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Decreto 3432/2019
Vigente
Dá nova redação ao art 2º do decreto 3233/2017
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Decreto 3431/2019
Vigente
Dá nova redação no art. 2º do decreto 3203/2017
Detalhes

Decreto 3430/2019
Vigente
Da nova redação no art. 2º do decreto 2.985/2015
Detalhes

Decreto 3429/2019
Vigente
Suplementação de dotações orçamentárias 05 novembro
Detalhes

Decreto 3428/2019
Vigente
Averbação de tempo de serviço Salete Terezinha Santin
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Decreto 3427/2019
Vigente
Suplementação de dotações orçamentárias 01 de novembro 2019
Detalhes

Decreto 3426/2019
Vigente
Da nova redação ao art. 2º do decreto 2985/2015
Detalhes

Decreto 3424/2019
Vigente
Averbação de Ademir Gomes da Silva
Detalhes

Decreto 3423/2019
Vigente
Averbação de Eda Maria Maia de Assis
Detalhes

Decreto 3422/2019
Vigente
Nomeação dos membros do Conselho Curador e Conselho Fiscal da Previsca
Detalhes

Decreto 3421/2019
Vigente
Substitui membro da Junta Médica
Detalhes

Decreto 3420/2019
Vigente
Regulamenta setorização da Limpeza Publica
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Decreto 3419/2019
Vigente
Altera o anexo I do decreto 3400- Diárias
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Decreto 3418/2019
Vigente
Averbação de Marcos Pereira dos Santos
Detalhes

Decreto 3417/2019
Vigente
Averbação de Fátima aparecida Pereira
Detalhes

Decreto 3416/2019
Vigente
Averbação de Fátima Aparecida Fernandes
Detalhes

Decreto 3415/2019
Vigente
Regulamenta a Lei 2.172/2019 - cria área de estacionamento motocicleta.
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Decreto 3413/2019
Vigente
Dotações orçamentárias de 01 outubro 2019.
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Decreto 3412/2019
Vigente
Averbação de Valdecy Mendes de Souza
Detalhes

Decreto 3411/2019
Vigente
Dotações orçamentárias 24 setembro 2019
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Decreto 3410/2019
Vigente
Desapropriação de área com destinação abertura de Rua Domingos Sebastião Coelho.
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Decreto 3409/2019
Vigente
Substitui membro CMAS
Detalhes

Decreto 3408/2019
Vigente
Tratativas de concessão exploração serviços de água com SANESUL
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Decreto 3407/2019
Vigente
Fixa preços Serviços prestados por maquinários e equipamentos rodoviários
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Decreto 3406/2019
Vigente
Dá nova redação ao inciso I Art. 11 decreto 3.129/2016
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Decreto 3405/2019
Vigente
Suspensão das tratativas com Sanesul
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Decreto 3404/2019
Vigente
Substitui membro CMDCA Lucimar
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Decreto 3403/2019
Vigente
Averbação de Waldery Belarmino de Souza
Detalhes

Decreto 3401/2019
Vigente
Convocação para 1 audiência de apresentação concessão de água.
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Decreto 3401/2019
Vigente
Averbação de Ozélio da silva
Detalhes

Decreto 3400/2019
Vigente
Altera o anexo I do decreto 3.378/2019. Diárias
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Decreto 3399/2019
Vigente
Dotações Orçamentárias 19 de setembro 2019
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Decreto 3398/2019
Vigente
Averbação de Eliamar Aparecida Borges Ferreira
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Decreto 3397/2019
Vigente
Averbação de Maria Aparecida de Freitas
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Decreto 3396/2019
Vigente
Averbação de Cleonice Pereira Brito
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Decreto 3395/2019
Vigente
Averbação de Sebastião Ferraz
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Decreto 3394/2019
Vigente
Revoga na íntegra decreto 1.649/94- Trevo Rodoviário
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Decreto 3393/2019
Vigente
Substitui Membro do CMDCA Paulo de Tarso
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Decreto 3392/2019
Vigente
Dotações Orçamentárias 01 de agosto 2019
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Decreto 3391/2019
Vigente
Regulamenta 8 encontro de Som automotivo
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