Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 3030/2015

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç
Detalhes

Decreto 3029/2015

Vigente
Declara Ponto Facultativo nas Repar
Detalhes

Decreto 3028/2015

Vigente
Decreta Luto Oficial no Municipio e
Detalhes

Decreto 3027/2015

Vigente
Designa membros para compor a JARI
Detalhes

Decreto 3026/2015

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç
Detalhes

Decreto 3025/2015

Vigente
Substitui membro titular constante
Detalhes

Decreto 3024/2015

Vigente
Nomeia os membros para comporem o C
Detalhes

Decreto 3023/2015

Vigente
Cria comissão municipal intersetori
Detalhes

Decreto 3022/2015

Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de
Detalhes

Decreto 3021/2015

Vigente
Regulamenta o manual de Pericia méd
Detalhes

Decreto 3020/2015

Vigente
Cria a Comissão Municipal Interseto
Detalhes

Decreto 3019/2015

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç
Detalhes

Decreto 3018/2015

Vigente
Nomeia Comissão para Julgamento de
Detalhes

Decreto 3017/2015

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros
Detalhes

Decreto 3016/2015

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros
Detalhes

Decreto 3015/2015

Vigente
Declara Paralisação nas Repartições
Detalhes

Decreto 3014/2015

Vigente
Declara Hóspede oficial o Exmo Sr.
Detalhes

Decreto 3013/2015

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç
Detalhes

Decreto 3012/2015

Vigente
Substitui incisos I e II do Art 1o
Detalhes

Decreto 3011/2015

Vigente
Declara de utilidade publica para f
Detalhes

Decreto 3010/2015

Vigente
Estabelece Novo Horário de Expedien
Detalhes

Decreto 3009/2015

Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de
Detalhes

Decreto 3008/2015

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç
Detalhes

Decreto 3007/2015

Vigente
Decreta luto oficial nos dias que m
Detalhes

Decreto 3006/2015

Vigente
Substitui os membros constantes nas
Detalhes

Decreto 3005/2015

Vigente
Dispõe sobre Suplementação de dotaç
Detalhes

Decreto 3004/2015

Vigente
Retifica Art 8o do Decreto no 2989-
Detalhes

Decreto 3003/2015

Vigente
Dispõe sobre a convocação da XI Con
Detalhes

Decreto 3002/2015

Vigente
Dispõe sobre a convocação da I Conf
Detalhes

Decreto 3001/2015

Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de
Detalhes

Decreto 3000/2015

Vigente
Retifica Decreto no 2996 e dá outra
Detalhes

Decreto 2999/2015

Vigente
Declara Hóspede Oficial do Municipi
Detalhes

Decreto 2998/2015

Vigente
Declara de utilidade pública para f
Detalhes

Decreto 2997/2015

Vigente
Dispõe sobre a convocação para III
Detalhes

Decreto 2996/2015

Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de
Detalhes

Decreto 2995/2015

Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de
Detalhes

Decreto 2994/2015

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç
Detalhes

Decreto 2993/2015

Vigente
Declara Ponto Facultativo nas Repar
Detalhes

Decreto 2992/2015

Vigente
Dispõe sobre a convocação da VII Co
Detalhes

Decreto 2991/2015

Vigente
Dispoe sobre a suplementacao de dotac
Detalhes