Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 3390/2019
Vigente
Transfere feriado do dia 3 de agosto
Detalhes

Decreto 3389/2019
Vigente
Averbação de Maria Aparecida de Freitas
Detalhes

Decreto 3388/2019
Vigente
substitui membro suplente CMDCA decreto n 3295/2018
Detalhes

Decreto 3387/2019
Vigente
Regulamenta credenciamento para prestação de serviços
Detalhes

Decreto 3386/2019
Vigente
Dispõe sobre Lotação dos Professores 2º semestre 2019
Detalhes

Decreto 3385/2019
Vigente
Averbação de Thais Maria Rossit Silveira Batista
Detalhes

Decreto 3384/2019
Vigente
Dotações orçamentárias 01 julho de 2019
Detalhes

Decreto 3383/2019
Vigente
Prorroga data para pagamento IPTU
Detalhes

Decreto 3382/2019
Vigente
Dotações orçamentárias 03 julho 2019
Detalhes

Decreto 3381/2019
Vigente
Averbação de Carlos Roberto Lucenti Geremonte
Detalhes

Decreto 3380/2019
Vigente
Averbação de Mauro Paulino Borges
Detalhes

Decreto 3379/2019
Vigente
Averbação de Carlos Andre Prado Pulino
Detalhes

Decreto 3378/2019
Vigente
Altera o anexo I decreto 3218/2017 - Diárias
Detalhes

Decreto 3377/2019
Vigente
Desapropriação com destinação abertura de rua Caetano Nogueira da Cunha
Detalhes

Decreto 3376/2019
Vigente
Averbação de Maria de Fátima Dantas Miranda
Detalhes

Decreto 3375/2019
Vigente
Suspende as aulas no município de cassilândia - virus mão-pé-boca
Detalhes

Decreto 3374/2019
Vigente
dotações orçamentárias 10 de maio 2019
Detalhes

Decreto 3372/2019
Vigente
Averbação de Marcos Tadeu Brandão
Detalhes

Decreto 3371/2019
Vigente
Averbação de Durcelina Barbosa Franco
Detalhes

Decreto 3370/2019
Vigente
Prorroga por mais 90 dias prazo estipulado no decreto 3356/2019
Detalhes

Decreto 3369/2019
Vigente
Dotações orçamentárias 02 de maio 2019
Detalhes

Decreto 3368/2019
Vigente
Altera anexo I diárias decreto 3218/2017
Detalhes

Decreto 3366/2019
Vigente
constitui Comissão de concurso público
Detalhes

Decreto 3365/2019
Vigente
Dotações orçamentárias 01 abril 2019
Detalhes

Decreto 3364/2019
Vigente
Substitui Membro Suplente CMAS
Detalhes

Decreto 3363/2019
Vigente
Convoca a XI Conferência Municipal Saúde
Detalhes

Decreto 3362/2019
Vigente
Substitui membros titular e suplente do SISEC
Detalhes

Decreto 3361/2019
Vigente
Dotações orçamentárias 01 de março 2019
Detalhes

Decreto 3360/2019
Vigente
Substitui membros CMDCA decreto 3295/2018
Detalhes

Decreto 3359/2019
Vigente
desapropriação para abertura de rua Caetano Nogueira da Cunha
Detalhes

Decreto 3358/2019
Vigente
Substitui membro comissão tomada de preço decreto 3347/2019 Vilmar- Edislene
Detalhes

Decreto 3357/2019
Vigente
suspende por 30 dias as compras no Município
Detalhes

Decreto 3356/2019
Vigente
Declara situação emergencial nas secretarias de Educação e Saúde
Detalhes

Decreto 3355/2019
Vigente
Desapropriação com destinação abertura de rua e construção de casas populares
Detalhes

Decreto 3354/2019
Vigente
Dotações orçamentárias 01 de fevereiro 2019
Detalhes

Decreto 3353/2019
Vigente
Desapropriação de terreno José Carlos de Almeida
Detalhes

Decreto 3352/2019
Vigente
Divulga os feriados municipais 2019
Detalhes

Decreto 3351/2019
Vigente
Declara situação de emergência na Secretaria municipal de Educação
Detalhes

Decreto 3350/2019
Vigente
Averbação de Antonia Alves Ribeiro
Detalhes

Decreto 3349/2019
Vigente
Programação orçamentária e financeira e cronograma de desembolso para 2019
Detalhes