente
Designar os servidores Vilmar Tiago do Nascimento, Barbara Silva Matins e Célia Aparecida Maia de Oliveira, como Fiscal do Pregão Presencial nº 028/2022.
Detalhes

Portaria 399/2022
Vigente
Designar o servidor Sebastião Justino Barbosa, como Fiscal do Pregão Presencial nº 026/2022.
Detalhes

Portaria 398/2022
Vigente
Designar a servidora Barbara Silva Martins, como fiscal do Pregão Eletrônico nº 013/2022.
Detalhes

Portaria 397/2022
Vigente
Substitui os Membros Titular e Suplentes, Larissa Mendes da Rosa e Júnio Carlos Borges Dias, ora designados nas alíneas "a" e "b", inciso V, do Art. 1º da Portaria nº 488/2021, de 14 de maio de 2021, que Designa membros para compor o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 396/2022
Vigente
Conceder a servidora Rafaella de Oliveira Souza, 04h excedentes, no período compreendido entre 11/04/2022 a 19/12/2022.
Detalhes

Portaria 395/2022
Vigente
Tornar sem efeito a Portaria 165/22 de 18 de fevereiro de 2022. Designar a servidora Flávia Azevedo Borges, uma carga de 20h, no período compreendido entre de 01/04/2022 a 19/12/2022.
Detalhes

Portaria 394/2022
Vigente
Tornar sem efeito a Portaria 163/22 de 18 de fevereiro de 2022.
Detalhes

Portaria 393/2022
Vigente
Exonerar a pedido, a Sra. Juscilene Garcia Rodrigues.
Detalhes

Portaria 392/2022
Vigente
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora Daniela Roberta Pereira Lata.
Detalhes

Portaria 391/2022
Vigente
Tornar sem efeito a Portaria 171/22 de 21 de fevereiro de 2022, na parte que atribuiu 24 horas aulas a servidora Mirna Nunes da Silva.
Detalhes