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Ano

Portaria 13/2023

Vigente
Tornar sem efeito o art. 1º da portaria 1.185/22
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Portaria 12/2023

Vigente
Designar o servidor municipal Igor Nathan Camargo Santos, Recepcionista a exercer a função de confiança de Secretário de Escola.
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Portaria 11/2023

Vigente
Revogar na íntegra a Portaria nº 151/20 de 12 de fevereiro de 2020 que designou a Servidora Diulie Karoline Mendes Santos , para responder pela Coordenação Pedagógica.
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Portaria 10/2023

Vigente
Revogar na íntegra a Portaria nº 136/19 de 1º de março de 2019 que designou a Servidora Osania Aparecida Souza e Silva Amaral, a exercer a função de confiança de Diretora de Escola.
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Portaria 9/2023

Vigente
Conceder férias aos seguintes servidores:
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Portaria 8/2023

Vigente
Conceder férias aos seguinte servidores:
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Portaria 7/2023

Vigente
Tornar sem efeito o art. 1º da Portaria 1.211/22 de 19 de dezembro de 2022, na parte que concedeu férias a servidora Nubia Soares Silva.
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Portaria 6/2023

Vigente
Designar em caráter excepcional e temporário o servidor municipal Deivid Henrique de Jesus, para responder pelo cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração.
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Portaria 5/2023

Vigente
Conceder férias aos seguintes servidores:
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Portaria 4/2023

Vigente
Conceder férias aos seguintes servidores:
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Portaria 3/2023

Vigente
Conceder férias aos seguintes servidores:
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Portaria 2/2023

Vigente
Conceder férias aos seguintes servidores:
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Portaria 1/2023

Vigente
Torna sem efeito a Portaria nº 1077/2022 de 1º de novembro de 2022. Na qual designou o servidor Ademir Antônio Cruvinel a responder pela Secretaria de Administração.
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Decreto 3797/2022

Vigente
Altera a Estrutura Básica Organizacional
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Decreto 3795/2022

Vigente
Atualiza valor de URM-2023
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Decreto 3794/2022

Vigente
fixa preço público dos custos operacionais para serviços - tratores e implementos
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Decreto 3793/2022

Vigente
Atualiza as tabelas da patrulha mecanizada
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Decreto 3792/2022

Vigente
Atualiza pauta para pagamento de imposto - ISSQN
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Decreto 3791/2022

Vigente
Atualiza pauta de valores de imóveis urbanos-ITBI-2023
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Decreto 3790/2022

Vigente
Atualiza pauta de valores de imóveis rurais -ITBI
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Decreto 3789/2022

Vigente
Fixa data do vencimento das taxas de Licença Localização e Funcionamento-2023
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Decreto 3788/2022

Vigente
Fixa data para lançamento de IPTU-2023
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Decreto 3787/2022

Vigente
Atualiza os preços públicos para serviços prestados por maquinários e equipamentos rodoviários municipais
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Decreto 3786/2022

Vigente
Atualiza preço da tarifa de embarque- Terminal Rodoviário
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Decreto 3785/2022

Vigente
Atualiza a taxa de abastecimento de água
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Decreto 3784/2022

Vigente
Decreta ponto facultativo nos dias 26/12/2022 e 02/01/2023
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Decreto 3783/2022

Vigente
Declara e Decreta Situação de Emergência na Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Públicos de Cassilândia
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Decreto 3782/2022

Vigente
Decreta averbação de tempo de contribuição requerida pelo servidor Marcos Pereira dos Santos
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Decreto 3781/2022

Vigente
Decreta averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Marcia Cristina Vendrame de Medeiros
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Decreto 3780/2022

Vigente
Estabelece o expediente, funcionamento e atendimento ao publico no Paço Municipal, devido Copa do Mundo FIFA 2022
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Decreto 3779/2022

Vigente
Dispõe sobre o expediente, funcionamento e atendimento referente ao recesso do Natal - Paço Municipal
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Decreto 3778/2022

Vigente
dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
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Decreto 3777/2022

Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FIND DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, OS BENS IMÓVEIS, CONSTRUÇÕES, EDIFICAÇÕES, BENFEITORIAS E SEUS RESPECTIVOS TERRENOS URBANOS, PROPRIEDADE DO BANCO MONEO S/A.
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Decreto 3776/2022

Vigente
DIPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO NO PAÇO MUNICIAL NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022, DEVIVO A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO.
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Decreto 3775/2022

Vigente
REGULAMENTA REGIME DE SOBREAVISO E REGIME DE PLANTÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Decreto 3774/2022

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias- 11 de novembro 2022
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Decreto 3773/2022

Vigente
Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela Administração Pública Municipal
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Decreto 3772/2022

Vigente
Dispõe acerca do contingenciamento das despesas
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Decreto 3771/2022

Vigente
Dispõe sobre suplementaçao de dotações orçamentárias- 11 de novembro 2022
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Decreto 3770/2022

Vigente
Declara Ponto Facultativo o dia 14 de Novembro de 2022
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